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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2018 2018-03-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA HONRA AO MERITO A SENHORA EDNA CUNHA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 295/2018 2018-03-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE COLETIVO, RENOVANDO DE IMEDIATO A FROTA E ABRINDO NOVAS ROTAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. 1 extracted
materia 296/2018 2018-03-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO NA FL 32 . 1 extracted
materia 297/2018 2018-03-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PLANALTO, BAIRRO NOVO PLANALTO 0 no document
materia 298/2018 2018-03-27 Requerimento INDICO A SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PEDRO CARNEIRO ENTRE AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 299/2018 2018-03-27 Requerimento COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V 1 extracted
materia 300/2018 2018-03-27 Requerimento CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V. 1 extracted
materia 301/2018 2018-03-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SEJA FORNECIDO OS QUANTITATIVOS DE MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES DISTRIBUÍDOS NOS POSTOS DE SAÚDE BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 302/2018 2018-03-27 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 11 QUADRA W JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 303/2018 2018-03-27 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 JARDIM DO EDEM - BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 304/2018 2018-03-27 Requerimento REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA MARABÁ. 1 extracted
materia 305/2018 2018-03-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 027/2017 PARA A INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 306/2018 2018-03-27 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS PAVIMENTADAS DO RESIDENCIAL MORUMBI 1 extracted
materia 307/2018 2018-03-27 Requerimento NDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 308/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA CUPU LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 309/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA MARAVILHA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 310/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 311/2018 2018-03-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS”, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL DO MODRONGO E A FARMÁCIA DO TRABALHADOR NA BR 222 DE MARABÁ. 1 extracted
materia 312/2018 2018-03-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 313/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, D E E DA FOLHA 14, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 314/2018 2018-03-27 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 315/2018 2018-03-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA AV. ANTÔNIO VILHENA ENTRE A RUA PARAISO ATE O BALNEÁRIO VAVAZÃO. 1 extracted
materia 316/2018 2018-03-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA SÃO MARCOS, NO SÃO FELIX 1. 1 extracted
materia 317/2018 2018-03-27 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
norma 1544/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" À SENHORA TEREZA DOS SANTOS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1547/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PAIXÃO HOLANDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1548/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE A SENHORA SOLANGE DO SOCORRO CASTELO MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1549/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A SENHORA TEREZINHA ALVES CAVALCANTE,PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1550/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1551/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR ELIAS ANTÔNIO ZAMPIVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1552/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO LUÍS DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1554/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HONORATO RODRIGUES TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1555/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR IBÂNES TAVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1556/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O EMPRESARIO JOARISMÁ PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1557/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ EDGARDINO DUARTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1558/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PASTOR JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1559/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PEDRO SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1561/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR SALOMÃO XAVIER DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1562/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR SANTINO PEREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DVANDRO PEDRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ÉDNA CUNHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DJONALTAN COSTA ARAÚJO. 1 extracted
norma 1566/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IZAQUIEL MARTINS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1567/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR JOAQUIM MARINHO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO SUL PARAENSE DOS PECUARISTAS - ASPEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/2018 2018-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO ECOLÓGICO GUARDIÕES DO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SENHOR SANTINO PEREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted