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1190/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO COLÉGIO VITÓRIA DO PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. |
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1191/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO KM 03, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
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1193/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL.
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1194/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS SÃO LUIZ, RUA CUIABÁ, RUA GOIÂNIA, TRECHO ENTRE A PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A AV. FORTALEZA VILA POUPEX.
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1195/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BREJO DO MEIO. |
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1196/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DO CEMITÉRIO DA FOLHA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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1197/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
REITERA REQ. Nº 036/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VC 12, 13, 14 DA FOLHA 31, ENTRE A UNIFESSPA - CAMPUS I E A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. |
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1198/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA - MOLA NA RUA ALFREDO MONÇÃO, CRUZAMENTO COM TRAVESSA MANAUS, NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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56/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.540, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 16, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE SERGIO TONIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MANAUS, QUADRA 07, LOTE 02, Nº 712, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 36) |
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58/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 37) |
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2018-10-24 |
Audiência Pública |
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1168/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS. |
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| sessao |
43 |
2018-10-23 |
Ordinária |
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53/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE 14, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 32) |
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54/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, NO QUE SE REFERE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.(ORIGEM Nº 34) |
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55/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGEM Nº 35) |
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148/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES, A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, ENTRE AVENIDA MARIA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO, BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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149/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA "JURANDY DO ROSÁRIO VARELA" |
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1138/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 19 E 20 - BAIRRO NOVA MARABÁ |
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1139/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE UROSTOMIA, PLACA BASE, CREME DE BARREIRAS, PARA PACIENTES UROSTOMIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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1140/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.506/2007. |
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1141/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “PEDRO CARNEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA,
NÚCLEO PIONEIRO. |
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1142/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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1143/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO P.A VOLTINHA – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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1144/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA LAZER NO RESIDENCIAL TIRADENTES QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MORADA NOVA, MARABÁ-PARÁ |
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1145/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS PALMEIRAS, PARQUE ARAGUAIA- LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO - SÃO FÉLIX II. |
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1146/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIA E REPOSICAO DE BUEIROS QUADRA 207– SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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1147/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA CICLOVIA AO LONGO DA VIA VP-03 – NOVA MARABÁ (ENTRE PA-150 E PRAÇA DA CRIANÇA FL. 16) NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1148/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NA PRAÇA DA CRIANÇA FL. 16 - NOVA MARABÁ. |
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1149/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 4,5 FOLHA 31 NOVA MARABÁ, EM FRENTE A LOJA DE PEÇAS PAULISTA AO LADO DO SUPERMERCADO LIDER. |
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1150/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE TODOS OS
BUEIROS AO LONGO DA RUA GAIAPÓ – LARANJEIRAS. |
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1151/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS AO LONGO
DA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
1152/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE CARLOS LEITÃO E LAURO SODRÉ- MARABÁ PIONEIRA. |
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1153/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DOS CLIMATIZADORES NAS SALAS DE AULAS 6º ANO (B) E 7º ANO (B), NA ESCOLA MUNICIPAL ACY BARROS NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
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1154/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 4,5 FOLHA 31 NOVA MARABÁ, EM FRENTE A LOJA DE PEÇAS PAULISTA AO LADO DO SUPERMERCADO LIDER. |
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| materia |
1155/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DE UMA RUA V 132 QUE INTERLIGA FOLHA 13 COM A FOLHA 12, EM FRENTE A ESCOLA CAIC ( RIO TOCANTINS), NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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1156/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA EDIVAN SIQUEIRA OLIVEIRA NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
1157/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BELÉM NOS TRECHOS ENTRE A PERNAMBUCO E A RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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1158/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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1159/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE |
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1160/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1161/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA 09, BAIRRO ARAGUAIA |
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| materia |
1162/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA V DUZENTOS E VINTE E UM (RUA DO IFPA). |
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1163/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO NEI RAFAEL BARBOSA FERNANDES NA FL.33 NOVA MARABÁ.
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1164/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
1165/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICO A INSTALAÇÃO DE 05(CINCO) LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA BR-222 EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO KM-11 SENTIDO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1166/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA VP-07 ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E A UBS HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11) – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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1167/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO DO MEIO. |
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| norma |
17865/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH) |
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