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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2018 2018-09-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARADA SEGURA” QUE ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 25 (ORIGEM) QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 973/2018 2018-09-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA AVENIDA VP 07, PRÓXIMO A CELPA - ATENDIMENTO PÚBLICO, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 974/2018 2018-09-04 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NOVA VIDA, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 975/2018 2018-09-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ATERRO NA FOLHA 08 QUADRA 18/19. 1 extracted
materia 976/2018 2018-09-04 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº143/2017 EM COMEMORAÇÃO CONCOMITANTE, DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 977/2018 2018-09-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS FOLHAS 18 E 19 SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02 E 03 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 978/2018 2018-09-04 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 7 DE JUNHO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E LAURO SODRÉ – BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 979/2018 2018-09-04 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO ASSENTAMENTO. 1 extracted
sessao 36 2018-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-30 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-30 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE PAULO FIRMINO DE SOUSA A FEIRA DA 28, LOCALIZADA, NA FOLHA 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 945/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA TRAVESSA ORLANDO SOLINO, BAIRRO LIBERDADE NO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 946/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO NAS QUADRAS 30 E 31, LOCALIZADAS NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 947/2018 2018-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AV. VP. 08 NO ESTACIONAMENTO, DA FOLHA 28, SENTIDO AO POSTO DE GASOLINA, ENFRENTE AO ANTIGO ARMAZÉM TRIUNFO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 948/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA AV: SILVINO SANTES (AV: SORORO) JARDIN UNIÃO. 0 no document
materia 949/2018 2018-08-30 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARACAJÚ BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 950/2018 2018-08-30 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 951/2018 2018-08-30 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 952/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA CEDÊNCIA DO ASFALTO QUE SE DEU NA AV. ITACAIÚNAS COM A RUA ISAAC ARAÚJO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 953/2018 2018-08-30 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 083/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALIS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 954/2018 2018-08-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO DOMINGOS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 955/2018 2018-08-30 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA VP-02 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA VP-08 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 956/2018 2018-08-30 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA VILA CEDRINHO. 1 extracted
materia 957/2018 2018-08-30 Requerimento REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CEDRINHO. 1 extracted
materia 958/2018 2018-08-30 Requerimento RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BOA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 959/2018 2018-08-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA FOLHA 27 NA RV 274, NÚCLEO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 960/2018 2018-08-30 Requerimento INDICO CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA NA RUA MARECHAL TEODORO – VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 961/2018 2018-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CASTANHEIRA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA DO BURGO. 1 extracted
materia 962/2018 2018-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CENTRO DE CULTURA COM ÁREA DE ESPORTES E LAZER NA LARANJEIRA. 1 extracted
materia 963/2018 2018-08-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 964/2018 2018-08-30 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 965/2018 2018-08-30 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEU REI NO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 966/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CURITIBA ENTRE AS RUAS AV. MANAUS E AFRO SAMPAIO, BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 967/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCA DO CABO DE ENERGIA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. 1 extracted
materia 968/2018 2018-08-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E ASFALTO NA RUA JOÃO PESSOA ENTRE A AV. FORTALEZA E AV. RIO BRANCO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 969/2018 2018-08-30 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 043/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA OSÓRIO FRANCISCO MARTINS PINHEIRO – FOLHA 31 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 970/2018 2018-08-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NA RUA V-112, ENTRE A V-105 E V-106, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 971/2018 2018-08-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTOS ATRASADOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 972/2018 2018-08-30 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA VILA SANTA MARIA – KM 21. 1 extracted
norma 17863/2018 2018-08-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO 1 extracted
norma 1627/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1628/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO CREMONTTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1629/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR GILMAR CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR DR. LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1631/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR ODILON VIEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR RICARDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR VANDERLEY PEREIRA MELO O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DANIEL SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 1635/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SENHORA FERNANDA COSTA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted