| materia |
1778/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA GERAL DO N.E.I ARCO IRIS LOCALIZADO NA AVENIDA 5 DE ABRIL – MARABÁ PIONEIRA
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| materia |
1779/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 27, QUADRAS 05, 09, 10 E 20. |
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| materia |
1780/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REDIRECIONADO A ROTA DO ÔNIBUS PARA QUE DÊ ENTRADA NA FRANCOLÂNDIA, MORADA NOVA/SÃO FÉLIX, NO ENSEJO QUE SEJA FEITA AS PARADAS DE ÔNIBUS NECESSÁRIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1781/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA INSTITUIR EM MARABÁ O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1782/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BAIXÃO VERDE, VILA NOVO PLANALTO-MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1783/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1784/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCORIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA DO MEIO, FL. 25, NOVA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO |
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| materia |
1785/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADRECMAP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA MARABÁ PIONEIRA.LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO PARSONDAS DE CARVALHO Nº 664, BAIRRO CENTRO MARABÁ - PIONEIRA.
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| materia |
1786/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADRECMAP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA MARABÁ PIONEIRA.LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO PARSONDAS DE CARVALHO Nº 664, BAIRRO CENTRO MARABÁ - PIONEIRA. |
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| norma |
17815/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA
BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE
AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
127/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO 3º SGTº. APOSENTADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS DO NASIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º E O ART. 2015 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.(ORIGEM Nº 55) |
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| norma |
1492/2017 |
2017-12-07 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE TIBIRIÇÁ BRITO DE ALMEIDA A VIA LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA DAS TORRES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1493/2017 |
2017-12-07 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, A PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1494/2017 |
2017-12-07 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE IDEIS LEGISLATIVAS NO MINICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1495/2017 |
2017-12-07 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE PAULO CESAR FONTELES DE LIMA FILHO A AVENIDA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FLAVIO MOREIRA VIANA REZENDE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
125/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª DILZA LUZ SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
126/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| norma |
1476/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO SENHOR REGIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. |
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| norma |
1477/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO SENHOR CÍCERO EDVAM MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1478/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O "TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ" À SENHORA MARIA LUCIA GOMES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1479/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO PASTOR SR. DONALDSON XAVIER VIEIRA TEIXEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
1480/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A PASTORA, ROSILENE ALCÂNTARA DE SÁ ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1482/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR ROSALDO GUIMARÃES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1483/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA EVANGÉLICA OBRA DE RESTAURAÇÃO EM MARABÁ PA. |
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| norma |
1484/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR KENEDY SALLES VIEGAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1485/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR VALDEMAR CARLOS COSTA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1486/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ELIZIÁRIO CRISÓSTOMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1487/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LADY ANNE DE SOUZA. |
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| norma |
1488/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ - ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1489/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" O SENHOR PAULO DA SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
1490/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHOR MARINALDO DA SILVA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1491/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHOR PASTOR EVANDRO FERNANDES GOMES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| sessao |
59 |
2017-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
1743/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS COM PROTEÇÃO, NOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1744/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E BANCOS DE ASSENTOS NO CANTEIRO DA VE 02, ENTRE AS FOLHAS 28 E 29, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
1745/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES
LOCALIZADA NO CANTEIRO DA VE 02, ENTRE AS FOLHAS 28 E 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1746/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE
ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO HIPERCESTÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 222 SENTIDO DE
MORADA NOVA AO RESIDENCIAL PARIS, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
58 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ORDEM MÃE DE DEUS - OMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
122/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONRA AO MÉRITO À SENHORA LEILA DE OLIVEIRA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “ AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA MARINHO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1732/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
1733/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA PIAUÍ E AV. MINAS GERAIS NO BAIRRO CARAJÁS DOIS. |
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| materia |
1734/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AÇÕES DA SAÚDE BÁSICA
REALIZADAS EM 2017 E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA 2018, NA PRIMEIRA SEMANA DO PERÍODO LEGISLATIVO DO
PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
1735/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DE
MARABÁ PARA 2018 NA PRIMEIRA SEMANA DO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
1736/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER QUE ESTA CASA APROVE QUE AS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO PRÓXIMO PERÍODO LEGISLATIVO
SEJAM DESTINADAS PARA QUE TODAS AS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO SEJAM CONVIDADAS A
PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 E APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS
ATIVIDADES PARA 2018. |
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