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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1778/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER A REFORMA GERAL DO N.E.I ARCO IRIS LOCALIZADO NA AVENIDA 5 DE ABRIL – MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 1779/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 27, QUADRAS 05, 09, 10 E 20. 1 extracted
materia 1780/2017 2017-12-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REDIRECIONADO A ROTA DO ÔNIBUS PARA QUE DÊ ENTRADA NA FRANCOLÂNDIA, MORADA NOVA/SÃO FÉLIX, NO ENSEJO QUE SEJA FEITA AS PARADAS DE ÔNIBUS NECESSÁRIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1781/2017 2017-12-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA INSTITUIR EM MARABÁ O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1782/2017 2017-12-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BAIXÃO VERDE, VILA NOVO PLANALTO-MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1783/2017 2017-12-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1784/2017 2017-12-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCORIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA DO MEIO, FL. 25, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 1785/2017 2017-12-11 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADRECMAP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA MARABÁ PIONEIRA.LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO PARSONDAS DE CARVALHO Nº 664, BAIRRO CENTRO MARABÁ - PIONEIRA. 1 extracted
materia 1786/2017 2017-12-11 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADRECMAP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA MARABÁ PIONEIRA.LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO PARSONDAS DE CARVALHO Nº 664, BAIRRO CENTRO MARABÁ - PIONEIRA. 1 extracted
norma 17815/2017 2017-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 127/2017 2017-12-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO 3º SGTº. APOSENTADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS DO NASIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º E O ART. 2015 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.(ORIGEM Nº 55) 1 extracted
norma 1492/2017 2017-12-07 Decreto Legislativo NOMINA DE TIBIRIÇÁ BRITO DE ALMEIDA A VIA LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA DAS TORRES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1493/2017 2017-12-07 Decreto Legislativo NOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, A PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2017 2017-12-07 Decreto Legislativo INSTITUI O BANCO DE IDEIS LEGISLATIVAS NO MINICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1495/2017 2017-12-07 Decreto Legislativo NOMINA DE PAULO CESAR FONTELES DE LIMA FILHO A AVENIDA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2017 2017-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FLAVIO MOREIRA VIANA REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 125/2017 2017-12-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª DILZA LUZ SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 126/2017 2017-12-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1476/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO SENHOR REGIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. 1 extracted
norma 1477/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO SENHOR CÍCERO EDVAM MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1478/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ" À SENHORA MARIA LUCIA GOMES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1479/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO PASTOR SR. DONALDSON XAVIER VIEIRA TEIXEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1480/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1481/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A PASTORA, ROSILENE ALCÂNTARA DE SÁ ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1482/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR ROSALDO GUIMARÃES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1483/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA EVANGÉLICA OBRA DE RESTAURAÇÃO EM MARABÁ PA. 1 extracted
norma 1484/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR KENEDY SALLES VIEGAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1485/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR VALDEMAR CARLOS COSTA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1486/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ELIZIÁRIO CRISÓSTOMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1487/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LADY ANNE DE SOUZA. 1 extracted
norma 1488/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ - ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1489/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" O SENHOR PAULO DA SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1490/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHOR MARINALDO DA SILVA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHOR PASTOR EVANDRO FERNANDES GOMES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
sessao 59 2017-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1743/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS COM PROTEÇÃO, NOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1744/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E BANCOS DE ASSENTOS NO CANTEIRO DA VE 02, ENTRE AS FOLHAS 28 E 29, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1745/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CANTEIRO DA VE 02, ENTRE AS FOLHAS 28 E 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1746/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO HIPERCESTÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 222 SENTIDO DE MORADA NOVA AO RESIDENCIAL PARIS, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 58 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ORDEM MÃE DE DEUS - OMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2017 2017-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONRA AO MÉRITO À SENHORA LEILA DE OLIVEIRA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “ AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA MARINHO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1732/2017 2017-12-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1733/2017 2017-12-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA PIAUÍ E AV. MINAS GERAIS NO BAIRRO CARAJÁS DOIS. 1 extracted
materia 1734/2017 2017-12-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AÇÕES DA SAÚDE BÁSICA REALIZADAS EM 2017 E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA 2018, NA PRIMEIRA SEMANA DO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRÓXIMO ANO. 1 extracted
materia 1735/2017 2017-12-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ PARA 2018 NA PRIMEIRA SEMANA DO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRÓXIMO ANO. 1 extracted
materia 1736/2017 2017-12-04 Requerimento REQUER QUE ESTA CASA APROVE QUE AS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO PRÓXIMO PERÍODO LEGISLATIVO SEJAM DESTINADAS PARA QUE TODAS AS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO SEJAM CONVIDADAS A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 E APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES PARA 2018. 1 extracted