| materia |
49/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 253 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE ENTRE A TRAV. ANA E ROSA E RUA DO AEROPORTO. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 610 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE,
TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 238 METROS NA AV. MINAS GERAIS, TRECHO ENTRE A AV.
DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SORORÓ; LOCALIZADA NO KM. 35 DA BR. 155. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER O CONTRATO DE EQUIPE DE RESGATE PARA ATUAR EM AMBULÂNCIA NA VILA SORORÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B DE RESGATE PARA ATUAR NA VILA SORORÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
REITERA REQUE Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ROTATÓRIA DA MARGINAL DA FOLHA 33, PRÓXIMO AO ATACADÃO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO COM AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2018 |
2018-01-04 |
Resolução |
ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17834/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 17.149/2004, QUE INSTITUI 0 SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17835/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A FUSAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, TRABALHO E CIDADANIA - SEMAC COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASP, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17836/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A ALIENAR BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO
PROGRESSO, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE DE MARABA/PA, MEDIANTE
PERMUTA, E FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PERMUTADO, AO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17837/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA,
QUADRA 30, LOTES 01, 02 E PARTE DO LOTE 03, RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FELIX, MARABA/PA, AO ESTADO
DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17838/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA E
QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA - AMBIENTAL SANEAMENTO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 17.740 DE 30 DE JUNHO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
17839/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 17.390/2009, ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO
17.813 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
17840/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE ORDEM MÃE DE DEUS - ODM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17841/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA AURORA DE MARABÁ,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17842/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVAS PRATICAS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS
ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17832/2018 |
2018-01-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE
MARABA, ESTADO DO PARA, PARA O
EXERCCIO FINANCEIRO DE 2018, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17833/2018 |
2018-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 PLANO
PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO
DIE 2018 A 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-12-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
17827/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA 0 ART. 112 DA LEI MUNICIPAL NO
17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MARABA - RJU. |
1 |
extracted
|
| norma |
17828/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17829/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO
E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS
CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
17830/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS
ARTIGOS 3º , 4º E 9º E INCLUSÃO DO ART. 5º
A NA LEI MUNICIPAL NO 17.602 DE 04 DE
SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU 0 FUNDO
MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABA -
FMPDP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17831/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL NO 17.760, DE 20 DE
JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA
REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABA. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2017 |
2017-12-27 |
Lei Orgânica |
TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 – EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZADO ATÉ A EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 43, DE 10/6/2009 E ATUALIZADO ATÉ A EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 51, DE 27 DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
17825/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2 17.360 DE 20 DE
JULHO DE 2009, COM REDAÇÃO CONFERIDA
PELA LEI MUNICIPAL N 2 17.545 DE 06 DE JULHO
DE 2012, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17826/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI 0 PROJETO "ADOTE UMA
ÁREA PUBLICA" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ AMBIENTAL SANEAMENTO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.740 DE 30 DE JUNHO DE 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2017 |
2017-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, QUADRA 30, LOTES 01, 02 E PARTE DO LOTE 03, RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2017-12-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
131/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA DE CENTRO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO O CENTRO DE SAÚDE BAIRRO DA PAZ MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17816/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
FIXAÇÃO DO NUMERO DO TELEFONE
"DISQUE DENUNCIA" NOS VIDROS TRASEIROS
DA FROTA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DAS
EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU
PERMISSIONÁRIAS DE MARABA, ESTADO DO
PARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17817/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL
N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE
AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17818/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS E PREVENCÃ0 DE
ACIDENTES A PELO MENOS UM
FUNCIONARIO DAS ESCOLAS, CRECHES
OU CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL
INSTALADOS NO MUNIC1PIO DE MARABA. |
1 |
extracted
|
| norma |
17819/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA AS EMPRESAS
QUE PRESTEM SERVIÇO AO MUNICÍPIO
DE MARABA A RESERVA DE VAGAS, EM
SEU QUADRO DE PESSOAL, PARA
ADOLESCENTES E JOVENS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17820/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO RESSOCIALIZAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17821/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO
ADVOGADO(A)" NO ÂMBITO MUNICIPAL,
INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A
DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17822/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0
INSTITUTO RENASCER EM CRISTO,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17823/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO MISSÃO AMAZÔNIA - AMA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17824/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS
PUBLICAS OU PRIVADAS E AS
COOPERATIVAS DE CREDITO
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABA
A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA
ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR
DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2017-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
76/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE DE MARABÁ-PA, MEDIANTE PERMUTA, A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PERMUTADO, AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 57) |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.813 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. (ORIGEM Nº 56) |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA DE ANTÔNIO MORENO (ANTÔNIO PEREIRA LIMA), A PRAÇA PÚBLICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GERSON VILHENA GONÇALVES DE MATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VALDINÁ FERREIRA BEZERRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGÉLICO OLARIA DE DEUS - CREOD. |
1 |
extracted
|