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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1587/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO, REPARO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO DO MEIO FIO DA RUA NORBERTO DE MELO, NO TRECHO TRAVESSA CALIXTO YAGHI A TRAVESSA VITORIA REGIA, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1588/2017 2017-11-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA DA RUA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 1589/2017 2017-11-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á RESTAURAÇÃO DA RUA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFPA) NA FOLHA 22-NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1590/2017 2017-11-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1591/2017 2017-11-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PATAUÁ NA REGIÃO DA MARGEM DA FERROVIA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 0 no document
materia 1592/2017 2017-11-07 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NA FOLHA 11 QD. 18 LT. 15 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1593/2017 2017-11-07 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRINCIPAL ENTRE A RUA DOZE E A RUA QUATORZE, BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1594/2017 2017-11-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PÔR-DO-SOL ENTRE A RUA QUATRO E RUA FORTALEZA, BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 52 2017-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2016 0 no document
materia 1548/2017 2017-11-01 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. JOSÉ ALVES DE CARVALHO – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1549/2017 2017-11-01 Requerimento COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA RUA PAULO FONTELES NA QD. 32 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1550/2017 2017-11-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOS GAVIÕES, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRAS – BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1551/2017 2017-11-01 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GABRIEL PIMENTA ENTRE AV. DOM BOSCO E A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1552/2017 2017-11-01 Requerimento CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1553/2017 2017-11-01 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ITACAIUNAS ENTRE A RUA ADEMIR MARTINS E RUA JOÃO DEL REI NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 1554/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA JOÃO ABADE, ESQUINA COM A RUA BARTOLOMEU IGREJA, NO NÚCLEO DE MARABÁ PIONEIRA. 0 no document
materia 1555/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO P.A MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1556/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO FIO NA QUADRA 08 DA FOLHA 31 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1557/2017 2017-11-01 Requerimento INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1558/2017 2017-11-01 Requerimento PARADA DE ÔNIBUS NA VILA SARANDI. 1 extracted
materia 1559/2017 2017-11-01 Requerimento TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA SANTOS DRUMMOND ENTRE AS RUAS SÃO LOURENÇO E SÃO MARCOS BAIRRO SÃO FÉLIX 2. 1 extracted
materia 1560/2017 2017-11-01 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AV. SANTA LUZIA NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 1561/2017 2017-11-01 Requerimento CONCLUSÃO DO ASFALTO COM DRENAGEM E CALÇADAS NA AVENIDA SUDOESTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1562/2017 2017-11-01 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1563/2017 2017-11-01 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO DA ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1564/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1565/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FL. 06 QD. 23. – PROXIMO DO DEPOSITO DE GÁS. 1 extracted
materia 1566/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VP 03, EM FRENTE A ESCOLA JHONATAS PONTES ATHIAS, FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL, E OUTRO PROXIMO AO TRE NA FOLHA 16, QUADRA ESPECIAL NO SENTIDO CONTRÁRIO, E SENDO OUTRO EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL NA FOLHA 21, QUADRA ESPECIAL, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, DESTA CIDADE. 0 no document
materia 1567/2017 2017-11-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS”, NA FOLHA 16-PARQUE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1568/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 1569/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROGRESSO, MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1570/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONCLUIR A CRECHE DO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1571/2017 2017-11-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE RUA COM TERRAPLANAGEM NA RUA BEIRA RIO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA SENTIDO KM08. 1 extracted
materia 1572/2017 2017-11-01 Requerimento CRIAÇÃO DO MUSEU DE ESPORTES EM MARABÁ. 1 extracted
materia 1573/2017 2017-11-01 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO ALVES ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1574/2017 2017-11-01 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZONICA ENTRE O KM 06 E O BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1575/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE UM CHAFARIZ NA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, FOLHA 28 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1576/2017 2017-11-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 12 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1577/2017 2017-11-01 Requerimento INDICAÇÃO A PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, EM BLOCO ESTRUTURAL, NO PA NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1578/2017 2017-11-01 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO BAIXÃO COM PIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO, ENTRANDO PELO KM-19 E SAINDO NO KM-25 NO PA GRANDE VITÓRIA. 1 extracted
materia 1579/2017 2017-11-01 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 51 2017-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 49) 1 extracted
materia 1546/2017 2017-10-31 Requerimento SOLICITA LINHA DE ÔNIBUS NA UEPA - AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 1547/2017 2017-10-31 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
norma 17806/2017 2017-10-31 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 17.455 DE 30 DE MAIO DE 2011,QUE INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2017-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 1536/2017 2017-10-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS I. 1 extracted
materia 1537/2017 2017-10-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO NA RUA ARACAJÚ ENTRE A RUA PARANÁ E A RUA BRASÍLIA EM FRENTE O INSTITUTO EDUCACIONAL OBJETIVO. 1 extracted