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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1021/2018 2018-09-14 Requerimento INDICA A DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA 26 DE JUNHO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1022/2018 2018-09-14 Requerimento INDICA QUE SEJA RECUPERADO UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAMPA BURACO) NA AVENIDA PARAISO PRÓXIMO À ESQUINA COM A AV. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1023/2018 2018-09-14 Requerimento INDICA SOBRE A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1024/2018 2018-09-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 26 DE JUNHO ENTRE A AV. GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1008/2018 2018-09-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1009/2018 2018-09-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EMEF PROFª JOSINEIDE DA SILVA TAVARES NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1010/2018 2018-09-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ASFALTAMENTO DE DUAS RUAS NA FOLHA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. SENDO UMA COM INICIO NA QD. 09 E TERMINO NA QD. 17 E OUTRA RUA COM INICIO NA VP 7 E TERMINO NA QD. 06. 1 extracted
materia 1011/2018 2018-09-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, AS LAMPADAS PARA OS POSTES DA FOLHA 35 AO REDOR DA LP DISTRIBUIDORA EM FRENTE AO LIDER, NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1012/2018 2018-09-13 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DUQUE DE CAXIAS, QUADRA 122 - BAIRRO NOVO PLANALTO 1 extracted
materia 1013/2018 2018-09-13 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAV. DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1014/2018 2018-09-13 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – FAIXA DE PEDESTRE, NA VE 02 NAS DUAS VIAS EM FRENTE À ESCOLA TEREZINHA DE SOUSA RAMOS - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1015/2018 2018-09-13 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA LAURO SODRÉ - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1016/2018 2018-09-13 Requerimento NDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA NOVA CANÃA - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1017/2018 2018-09-13 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1018/2018 2018-09-13 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 084/2017, QUE SOLICITA SERVIÇOS E INSTALAÇÃO E PONTILHÕES COM DRENAGEM PLUVIAL DAS ESTRADAS VICINAIS NO PA DOS MARANHENSES, REGIÃO DA VILA "MACACO CARECA". 1 extracted
materia 1019/2018 2018-09-13 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 075/2017, QUE SOLICITA SERVIÇOS SANEAMENTO NA VILA CANAÃ (CONHECIDO POR VILA DO RATO). 1 extracted
materia 1020/2018 2018-09-13 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 095/2017, REQUER DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PÚBLICO PRIVADA PARA RECICLAGEM DO LIXO URBANO. 1 extracted
materia 1004/2018 2018-09-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 03 EM FRENTE AO CARTORIO ELEITORAL NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1005/2018 2018-09-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1006/2018 2018-09-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1007/2018 2018-09-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA BR 222, EM AMBOS OS LADOS DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 37 2018-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.104, DE 05 DE JULHO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.914, DE 18 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 989/2018 2018-09-10 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES 1 extracted
materia 990/2018 2018-09-10 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO 1 extracted
materia 991/2018 2018-09-10 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 992/2018 2018-09-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ARENA LIVRE – UM ESPAÇO PARA ATIVIDADES POLIESPORTIVAS E ARTÍSTICAS, NO BAIRRO DA PAZ NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 993/2018 2018-09-10 Requerimento PLANTIO DE GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ KM 08. 1 extracted
materia 994/2018 2018-09-10 Requerimento PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO KM 02, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 995/2018 2018-09-10 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 996/2018 2018-09-10 Requerimento INDICO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E OS REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS, PARA UMA REUNIÃO NO SENTIDO DE DISCUTIR O PROBLEMA DA ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 997/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE O 34º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO PARÁ SEJA IMPLANTADO NO NÚCLEO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 998/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF PROFº JOSÉ FLAVIO ALVES E LIMA SITUADO NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 999/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA 13 QUADRA 1 N, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1000/2018 2018-09-10 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. 79/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. GAVIÕES ENTRE AV. GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1001/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITO UMA CICLOVA PARTINDO DO ROTARY CLUBE VIA TRANSMANGUEIRA ATÉ A ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. 1 extracted
materia 1002/2018 2018-09-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ARENA LIVRE – UM ESPAÇO PARA ATIVIDADES POLIESPORTIVAS E ARTÍSTICAS, NO BAIRRO DA PAZ NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1003/2018 2018-09-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO PATIO DA INFRAERO LOCALIZADO NO AEROPORTO 0 no document
materia 43/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CURSO PROENEM GRATUITO, ANUALMENTE PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE IM MEMORIA AO SRº GUIDO MUTRAN 0 no document
materia 131/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 980/2018 2018-09-06 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA VILA ALTO BONITO-BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 981/2018 2018-09-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA FOLHA 22 QUADRA 23– BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 982/2018 2018-09-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL LORA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA DO BURGO. 1 extracted
materia 983/2018 2018-09-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 984/2018 2018-09-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 985/2018 2018-09-06 Requerimento REITERA REQ 76/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PARTIR DO ANO DE 2019, E NOS ANOSSUBSEQUENTES, POSSA CONCEDER UM KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO). 1 extracted
materia 986/2018 2018-09-06 Requerimento INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 987/2018 2018-09-06 Requerimento INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX. 0 no document
materia 988/2018 2018-09-06 Requerimento SOLICITO ESCLARECIMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DE ACORDO A LEI Nº 17.664/2014. 1 extracted