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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2017 2017-11-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. BRAZ DE OLIVEIRA BUENO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-11-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR REGIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-11-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR CÍCERO EDVAM MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1692/2017 2017-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DE BUEIROS (ESGOTO), NAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, BENJAMIM CONSTANTE E NO CAMPO DO GRANITO AS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS. MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1693/2017 2017-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DR. INÁCIO SOUZA MOITA NO KM. 07. NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1694/2017 2017-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO KM-11, NO BAIRRO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1695/2017 2017-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NO PONTO DE VANS, LOCALIZADO AO LADO DA FEIRA COBERTA DA LARANJEIRA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1696/2017 2017-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS NO KM 11. MORADA NOVA. 0 no document
materia 1697/2017 2017-11-29 Requerimento QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE MARABA 0 no document
materia 1698/2017 2017-11-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PSICÓLOGA E PEDAGOGA PARA A COORDENADORIA DA MULHER. 1 extracted
sessao 57 2017-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRTA. LADY ANNE DE SOUZA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA EVANGÉLICA OBRA DE RESTAURAÇÃO EM MARABÁ PA, 1 extracted
materia 97/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR VALDINA FERREIRA BEZERRA PRESIDENTE DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGELICO OLARIA DE DEUS - CREOD. 1 extracted
materia 98/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO PASTOR SR. DONALDSON XAVIER VIEIRA TEIXEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 100/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MARINALDO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VALDEMAR CARLOS COSTA CASTRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA MARIA LUCIA GOMES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A PASTORA, ROSILENE ALCÂNTARA DE SÁ ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VALDEMIR FERNILLE GIRATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 106/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR PAULO DA SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 107/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, MILTON RODRIGUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 109/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ – ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 110/2017 2017-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR EVANDRO FERNANDES GOMES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1689/2017 2017-11-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO SUDESTE, DOUTOR GERALDO VELOSO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 222 SENTIDO KM 06 AO KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1690/2017 2017-11-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE BOAS VINDAS E DE AGRADECIMENTOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17810/2017 2017-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17811/2017 2017-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ALTERA OS ARTIGOS 128, 129, 149, 164, 165, 167, 170, 173, 175, 176, 177, 183, 184, 187, 194 E 209 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17812/2017 2017-11-28 Lei Ordinária CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE - ASSEJUV NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17813/2017 2017-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERACÂO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17814/2017 2017-11-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL NO 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR NO 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABA, NO QUE SE REFERE AOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA AURORA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-11-27 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE PAULO CESAR FONTELES DE LIMA FILHO A AVENIDA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM A MARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1682/2017 2017-11-27 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA VP 08 EM FRENTE A FACULDADE CARAJÁS. 1 extracted
materia 1683/2017 2017-11-27 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 27, QUADRA 11 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1684/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS TAMPAS DE DOIS BUEIROS EXISTENTES NA RUA RIO VERMELHO ESQUINA COM A AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 1685/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS NA AVENIDA TOCANTINS COM A AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 1686/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO DETALHANDO DOS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS, CONTENDO A RELAÇÃO NUMERADA POR ORDEM DOS PEDIDOS, DOS NOMES DOS PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. 1 extracted
materia 1687/2017 2017-11-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI Nº 27/2017 QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º E O ART. 125 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 1688/2017 2017-11-27 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL GROTA CRIMINOSA PASSANDO PELAS ÁREAS DA VILA MILITAR CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA ROSA, BAMBUZAL ATÉ O RIO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 93/2017 2017-11-24 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE MANOEL DO NILO (MANOEL DO ALVES FERREIRA), AVENIDA TRANSMANGUEIRA NA VELHA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1657/2017 2017-11-24 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 12 METROS COM BATE ESTACA SOBRE O RIO CATABA, NA ESTRADA DO PA PIRANHEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1658/2017 2017-11-24 Requerimento INDICAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A VIABILIDADE DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1659/2017 2017-11-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VP 08, PRÓXIMO AO POLO DA FACULDADE UNOPAR. 1 extracted
materia 1660/2017 2017-11-24 Requerimento SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 2000 E A AV. MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1661/2017 2017-11-24 Requerimento AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS NA LINHA QUE ATENDE OS USUÁRIOS VP 8. 1 extracted
materia 1662/2017 2017-11-24 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUIABÁ NO TRECHO ENTRE A AV. AFRO SAMPAIO 1 extracted
materia 1663/2017 2017-11-24 Requerimento LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA AV. GAVIÕES ENTRE RUA ORLANDO SOLINO E SÃO FRANCISCO, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted