| materia |
273/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
274/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA JOSINOPOLIS, MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SRº, IZAQUIEL MARTINS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA TEREZA DOS SANTOS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A SRA. TEREZINHA ALVES CAVALCANTE, O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
40/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR PEDRO SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
252/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
253/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NEI NO BAIRRO INFRAERO.
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| materia |
254/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NEI NO BAIRRO INFRAERO. |
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| materia |
255/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALFREDO
MONÇÃO TRECHO ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E A RUA 20 – BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
256/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 12 QUADRA 16 LOTE 08 NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
257/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 12 QUADRA 16 LOTE 08 NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
258/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA SÃO PEDRO , ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
259/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SANTA CATARINA
QD 150 LOTE 13, PRÓXIMO DA RUA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| sessao |
8 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONORATA ISIDORIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
246/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NA E.M.E.F PEQUENO PAJÉ, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. |
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| materia |
247/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA LUIZ
GONZAGA ENTRE AS RUAS, VITAL BRASIL E AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ, NO NÚCLEO CIDADE NOVA
NESTA CIDADE. |
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| materia |
248/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAR O EVENTO MULHERES QUE INSPIRAM COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
249/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES VARREDORES PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DE MARABÁ. |
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| materia |
250/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DE MARABÁ SEJA REALIZADO UM SHOW GOSPEL
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| materia |
251/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS
MOTORISTAS DE CAMINHÃO QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, E ESTÃO CONTRATADOS PELO SERVIÇO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. |
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| norma |
17844/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5 ART. 215 DA LEI MUNICIPAL N° 17.331 0 E O
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
17845/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ -
PROREFIS 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL
N° 17.769, DE 18 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-15 |
Anteprojeto de Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO, "PIPAS OU PAPAGAIOS" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. |
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| materia |
216/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PREVISTO
NO CONTRATO VIGENTE DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ. |
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| materia |
217/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 1.127 METROS DAS MARGINAIS DA BR. 155, NO TRECHO URBANO DA VILA SORORÓ.
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| materia |
218/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A DEFINIÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS DA CIDADE ATRAVÉS DE UMA LEI DE
ABAIRRAMENTO. |
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| materia |
219/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL SANEAMENTO, SECRETARIAS DE OBRAS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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| materia |
220/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO FILADÉLFIA E VALE DO ITACAIÚNAS |
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| materia |
221/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 085/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRANSAMAZÔNICA-PRINCIPAL, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
222/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
223/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ-KM08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
224/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
ESTACIONAMENTO NO CINE TEATRO DE MARABÁ. |
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| materia |
225/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
COBERTURA DA QUADRA ESPORTE. |
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| materia |
226/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO COM PLACA DE RESERVADO PARA ÔNIBUS ESCOLAR E FAIXA DE PEDESTRE. |
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| materia |
227/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
IMPLANTAR UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V. |
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| materia |
228/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DO TIPO PONTILHÃO, NO IGARAPÉ BURITI - KM 18, POR BUEIRO TRIPLO, NO PA CASARÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
229/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DO TIPO PONTILHÃO, NO IGARAPÉ ÁGUA AZUL - KM 18, POR BUEIRO TRIPLO, NO PA CASARÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
230/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA A VILA SORORÓ, PARA ATENDER AS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS COMO O PA PIRANHEIRA. |
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| materia |
231/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
232/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA 02 NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
233/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA
GESTORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 31QUADRA ESPECIAL PARA QUE A
MESMA RECOLOQUE EM LOCAL VISÍVEL O NOME FANTASIA DO MESMO.
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| materia |
234/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA 1º DE MAIO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, INICIO NA PRAÇA HONORATA ISIDORIO, ATE A BEIRA DO RIO TOCANTINS, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
235/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA BR 230 KM 02 NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SORORÓ, BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
236/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 023/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
237/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 034/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO
CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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