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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. GERCINA BATISTA RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O A SENHORA ANA FERREIRA MIRANDA O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MARIA INEZ SALES MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA SOUSA DOS REIS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA, RAIMUNDA DE JESUS MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ADVOGADA, CLÁUDIA MARIA GOMES CHINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. ANA DELICE SANTOS FEITOSA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA DILVANI DOS SANTOS SILVA TOMAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2018 2018-02-27 Requerimento RESOLVER PROBLEMA DE POÇAS DE LAMA, NA TRAVESA TOCANTINS COM A VITORIA REGIA AGROPOLIS DO INCRA / MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 132/2018 2018-02-27 Requerimento REITERA REQ. Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTONIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. 0 no document
materia 133/2018 2018-02-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DA VILA MURURU, ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 134/2018 2018-02-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL PARALELA A TRANSAMAZÔNICA, INTERLIGANDO A AVENIDA ESPIRITO SANTO AO POSTO VITÓRIA, BAIRRO DO AMAPÁ EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 3 2018-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO NO PÁTIO DA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADA NO GELADINHO, NÚCLEO SÃO FELIX KM 1, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 115/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA, CAPINA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA SÃO JOSÉ PRÓXIMO A RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 116/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIA SOBRE O PROJETO DA GROTA CRIMINOSA. 1 extracted
materia 117/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO SOLUÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORMA ROTINEIRA NOS BAIRROS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 118/2018 2018-02-26 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 215 METROS DA RUA TERESINA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, TRECHO ENTRE A AV. AMAZÔNIA E RUA ITACAIUNAS. 1 extracted
materia 119/2018 2018-02-26 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA NA NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 120/2018 2018-02-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) SALAS NA EMEF IEDA CARVALHO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 121/2018 2018-02-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 122/2018 2018-02-26 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 109/2017, NO QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADEMIR MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 123/2018 2018-02-26 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA I, QUADRA 11, KM 7 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 124/2018 2018-02-26 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ABADE – BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 125/2018 2018-02-26 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARAÍSO. 1 extracted
materia 126/2018 2018-02-26 Requerimento REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QU SEJA REALIZADO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 127/2018 2018-02-26 Requerimento REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 128/2018 2018-02-26 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITORIA. 1 extracted
materia 129/2018 2018-02-26 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PINTO DE AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-02-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO AGRICULTOR” – 28 DE JULHO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJAS E CHOPES) NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E ARENAS DESPORTIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-23 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE EDUARDO ALBDENOR, O COMPLEXO DE TEATRO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 16, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2018 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-23 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA CHICO MENDES ENTRE AVENIDA SUDOESTE E AVENIDA AFRO SAMPAIO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-02-23 Requerimento SINALIZAÇÃO NA BR 222 NA ENTRADA DO SÃO FÉLIX 1. 1 extracted
materia 89/2018 2018-02-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLINIO PINHEIRO, QUE ESTÁ SEM AULAS POR CONTA DO ABANDONO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-02-23 Requerimento REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ‘’ADELAIDE MOLINARI’’, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 91/2018 2018-02-23 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADOS AÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NAS VILAS GELADINHO, SORORÓ E MONTE SINAI. 1 extracted
materia 92/2018 2018-02-23 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 12 DA FOLHA 23, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O QUARTEL DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E O POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA. 1 extracted
materia 93/2018 2018-02-23 Requerimento CONVOCAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIAS E AUTARQUIAS), A FIM DE RELATAREM SOBRE OS PRINCIPAIS RESULTADOS EM 2017 E APRESENTAREM O PLANEJAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 94/2018 2018-02-23 Requerimento RELATÓRIO SOBRE A CONCLUSÃO DAS CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARALISADAS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE CERCA DE 310 METROS DO TRECHO NO BAIRRO AMAPÁ, LADO DIREITO DA TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO PONTE DO RIO ITACAIUNAS/CIDADE NOVA. . 1 extracted
materia 96/2018 2018-02-23 Requerimento REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VP3 ENTRE AS FOLHAS 22 E 16 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2018 2018-02-23 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA CORONEL MANUEL BANDEIRA – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 98/2018 2018-02-23 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA 26 DE JULHO, QUADRA 119 EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 99/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CRAS DA FOLHA 13. 1 extracted
materia 100/2018 2018-02-23 Requerimento REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELINDA SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted