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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA HILEIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 156/2018 2018-03-02 Requerimento COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MÃO DIREITA SENTIDO CIDADE NOVA AO LONGO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA E TRAVESSA RIO OURO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 157/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITO UMA BOMBA DE ÁGUA PARA ESCOLA MUNICIPAL ELINDA SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 158/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA RECIFE PRÓXIMO AO COLÉGIO INFANTIL CORA CORALINA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 159/2018 2018-03-02 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE CESTA DE LIXO NA PRAÇA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E APARECIDA NA FOLHA 10. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES ALMEIDA VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-01 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE RAIMUNDO ARAUJO MESQUITA A PRAÇA DA FOLHA 16 VP3, NO BAIRRO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA DRA. JAQUELINE MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA PROFESSORA ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA PROFESSORA KARLA RAFAELA DE ALBUQUERQUE LAGES. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JENNIFER VIANA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17843/2018 2018-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJAS E CHOPES) NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E ARENAS DESPORTIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1517/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ADRIANA BRITO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ 1 extracted
norma 1518/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA ALCINA BERNADINO DE SOUSA JADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1519/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE A SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA, O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1520/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1521/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA CLAUDECY SILVA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1522/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE AO SENHOR DILVANI DOS SANTOS SILVA TOMAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1523/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA GERCINA BATISTA RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1524/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA DRA JAQUELINA MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ -PA. 1 extracted
norma 1526/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA SOUSA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1527/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA RAIMUNDA DE JESUS MIRANDA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1528/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA ZULMA PATROCÍNIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1529/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ANA DELICE SANTOS FEITOSA. 1 extracted
norma 1530/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR A ADVOGADA CLAÚDIA MARAIA GOMES CHINI, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1531/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DJACY MACIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JENNIFER VIANA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES ALMEIDA VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1534/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA IÊS SALES MACHADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1535/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARINEIDE VITOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1536/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA VILMA DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILUSTRÍSSIMA A SENHORA VIVIEANE PEREIRA DE OLIVEIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1538/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A AMMA - ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ, FUNDADA EM 27 DE MARÇO DE 1982, A 36 ANOS,DESENVOLVE AÇÕES VOLTADAS PARA O APOIO E O EMPODERAMENTO DA MULHER DENTRO DA SOCIEDADE MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO FÓRUM PERMANENTE DE MULHERES DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1540/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE APOIO ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE MULHERES ARCO-ÍRIS DA JUSTIÇA, FUNDADA EM 01 DE MAIO DE 2004, QUE REPRESENTA AS MULHERES DA ZONA URBANA E RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1542/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MINISTÉRIO DA MULHER DA ASSOCIAÇÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/2018 2018-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A UBM - UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES, FUNDADA EM MEADOS DOS ANOS OITENTA, E CONTA COM A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE TODAS(OS) QUE ACREDITAM QUE A LUTA CONTRA A OPRESSÃO CONTRA O GÊNERO, REPRESENTA TAMBÉM A LUTA CONTRA A OPRESSÃO ECONÔNICA, SOCIALE POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2018-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” CONFERIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ” 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. MARINEIDE VITOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ILUSTRISSIMA EMPRESÁRIA SENHORA VILMA DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA ZULMA PATROCÍNIO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA ÂNGELA MARIA PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO HONRA AO MÉRITO” A SR.ª ADRIANA BRITO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA CLAUDECY SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DJACY MACIEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted