| materia |
1098/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA PAZ. |
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1099/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
VIABILIDADE PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO NAS TRAVESSAS: CEL. MANOEL BANDEIRA, ADEMIR MARTINS, SÃO FRANCISCO, ENTRE AVENIDA ITACAIÚNAS E AV. SUDOESTE NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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2/2018 |
2018-10-04 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESTABELECIDO
NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). |
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21/2018 |
2018-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1077/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA FOLHA
16 QUADRA 25, PRÓXIMO À PANIFICADORA DA FOLHA 16.
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1078/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” QUE CORTA DA FEIRA COBERTA DA LARANJEIRAS ATÉ O BAIRRO DA PAZ. |
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1079/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA SANTA MARIA – KM-21.
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| materia |
1080/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA BELÉM - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1081/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016.
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| materia |
1082/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REFORMA DA E.M.E.F. FATIMA MARIA FERNANDES GADELHA NA FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1083/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MARIA PIRES DA SILVA QUADRA 21- BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
1084/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX I. |
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| materia |
1085/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO PARQUE SÃO JORGE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PLANALTO
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| materia |
1086/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA DIVISÃO DAS PISTAS DE TRÁFEGO, E SEPARAÇÃO DE MEIO FIO, NA AV BOA ESPERANÇA, ENTRE AV. PARAÍSO E RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. |
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| materia |
1087/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA E INSTALAÇÃO DA PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA AVENIDA VP 07, EM FRENTE A E.M.E.F AUGUSTO BASTOS MORBACH, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
1088/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
1089/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
SOLICTO A RECUPERAÇÃO DA RUA NORTE NO PERÍMETRO ENTRE A RUA AMAZONAS RUA CIRCULAR NA INFRAERO - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1090/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA AMAZONAS PERÍMETRO ENTRE A RUA GOIAS E RUA CIRCULAR NA INFRAERO - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1091/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX I.
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| sessao |
40 |
2018-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1065/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 030/2017, REQUER DO EXECUTIVO QUE REALIZE PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS
LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO IGUAÇU, ZONA RURAL DE MARABÁ.
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| materia |
1066/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 054/2017, REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
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| materia |
1067/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 100/2017, REQUER DO EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVER O PROGRAMA DE PREPARO DE SOLOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, ESPECIALMENTE OS CADASTRADOS PARA PRODUZIR PARA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
1068/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PA BELO VALE KM 16 - BREJO DO MEIO.
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| materia |
1069/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
INDICO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DA CELPA, PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA MOROSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SÃO FÉLIX I,II E III E NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
1070/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS NA EMEF CRISTO REI NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1071/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS NA EMEF LUZIA NUNES FERNANDES NA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1072/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA DAS MANGUEIRAS – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
1073/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE AV. GAVIÃO E AV. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE MARABÁ-PARÁ.
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| materia |
1074/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ALVES MACIEL ENTRE AV. ANTONIO VILHENA E A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDENCIA. |
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no document
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| materia |
1075/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
DRENAGEM NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE RUA CEARÁ E A RUA PIAUÍ NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
1076/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. GOIÁS ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA A RUA DO ARAME NO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1051/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE AMADEU VIVACQUA LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHAES BARATA, QUADRA ESPECIAL NO
BAIRRO SÃO FELIX. |
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| materia |
1052/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES. |
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| materia |
1053/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1054/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO MORADA NOVA.
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| materia |
1055/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1056/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA GOIÁS, QUE FICA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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| materia |
1057/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PUBLICA NA FL. 07, QD 05. |
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| materia |
1058/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
TRABALHO DE PAISAGISMO NO CANTEIRO QUE FICA ENTRE A RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 E A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1059/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A REALIZAR NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
1060/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS ENTRE AS QUADRAS 58 E 56, LOCALIZADA NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
1061/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1062/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 28, 30 E 31, LOCALIZADA NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
1063/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO MONTE, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1064/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM UMA AUTARQUIA O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU. |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE A JORNADA DE TRABALHO DOS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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