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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1664/2017 2017-11-24 Requerimento TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA 5 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS E FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 1665/2017 2017-11-24 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BELÉM COM A ESPIRITO SANTO – BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1666/2017 2017-11-24 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 17 QUADRA 15 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1667/2017 2017-11-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO DE SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1668/2017 2017-11-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS NA ESCOLA EMEF – SANTA RITA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1669/2017 2017-11-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS NA ESCOLA EMEF – SANTA RITA II, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1670/2017 2017-11-24 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA FOLHA 10. 1 extracted
materia 1671/2017 2017-11-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 09 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1672/2017 2017-11-24 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUI ENTRE. AV. MINAS GERAIS E AV. TOCANTINS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1673/2017 2017-11-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO A RUA QUE PASSA ATRÁS DA ESCOLA LUZIA NUNES ATÉ A FEIRA DA FOLHA 28 (QUADRAS 38,39 E 40). 1 extracted
materia 1674/2017 2017-11-24 Requerimento REQUER QUE A MESA DEFINA UMA COMISSÃO PARA ELABORAR UM PROJETO DE CRIAÇÃO DA GUARDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1675/2017 2017-11-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 1676/2017 2017-11-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1677/2017 2017-11-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR ATRAVÉS DO CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDS) 1 extracted
materia 1678/2017 2017-11-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ, FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO PROJETO SALOBO DA VALE, PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS E TODA A RECEITA POSSÍVEL SEJA FEITA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1679/2017 2017-11-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 33 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1680/2017 2017-11-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VE. DOIS (FOLHA 29) - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1681/2017 2017-11-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS PARA REVITALIZAR O CAMPO BEIRA RIO E LIMPEZA DE ÁREA PARA ARBORIZAÇÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1656/2017 2017-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA PARÁ NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-22 Anteprojeto de Lei CRIA NO MUNICÍPIO, O CENTRO OLÍMPICO ATLETA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1648/2017 2017-11-22 Requerimento INDICAÇÃO A SEAGRI PARA PATRULHA AGRÍCOLA NO PA VOLTA DO TAPIRAPÉ COM FINALIDADE DE PREPARO PARA O PLANTIO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1649/2017 2017-11-22 Requerimento INDICAÇÃO A SEAGRI PARA PATRULHA AGRÍCOLA NO PA CINTURÃO VERDE COM FINALIDADE DE PREPARO PARA O PLANTIO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1650/2017 2017-11-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA QD.50, ENTRE A AV. GAIAPÓ E A AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA . 1 extracted
materia 1651/2017 2017-11-22 Requerimento SOLICITA REFORMA DA ESCOLA GERALDO VELOSO 1 extracted
materia 1652/2017 2017-11-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS AGENTES DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 1653/2017 2017-11-22 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS, TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA 07 , BAIRRO ARAGUAIA . 1 extracted
materia 1654/2017 2017-11-22 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA RESTABELECIDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A AVENIDA MARABÁ E A RUA DA CERÂMICA, BAIRRO JARDIM UNIÃO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1655/2017 2017-11-22 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO E RELIGAÇÃO DAS LUMINARIAS NA FOLHA 16 QUADRAS 23/24 1 extracted
sessao 55 2017-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-11-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO VI DO ART. 253 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 17.149/2004, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 52) 1 extracted
materia 1645/2017 2017-11-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1646/2017 2017-11-21 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANAUS COM REDE ÚNICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DESTINANDO EM LINHA RETA PELA PRÓPRIA AV. MANAUS LANÇANDO NO RIO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1647/2017 2017-11-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI NO NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17809/2017 2017-11-21 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 54 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1616/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CHAMON NETO. 1 extracted
materia 1617/2017 2017-11-14 Requerimento DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA 09 QD 63 – BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1618/2017 2017-11-14 Requerimento REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE CARLOS BARRETO – MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1619/2017 2017-11-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRAS – BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1620/2017 2017-11-14 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RECIFE QD. 06 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1621/2017 2017-11-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1622/2017 2017-11-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA TRAVESSA ALVES MACIEL, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1623/2017 2017-11-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE ÁGUA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1624/2017 2017-11-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA SERVIDORES DA ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE, BEM COMO REFORMA DESTA ESCOLA, VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1625/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1626/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO PEDRO, ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1627/2017 2017-11-14 Requerimento SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA E AVENIDA PARAISO. 1 extracted
materia 1628/2017 2017-11-14 Requerimento TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA PARÁ ENTRE AV. ANTONIO VILHENA E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted