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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-02-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE, A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-16 Mensagem VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-16 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES O MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO MORADA NOVA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-16 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DAS ILHAS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-16 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A HINODE / VAREJÃO DAS BATERIAS NA AV ANTONIO MAIA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-16 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DAS TORRES II, DO DEPOSITO VENDÃO ATÉ A FRENTE DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO, PODA DAS ARVORES, CAPINA NO LOGRADOURO NA AVENIDA VP-03, PRÓXIMO À PRAÇA DA CRIANÇA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 27 QD 16 LT 17 BAIRRO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA LEVANTADO E RECOLOCADO A TAMPA DE UM BUEIRO EXISTENTES NA TRAVESSA AUGUSTO DIAS ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITO A O TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL N.E.I NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA V – CINCO, RUA DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, FOLHA 34 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E GAVIÕES NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 33 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MATEUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-16 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 037/2017, QUE, INDICA AO PODER EXECUTIVO O TERMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-NEI, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-16 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA CRUZEIRO DO SUL ATÉ O MACACO CARECA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-16 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, BAIRRO BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-16 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-16 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GAIAPÓ, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 003/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 006/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 007/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 004/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 COM AVENIDA MAGALHÃES BARATA – SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 ENTRE MAJOR VELOSO E FLORIANO PEIXOTO, SÃO FELIX. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222, ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, SÃO FELIX. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA AVENIDA ESPIRITO SANTO, SÃO FELIX. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 40 LUMINÁRIAS NO BAIRRO CEARÁ NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO, SÃO FELIX. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 06 LUMINÁRIAS NA ALAMEDA CASTANHEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS: CUIABÁ COM A AFRO SAMPAIO, CUIABÁ COM A SÃO PAULO, E A 2000 COM A MINAS GERAIS 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE 150 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE TRILHOS NA RUA ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA ROTA DE ÔNIBUS PARA BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RIO GRANDE DO SUL E LEBLON. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-16 Requerimento REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA DA LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NO BAIRRO ARAGUAIA PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-16 Requerimento INDICA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-16 Requerimento IMPLANTAR LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-16 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 20 QD.12 LT.01 ENFRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-16 Requerimento CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA FOLHA 20 QD.12 LT.01 ATÉ A PARADA DE ÔNIBUS ENFRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-16 Requerimento CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFESSPA LOCALIZADA NA AV. VE-2, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-16 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA CEL. MANOEL BANDEIRA ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. ANTONIO VILHENA BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-16 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. ANTONIO VILHENA BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-16 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA MURU MURU E A VILA DO DESERTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-16 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO ENTRE AS VILAS CRUZEIRO DO SUL, BANDEIRANTE, CUPU E MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL QUE SERÁ EXECUTADO EM 2018. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MAPA COM GEOPROCESSAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO QUE POSSIBILITE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E DOS OS LOTES ALAGADOS PELA CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM 2018. 1 extracted