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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2018 2018-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOVEDI JOSÉ BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2018 2018-08-21 Projeto de Decreto Legislativo NO DIA DO PASTOR CONCEDER AOS PASTORES EVANGELICOS OUTORGA DE TITULOS E HONRARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE. 0 no document
materia 923/2018 2018-08-21 Requerimento LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA RUA D ENTRE AS QUADRAS 03 E 05 KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 924/2018 2018-08-21 Requerimento DRENAGEM A TERRAPLANAGEM NA FOLHA 29, QUADRA 08 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 1622/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ANTÔNIO QUARESMA DE SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR RAIMUNDO CARLOS GABY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1624/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR JOVEDI JOSÉ BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2018-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 905/2018 2018-08-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM UM PEQUENO TRECHO NA RUA SÃO LUIZ ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E RUA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO HORIZONTE MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 906/2018 2018-08-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM A FOLHA 29 QD 07 LT 14 , BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 907/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO – FAIXA DE PEDESTRE NA AV. NAGIB MUTRAN ESQUINA COM A AV. ITACIÚNAS BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 908/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER O EMPIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO NA VICINAL DOS CHACAREIROS DO GELADINHO. 1 extracted
materia 909/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 910/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM AGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO FELIX 1 extracted
materia 911/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA P.A. 150 DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA), NOVA MARABÁ, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 912/2018 2018-08-20 Requerimento REITERO REQUERIMENTO DE Nº 029/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ANTIGA FEIRA MUNICIPAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 913/2018 2018-08-20 Requerimento REITERA REQUERIMENTO DE Nº 042/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 914/2018 2018-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA LOCALIZADA NA VILA SANTA MARIA NO KM 21 NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 915/2018 2018-08-20 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE - BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 916/2018 2018-08-20 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA 13 DE MAIO - BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 917/2018 2018-08-20 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA ANTONIO VILHENA E A AVENIDA SORORÓ - BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 918/2018 2018-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS E TAMBÉM DE CAPINA NA TRAVESSA BOM PLANALTO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 919/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO APROXIMADAMENTE 100 METROS DE BUEIROS NO CANAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL – BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 920/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO APROXIMADAMENTE 100 METROS DE BUEIROS NO CANAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL – BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 921/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA FOLHA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARABÁ. 1 extracted
materia 922/2018 2018-08-20 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA JUNIOR DO “VAVÁ”, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 17862/2018 2018-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CRIADA PELA LEI Nº 9.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 893/2018 2018-08-14 Requerimento INDICAÇÃO D EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO EM SARJETA NA RUA V-06 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 894/2018 2018-08-14 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO FONTENELE ENTRE A AVENIDA SOL POENTE E A AVENIDA FREI RAIMUNDO LAMBEZART NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 895/2018 2018-08-14 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA ENTRE A RUA SÃO JOÃO DEL REI E RUA PLANALTO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 896/2018 2018-08-14 Requerimento COBERTURA DA QUADRA ESPORTE NA ESCOLA PROFESSORA FATIMA MARIA FERNANDES - FL. 29. 1 extracted
materia 897/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 898/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 899/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DE UM BUEIRO NA FOLHA 22 QUADRA 03 LOTE 7-A, PRÓXIMO AO CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE (CTP), NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 900/2018 2018-08-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 901/2018 2018-08-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 902/2018 2018-08-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 14, QUADRA 04, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 903/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO EM CONCRETO DAS MARGENS LATERAIS DA GROTA CRIMINOSA ENTRE A VP6 E VP7. 1 extracted
materia 904/2018 2018-08-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1/2018 2018-08-14 Resolução Administrativa REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2018-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 891/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONQUISTA, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 866/2018 2018-08-09 Requerimento INDICA A ADEQUEÇÃO DO ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ÁREA DE ATENDIMENTO À REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 867/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA FOLHA 32, PROXIMO AO BANCO DO BRASIL NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 868/2018 2018-08-09 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-04 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 869/2018 2018-08-09 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO DO MÉDICO CLÍNICO GERAL DA VILA UNIÃO NAS AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS VILAS TRÊS PODERES, SÃO RAIMUNDO, BURITIRANA, BANDINHA, BOA VISTA E ZÉ DO ÔNIBUS. 1 extracted
materia 870/2018 2018-08-09 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CECÍLIA MEIRELES ENTRE AV. NAGIB MUTRAN E A AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 871/2018 2018-08-09 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA ENTRE Á AV. AFRO SAMPAIO COM ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 872/2018 2018-08-09 Requerimento RECUPERAÇÃO REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA RUA DO ARAME NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 873/2018 2018-08-09 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA ENTRE Á AV. MANAUS É Á AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted