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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1098/2018 2018-10-05 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1099/2018 2018-10-05 Requerimento VIABILIDADE PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO NAS TRAVESSAS: CEL. MANOEL BANDEIRA, ADEMIR MARTINS, SÃO FRANCISCO, ENTRE AVENIDA ITACAIÚNAS E AV. SUDOESTE NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-04 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1077/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 25, PRÓXIMO À PANIFICADORA DA FOLHA 16. 1 extracted
materia 1078/2018 2018-10-04 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” QUE CORTA DA FEIRA COBERTA DA LARANJEIRAS ATÉ O BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1079/2018 2018-10-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA SANTA MARIA – KM-21. 1 extracted
materia 1080/2018 2018-10-04 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA BELÉM - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1081/2018 2018-10-04 Requerimento INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 1082/2018 2018-10-04 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. FATIMA MARIA FERNANDES GADELHA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1083/2018 2018-10-04 Requerimento ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MARIA PIRES DA SILVA QUADRA 21- BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 1084/2018 2018-10-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 1085/2018 2018-10-04 Requerimento COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO PARQUE SÃO JORGE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PLANALTO 1 extracted
materia 1086/2018 2018-10-04 Requerimento SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA DIVISÃO DAS PISTAS DE TRÁFEGO, E SEPARAÇÃO DE MEIO FIO, NA AV BOA ESPERANÇA, ENTRE AV. PARAÍSO E RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. 1 extracted
materia 1087/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA E INSTALAÇÃO DA PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA AVENIDA VP 07, EM FRENTE A E.M.E.F AUGUSTO BASTOS MORBACH, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1088/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1089/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICTO A RECUPERAÇÃO DA RUA NORTE NO PERÍMETRO ENTRE A RUA AMAZONAS RUA CIRCULAR NA INFRAERO - BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 1090/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA AMAZONAS PERÍMETRO ENTRE A RUA GOIAS E RUA CIRCULAR NA INFRAERO - BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 1091/2018 2018-10-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX I. 1 extracted
sessao 40 2018-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1065/2018 2018-09-28 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 030/2017, REQUER DO EXECUTIVO QUE REALIZE PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO IGUAÇU, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1066/2018 2018-09-28 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 054/2017, REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 1067/2018 2018-09-28 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 100/2017, REQUER DO EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVER O PROGRAMA DE PREPARO DE SOLOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, ESPECIALMENTE OS CADASTRADOS PARA PRODUZIR PARA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 1068/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PA BELO VALE KM 16 - BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1069/2018 2018-09-28 Requerimento INDICO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DA CELPA, PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA MOROSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SÃO FÉLIX I,II E III E NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1070/2018 2018-09-28 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS NA EMEF CRISTO REI NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1071/2018 2018-09-28 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS NA EMEF LUZIA NUNES FERNANDES NA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1072/2018 2018-09-28 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA DAS MANGUEIRAS – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 1073/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE AV. GAVIÃO E AV. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 1074/2018 2018-09-28 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ALVES MACIEL ENTRE AV. ANTONIO VILHENA E A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDENCIA. 0 no document
materia 1075/2018 2018-09-28 Requerimento DRENAGEM NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE RUA CEARÁ E A RUA PIAUÍ NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1076/2018 2018-09-28 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. GOIÁS ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA A RUA DO ARAME NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1051/2018 2018-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMADEU VIVACQUA LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHAES BARATA, QUADRA ESPECIAL NO BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 1052/2018 2018-09-27 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1053/2018 2018-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1054/2018 2018-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1055/2018 2018-09-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. 0 no document
materia 1056/2018 2018-09-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA GOIÁS, QUE FICA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1057/2018 2018-09-27 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PUBLICA NA FL. 07, QD 05. 1 extracted
materia 1058/2018 2018-09-27 Requerimento TRABALHO DE PAISAGISMO NO CANTEIRO QUE FICA ENTRE A RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 E A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1059/2018 2018-09-27 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A REALIZAR NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 1060/2018 2018-09-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS ENTRE AS QUADRAS 58 E 56, LOCALIZADA NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1061/2018 2018-09-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1062/2018 2018-09-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 28, 30 E 31, LOCALIZADA NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1063/2018 2018-09-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO MONTE, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1064/2018 2018-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM UMA AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU. 1 extracted
materia 50/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE A JORNADA DE TRABALHO DOS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted