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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 253 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE ENTRE A TRAV. ANA E ROSA E RUA DO AEROPORTO. 0 no document
materia 50/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 610 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE, TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 238 METROS NA AV. MINAS GERAIS, TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SORORÓ; LOCALIZADA NO KM. 35 DA BR. 155. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER O CONTRATO DE EQUIPE DE RESGATE PARA ATUAR EM AMBULÂNCIA NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B DE RESGATE PARA ATUAR NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-16 Requerimento REITERA REQUE Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. 0 no document
materia 56/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ROTATÓRIA DA MARGINAL DA FOLHA 33, PRÓXIMO AO ATACADÃO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-16 Requerimento INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO COM AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
norma 503/2018 2018-01-04 Resolução ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17834/2018 2018-01-04 Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 17.149/2004, QUE INSTITUI 0 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17835/2018 2018-01-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FUSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, TRABALHO E CIDADANIA - SEMAC COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17836/2018 2018-01-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE DE MARABA/PA, MEDIANTE PERMUTA, E FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PERMUTADO, AO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17837/2018 2018-01-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, QUADRA 30, LOTES 01, 02 E PARTE DO LOTE 03, RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FELIX, MARABA/PA, AO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17838/2018 2018-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA E QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA - AMBIENTAL SANEAMENTO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 17.740 DE 30 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
norma 17839/2018 2018-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 17.390/2009, ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 17.813 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 17840/2018 2018-01-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE ORDEM MÃE DE DEUS - ODM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17841/2018 2018-01-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA AURORA DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17842/2018 2018-01-04 Lei Ordinária ESTABELECE NOVAS PRATICAS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17832/2018 2018-01-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17833/2018 2018-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO DIE 2018 A 2021 1 extracted
norma 9/2017 2017-12-28 Lei Complementar INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
norma 17827/2017 2017-12-28 Lei Ordinária ALTERA 0 ART. 112 DA LEI MUNICIPAL NO 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABA - RJU. 1 extracted
norma 17828/2017 2017-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17829/2017 2017-12-28 Lei Ordinária DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17830/2017 2017-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º , 4º E 9º E INCLUSÃO DO ART. 5º A NA LEI MUNICIPAL NO 17.602 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU 0 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABA - FMPDP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17831/2017 2017-12-28 Lei Ordinária ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL NO 17.760, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 51/2017 2017-12-27 Lei Orgânica TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 – EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZADO ATÉ A EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 43, DE 10/6/2009 E ATUALIZADO ATÉ A EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 51, DE 27 DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 17825/2017 2017-12-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2 17.360 DE 20 DE JULHO DE 2009, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N 2 17.545 DE 06 DE JULHO DE 2012, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17826/2017 2017-12-27 Lei Ordinária INSTITUI 0 PROJETO "ADOTE UMA ÁREA PUBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 77/2017 2017-12-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ AMBIENTAL SANEAMENTO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.740 DE 30 DE JUNHO DE 2016. 0 no document
materia 78/2017 2017-12-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, QUADRA 30, LOTES 01, 02 E PARTE DO LOTE 03, RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 3 2017-12-26 Extraordinária — 0 no document
materia 131/2017 2017-12-21 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE CENTRO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO O CENTRO DE SAÚDE BAIRRO DA PAZ MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17816/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NUMERO DO TELEFONE "DISQUE DENUNCIA" NOS VIDROS TRASEIROS DA FROTA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17817/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17818/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENCÃ0 DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONARIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INSTALADOS NO MUNIC1PIO DE MARABA. 1 extracted
norma 17819/2017 2017-12-21 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE MARABA A RESERVA DE VAGAS, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, PARA ADOLESCENTES E JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17820/2017 2017-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O SELO RESSOCIALIZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17821/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO ADVOGADO(A)" NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17822/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 INSTITUTO RENASCER EM CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17823/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO AMAZÔNIA - AMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17824/2017 2017-12-21 Lei Ordinária OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS PUBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CREDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABA A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA 1 extracted
sessao 60 2017-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 76/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE DE MARABÁ-PA, MEDIANTE PERMUTA, A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PERMUTADO, AO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 57) 1 extracted
materia 130/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.813 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. (ORIGEM Nº 56) 1 extracted
materia 128/2017 2017-12-12 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE ANTÔNIO MORENO (ANTÔNIO PEREIRA LIMA), A PRAÇA PÚBLICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GERSON VILHENA GONÇALVES DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VALDINÁ FERREIRA BEZERRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGÉLICO OLARIA DE DEUS - CREOD. 1 extracted