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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2018 2018-03-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 274/2018 2018-03-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA JOSINOPOLIS, MUNICIPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 35/2018 2018-03-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SRº, IZAQUIEL MARTINS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA TEREZA DOS SANTOS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-21 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO A SRA. TEREZINHA ALVES CAVALCANTE, O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR PEDRO SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2018-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 252/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 253/2018 2018-03-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NEI NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 254/2018 2018-03-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NEI NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 255/2018 2018-03-20 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO TRECHO ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E A RUA 20 – BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 256/2018 2018-03-20 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 12 QUADRA 16 LOTE 08 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 257/2018 2018-03-20 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 12 QUADRA 16 LOTE 08 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 258/2018 2018-03-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA SÃO PEDRO , ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 259/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SANTA CATARINA QD 150 LOTE 13, PRÓXIMO DA RUA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 8 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-16 Projeto de Resolução INSTITUI AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONORATA ISIDORIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 246/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NA E.M.E.F PEQUENO PAJÉ, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 247/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA LUIZ GONZAGA ENTRE AS RUAS, VITAL BRASIL E AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ, NO NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 248/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAR O EVENTO MULHERES QUE INSPIRAM COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
materia 249/2018 2018-03-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES VARREDORES PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 250/2018 2018-03-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DE MARABÁ SEJA REALIZADO UM SHOW GOSPEL 1 extracted
materia 251/2018 2018-03-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE CAMINHÃO QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, E ESTÃO CONTRATADOS PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. 1 extracted
norma 17844/2018 2018-03-16 Lei Ordinária ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5 ART. 215 DA LEI MUNICIPAL N° 17.331 0 E O DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 17845/2018 2018-03-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 17.769, DE 18 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-15 Anteprojeto de Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO, "PIPAS OU PAPAGAIOS" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 216/2018 2018-03-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PREVISTO NO CONTRATO VIGENTE DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 217/2018 2018-03-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 1.127 METROS DAS MARGINAIS DA BR. 155, NO TRECHO URBANO DA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 218/2018 2018-03-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DEFINIÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS DA CIDADE ATRAVÉS DE UMA LEI DE ABAIRRAMENTO. 1 extracted
materia 219/2018 2018-03-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL SANEAMENTO, SECRETARIAS DE OBRAS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
materia 220/2018 2018-03-15 Requerimento ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO FILADÉLFIA E VALE DO ITACAIÚNAS 1 extracted
materia 221/2018 2018-03-15 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 085/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRANSAMAZÔNICA-PRINCIPAL, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 222/2018 2018-03-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 223/2018 2018-03-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ-KM08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 224/2018 2018-03-15 Requerimento ESTACIONAMENTO NO CINE TEATRO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 225/2018 2018-03-15 Requerimento COBERTURA DA QUADRA ESPORTE. 1 extracted
materia 226/2018 2018-03-15 Requerimento SINALIZAÇÃO COM PLACA DE RESERVADO PARA ÔNIBUS ESCOLAR E FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 227/2018 2018-03-15 Requerimento IMPLANTAR UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V. 1 extracted
materia 228/2018 2018-03-15 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DO TIPO PONTILHÃO, NO IGARAPÉ BURITI - KM 18, POR BUEIRO TRIPLO, NO PA CASARÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 229/2018 2018-03-15 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DO TIPO PONTILHÃO, NO IGARAPÉ ÁGUA AZUL - KM 18, POR BUEIRO TRIPLO, NO PA CASARÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 230/2018 2018-03-15 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA SORORÓ, PARA ATENDER AS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS COMO O PA PIRANHEIRA. 1 extracted
materia 231/2018 2018-03-15 Requerimento INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. 1 extracted
materia 232/2018 2018-03-15 Requerimento INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA 02 NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. 1 extracted
materia 233/2018 2018-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA GESTORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 31QUADRA ESPECIAL PARA QUE A MESMA RECOLOQUE EM LOCAL VISÍVEL O NOME FANTASIA DO MESMO. 1 extracted
materia 234/2018 2018-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA 1º DE MAIO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, INICIO NA PRAÇA HONORATA ISIDORIO, ATE A BEIRA DO RIO TOCANTINS, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 235/2018 2018-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA BR 230 KM 02 NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SORORÓ, BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 236/2018 2018-03-15 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 023/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 237/2018 2018-03-15 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 034/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted