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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1629/2017 2017-11-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREGO ANAJÁ NO PA BOA ESPERANÇA DO BURGO. 1 extracted
materia 1630/2017 2017-11-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERRA AZUL (EMEF) – PA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1631/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 12/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1632/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO APRESENTE A RELAÇÃO DOS ESTÁDIOS E QUADRAS ESPORTIVAS QUE SERÃO REFORMADOS EM 2018 CONFORME PREVISTO NO PPA E LOA 2018. 1 extracted
materia 1633/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NO PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 1634/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER QUE APRESENTE UMA PROGRAMAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE MARABÁ CONFORME PRIORIDADE INDICADA NO PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 1635/2017 2017-11-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE AV. 26 DE JUNHO E AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1636/2017 2017-11-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE ENTRE AV. MANAUS E AV. AMAZONAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1637/2017 2017-11-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO ENTRE AV. MANAUS E AV. AMAZONAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1638/2017 2017-11-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. DOM PEDRO PRIMEIRO ENTRE AV. TIRADENTES E AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1639/2017 2017-11-14 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PAULO FONTENELE ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E AV. DOM BOSCO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1640/2017 2017-11-14 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO CAMPUS II DA UNIFESSPA. 1 extracted
materia 1642/2017 2017-11-14 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA DE UM PEQUENO ESPAÇO PÚBLICO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PRAÇA 31 DE MARÇO, SITUADA NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO ENTRE A TRAVESSA SÃO FÉLIX E RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FRANCISCO COELHO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1643/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 11/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1644/2017 2017-11-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES PARA VENDA DE LANCHES NA PRAÇA DE MORADA NOVA. 1 extracted
norma 17808/2017 2017-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
sessao 53 2017-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE "DISQUE DENÚNCIA" NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 50) 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTAÇÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 51) 1 extracted
materia 1615/2017 2017-11-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADO DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE - CRISTI. 1 extracted
norma 17807/2017 2017-11-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV, DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1475/2017 2017-11-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1601/2017 2017-11-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ, NESTE PERIODO DE INVERNO, VISANDO UM PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1602/2017 2017-11-10 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO ORGANIZE UM PROJETO DE LEI DEFININDO EM 2% O VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1603/2017 2017-11-10 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO ABAIXO DA COTA ALTIMETRICA DE 82 METROS. 1 extracted
materia 1604/2017 2017-11-10 Requerimento OPERACAO TAPA BURACO NA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO NA CONFLUENCIA COM A RUA PEDRO CARNEIRO - BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 1605/2017 2017-11-10 Requerimento DRENAGEM, COLOCACAO DE ESCORIA E LIMPEZA NA RUA RIO BRANCO NS QUADRA 27 E 32 - BAIRRO VALE ITACAIUNAS 1 extracted
materia 1606/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PARAISO NA CONFLUENCIA COM A 26 DE JUNHO - BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1607/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENUNCIA EM TRANSPORTE COLETIVO, TAXI E MOTO TAXI. 1 extracted
materia 1608/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA MANILHAMENTO DA RUA VS 02 - GROTA DO AEROPORTO - BAIRRO JARDIM UNIÃO 1 extracted
materia 1609/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA NA FOLHA 18, QUADRA 05, NO NÚCLEO DA NOVA MARABA 1 extracted
materia 1610/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA NA FOLHA 12, QUADRA 07/08, NO NUCLEO DA NOVA MARABA. 1 extracted
materia 1611/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEIXEIRA EM FRENTE A LANCHONETE E SORVETERIA TOP MEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES - MORADA NOVO 1 extracted
materia 1612/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA OSVALDO MUTRAN JUNIOR "JUNIOR DO VAVA" NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 1613/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 1614/2017 2017-11-10 Requerimento INDICA A CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MURUMURU DENTRO DA VILA MURU MURU, MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
materia 1595/2017 2017-11-09 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA AMADO BRITO QD 07 BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1596/2017 2017-11-09 Requerimento SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABA. 1 extracted
materia 1597/2017 2017-11-09 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA AVENIDA 31 DE MARÇO ESQUINA COM A TRAVESSA KALIL MUTRAN - BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 1598/2017 2017-11-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A SERVIÇO DE PODAS DAS ARVORES SITUADAS NA RUA SETE DE JUNHO, ENTRE TRAVESSA SANTA TEREZINHA E RUA JOAO ABADE - BAIRRO VELHA MARABA 1 extracted
materia 1599/2017 2017-11-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEIRA A REFORMA DAS QUADRA CONSTRUIDAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23 NA VP 06 (SEIS) - MARABA 1 extracted
materia 1600/2017 2017-11-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) 1 extracted
materia 21/2017 2017-11-07 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO, E DOAÇÃO DE UMA URNA FUNERÁRIA, A FAMÍLIAS DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1580/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA DE E. F. PROFESSORA ALBERTINA SANDRA MOREIRA DOS REIS LOCALIZADA NA FOLHA 06 – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1581/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 DA FOLHA 18, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1582/2017 2017-11-07 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARMANDO BRITO QD. 07 – BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1583/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA RUA DORGIVAL PINHEIRO, ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E 31 DE MARÇO, BAIRRO LIBERDADE, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1584/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÊS QUADRAS DE ESPORTES NA VE 08, ENTRE AS FOLHAS 23 E 22, NÚCLEO NOVA MARABÁ, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1585/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VP 03, SENDO UM EM FRENTE À ESCOLA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ E OUTRO EM FRENTE O PONTO DE MOTO TÁXI LOCALIZADO ENTRE AS FOLHAS 16 E 22, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1586/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO E REPARO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13 DE MAIO NO TRECHO, RUA BENJAMIN CONSTANT A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted