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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2018 2018-03-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MANAUS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 175/2018 2018-03-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA PAULO FREIRE NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 176/2018 2018-03-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 177/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 016/2017 DE MINHA AUTORIA COM A INDICAÇÃO DA REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. M. E. F. RACHEL DE QUEIROZ LOCALIZADA NA VILA DO ASSENTAMENTO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 178/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA ATENDER OS TAXISTAS DO PONTO DE TAXI DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 179/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 09 TRECHO ATÉ A AV. ARMANDO BRITO, SEGUINDO ATÉ A AVENIDA DOIS MIL. 1 extracted
materia 180/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ONIBUS NA AVENIDA TOCANTINS COM A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 181/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F, DORALICE DE ANDRADE VIEIRA NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 182/2018 2018-03-09 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DORGIVAL PINHEIRO, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 183/2018 2018-03-09 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA CARAJÁS, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 184/2018 2018-03-09 Requerimento TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA AV. ANTÔNIO VILHENA - INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 185/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 016/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA. 1 extracted
materia 186/2018 2018-03-09 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, VILA SANTO ANTÔNIO –PA TAPIRAPÉ , ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 187/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 013/17 O SERVIÇO DE MANILHAMENTO E ATERRO NO BRAÇO DA GROTA CRIMINOSA. LOCALIZADA NA QUADRA 07 DA FOLHA 20 NA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 188/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 011/17 A RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE ATERRO NAS QUADRAS 12 E 13 DA FOLHA 20 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 189/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 015/17 A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA ALAIN RODRIGUES, LOCALIZADA NA FOLHA 25 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 190/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO PARA QUE AS MESMAS COLOQUEM TRANSPORTE COLETIVO COM ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 191/2018 2018-03-09 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 192/2018 2018-03-09 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 193/2018 2018-03-09 Requerimento REITERO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 194/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA REQUERIMENTO DE Nº 008/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 195/2018 2018-03-09 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 022/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA ONDE SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA VERGULINO. 1 extracted
materia 196/2018 2018-03-09 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CHICO MENDES ENTRE AVENIDA SUDOESTE E AVENIDA AFRO SAMPAIO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 197/2018 2018-03-09 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO JARDIM UNIÃO MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1545/2018 2018-03-06 Decreto Legislativo DENOMINA AVENIDA JOÃO SALAME A VIA LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA AVENIDA DAS TORRES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/2018 2018-03-06 Decreto Legislativo NOMINA DA DR. ATHOS CÉZAR PINHEIRO. O CENTRO DE ESPECIALIDADE INTEGRADAS NA FOLHA 31, QUADRA E, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MINISTÉRIO DA MULHER DA ASSOCIAÇÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2018 2018-03-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL “ODONTOMÓVEL”, NAS VILAS DISTRITAIS DA REGIÃO DO RIO PRETO 1 extracted
materia 136/2018 2018-03-02 Requerimento TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA AVENIDA BRASIL - INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 137/2018 2018-03-02 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CECÍLIA MEIRELES ESQUINA COM A TRAV. GABRIEL PIMENTA – NOVO PLANALTO 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-02 Requerimento INDICO RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI – LIBERDADE. 1 extracted
materia 139/2018 2018-03-02 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO NAS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS NA ÁREA URBANA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-02 Requerimento REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL VISANDO ATENDER OS AÇOUGUES E FEIRAS LOCAIS COM PROTEÍNAS ANIMAL DENTRO DOS PADRÕES DE HIGIENE VIGENTES. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 142/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NA RUA DO ARAME Nº 166, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 143/2018 2018-03-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E M E F CANTINHO DA CRIANÇA, VILA TRACOÁ, ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 144/2018 2018-03-02 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 017/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 145/2018 2018-03-02 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 146/2018 2018-03-02 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 009/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA FOLHA 07 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 147/2018 2018-03-02 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 029/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A TERRA PLANAGEM COM ATERRO NA FOLHA 16, ENTRE AS QUADRAS 38 E 15 INTERLIGANDO A VP 07 À R.V 163, NÚCLEO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 148/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCORIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 149/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA AVENIDA GAIAPÓ, ENTRE AS RUAS JOSÉ CURSINO E MARANHÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS NESTA CIDADE 1 extracted
materia 150/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, ENTRE O KM 7 E A FOLHA 29 EM FRENTE AO SUPERMERCADO COLINAS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 151/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE AS QUADRAS 15 E 14 DA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 152/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE A FLORIANO PEIXOTO E A MAJÓ VELOSO, NÚCLEO SÃO FELIX KM1, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 153/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA CONTORNO LOCALIZADA NO KM 02, RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 154/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PARÁ ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O MURO DO SEST/SENAT. . 1 extracted