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19/2018 |
2018-09-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARADA SEGURA” QUE ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 25 (ORIGEM) QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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973/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA AVENIDA VP 07, PRÓXIMO A CELPA - ATENDIMENTO PÚBLICO, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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974/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NOVA VIDA, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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975/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ATERRO NA
FOLHA 08 QUADRA 18/19. |
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976/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº143/2017 EM COMEMORAÇÃO CONCOMITANTE, DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA BÍBLIA. |
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977/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS FOLHAS 18 E 19 SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02 E 03 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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978/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 7 DE JUNHO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E LAURO SODRÉ – BAIRRO VELHA MARABÁ.
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979/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO ASSENTAMENTO. |
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| sessao |
36 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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18/2018 |
2018-08-30 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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109/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA DE PAULO FIRMINO DE SOUSA A FEIRA DA 28, LOCALIZADA, NA FOLHA 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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945/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA TRAVESSA ORLANDO SOLINO, BAIRRO LIBERDADE NO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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946/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO NAS QUADRAS 30 E 31,
LOCALIZADAS NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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947/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AV. VP. 08 NO ESTACIONAMENTO, DA FOLHA 28, SENTIDO AO POSTO DE GASOLINA, ENFRENTE AO ANTIGO ARMAZÉM TRIUNFO, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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948/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA AV: SILVINO SANTES (AV: SORORO) JARDIN UNIÃO. |
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| materia |
949/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARACAJÚ BAIRRO BELO HORIZONTE |
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| materia |
950/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS ÀS
EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS
NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
951/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REFORMA DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
952/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA CEDÊNCIA DO
ASFALTO QUE SE DEU NA AV. ITACAIÚNAS COM A RUA ISAAC ARAÚJO BAIRRO CIDADE NOVA.
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| materia |
953/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 083/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALIS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
954/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO DOMINGOS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
955/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA VP-02 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A PRAÇA DA CRIANÇA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA VP-08 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
956/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA VILA CEDRINHO. |
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| materia |
957/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO
DE ASSENTAMENTO CEDRINHO. |
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| materia |
958/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BOA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
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959/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA FOLHA 27 NA RV 274, NÚCLEO NOVA MARABÁ |
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| materia |
960/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICO CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA NA RUA MARECHAL
TEODORO – VILA SÃO JOSÉ – KM 08. |
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| materia |
961/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CASTANHEIRA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA DO BURGO.
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| materia |
962/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CENTRO DE CULTURA COM ÁREA
DE ESPORTES E LAZER NA LARANJEIRA.
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| materia |
963/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
964/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
965/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEU REI NO BAIRRO BOM PLANALTO |
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| materia |
966/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CURITIBA ENTRE AS
RUAS AV. MANAUS E AFRO SAMPAIO, BELO HORIZONTE. |
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| materia |
967/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCA DO CABO DE ENERGIA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. |
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| materia |
968/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E ASFALTO NA RUA
JOÃO PESSOA ENTRE A AV. FORTALEZA E AV. RIO BRANCO MARABÁ-PÁ.
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| materia |
969/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 043/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA OSÓRIO FRANCISCO MARTINS
PINHEIRO – FOLHA 31 – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
970/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA
FOLHA 33, NA RUA V-112, ENTRE A V-105 E V-106, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
971/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTOS ATRASADOS DOS PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ.
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| materia |
972/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA VILA SANTA MARIA – KM 21. |
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| norma |
17863/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO |
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| norma |
1627/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1628/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO CREMONTTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1629/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR GILMAR CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1630/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR DR. LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1631/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR ODILON VIEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1632/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR RICARDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1633/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR VANDERLEY PEREIRA MELO O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1634/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DANIEL SOARES DA SILVA. |
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| norma |
1635/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SENHORA FERNANDA COSTA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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