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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1190/2018 2018-10-26 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO COLÉGIO VITÓRIA DO PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1191/2018 2018-10-26 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO KM 03, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1193/2018 2018-10-26 Requerimento SOLICITA A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 1194/2018 2018-10-26 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS SÃO LUIZ, RUA CUIABÁ, RUA GOIÂNIA, TRECHO ENTRE A PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A AV. FORTALEZA VILA POUPEX. 1 extracted
materia 1195/2018 2018-10-26 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BREJO DO MEIO. 0 no document
materia 1196/2018 2018-10-26 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DO CEMITÉRIO DA FOLHA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1197/2018 2018-10-26 Requerimento REITERA REQ. Nº 036/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VC 12, 13, 14 DA FOLHA 31, ENTRE A UNIFESSPA - CAMPUS I E A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
materia 1198/2018 2018-10-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA - MOLA NA RUA ALFREDO MONÇÃO, CRUZAMENTO COM TRAVESSA MANAUS, NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.540, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 16, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE SERGIO TONIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MANAUS, QUADRA 07, LOTE 02, Nº 712, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 36) 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 37) 1 extracted
sessao 3 2018-10-24 Audiência Pública — 0 no document
materia 1168/2018 2018-10-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS. 1 extracted
sessao 43 2018-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE 14, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 32) 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, NO QUE SE REFERE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.(ORIGEM Nº 34) 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGEM Nº 35) 1 extracted
materia 148/2018 2018-10-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES, A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, ENTRE AVENIDA MARIA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO, BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2018 2018-10-22 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA "JURANDY DO ROSÁRIO VARELA" 1 extracted
materia 1138/2018 2018-10-19 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 19 E 20 - BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1139/2018 2018-10-19 Requerimento O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE UROSTOMIA, PLACA BASE, CREME DE BARREIRAS, PARA PACIENTES UROSTOMIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1140/2018 2018-10-19 Requerimento INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.506/2007. 1 extracted
materia 1141/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “PEDRO CARNEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 1142/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1143/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO P.A VOLTINHA – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1144/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA LAZER NO RESIDENCIAL TIRADENTES QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MORADA NOVA, MARABÁ-PARÁ 1 extracted
materia 1145/2018 2018-10-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS PALMEIRAS, PARQUE ARAGUAIA- LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO - SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1146/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIA E REPOSICAO DE BUEIROS QUADRA 207– SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1147/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA CICLOVIA AO LONGO DA VIA VP-03 – NOVA MARABÁ (ENTRE PA-150 E PRAÇA DA CRIANÇA FL. 16) NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1148/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA PRAÇA DA CRIANÇA FL. 16 - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1149/2018 2018-10-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 4,5 FOLHA 31 NOVA MARABÁ, EM FRENTE A LOJA DE PEÇAS PAULISTA AO LADO DO SUPERMERCADO LIDER. 1 extracted
materia 1150/2018 2018-10-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE TODOS OS BUEIROS AO LONGO DA RUA GAIAPÓ – LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1151/2018 2018-10-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1152/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE CARLOS LEITÃO E LAURO SODRÉ- MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1153/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DOS CLIMATIZADORES NAS SALAS DE AULAS 6º ANO (B) E 7º ANO (B), NA ESCOLA MUNICIPAL ACY BARROS NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1154/2018 2018-10-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 4,5 FOLHA 31 NOVA MARABÁ, EM FRENTE A LOJA DE PEÇAS PAULISTA AO LADO DO SUPERMERCADO LIDER. 1 extracted
materia 1155/2018 2018-10-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DE UMA RUA V 132 QUE INTERLIGA FOLHA 13 COM A FOLHA 12, EM FRENTE A ESCOLA CAIC ( RIO TOCANTINS), NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1156/2018 2018-10-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA EDIVAN SIQUEIRA OLIVEIRA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1157/2018 2018-10-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BELÉM NOS TRECHOS ENTRE A PERNAMBUCO E A RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1158/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1159/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1160/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1161/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA 09, BAIRRO ARAGUAIA 1 extracted
materia 1162/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA V DUZENTOS E VINTE E UM (RUA DO IFPA). 1 extracted
materia 1163/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO NEI RAFAEL BARBOSA FERNANDES NA FL.33 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1164/2018 2018-10-19 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1165/2018 2018-10-19 Requerimento INDICO A INSTALAÇÃO DE 05(CINCO) LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA BR-222 EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO KM-11 SENTIDO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1166/2018 2018-10-19 Requerimento INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA VP-07 ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E A UBS HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11) – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1167/2018 2018-10-19 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
norma 17865/2018 2018-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH) 1 extracted