| materia |
1629/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREGO ANAJÁ NO PA BOA ESPERANÇA DO BURGO. |
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| materia |
1630/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERRA AZUL (EMEF) – PA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1631/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 12/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1632/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO APRESENTE A RELAÇÃO DOS ESTÁDIOS E QUADRAS ESPORTIVAS QUE SERÃO REFORMADOS EM 2018 CONFORME PREVISTO NO PPA E LOA 2018.
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| materia |
1633/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NO PPA 2018-2021.
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| materia |
1634/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER QUE APRESENTE UMA PROGRAMAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE MARABÁ CONFORME PRIORIDADE INDICADA NO PPA 2018-2021. |
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| materia |
1635/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE AV. 26 DE JUNHO E AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1636/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE ENTRE AV. MANAUS E AV. AMAZONAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
1637/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO ENTRE AV. MANAUS E AV. AMAZONAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
1638/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. DOM PEDRO PRIMEIRO ENTRE AV. TIRADENTES E AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1639/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PAULO FONTENELE ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E AV. DOM BOSCO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1640/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO CAMPUS II DA UNIFESSPA. |
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| materia |
1642/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA DE UM PEQUENO ESPAÇO PÚBLICO,
POPULARMENTE CONHECIDO COMO PRAÇA 31 DE MARÇO, SITUADA NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO ENTRE A
TRAVESSA SÃO FÉLIX E RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FRANCISCO COELHO MARABÁ-PÁ. |
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| materia |
1643/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12,
QUADRA 11/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1644/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES PARA VENDA DE LANCHES NA PRAÇA DE MORADA NOVA. |
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| norma |
17808/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A
INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO
XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º
DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| sessao |
53 |
2017-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE "DISQUE DENÚNCIA" NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 50) |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTAÇÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 51) |
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| materia |
1615/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADO DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE - CRISTI. |
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| norma |
17807/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE - FUMJUV, DESTINADO A
GERIR RECURSOS E FINANCIAR
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1475/2017 |
2017-11-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
1601/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ, NESTE PERIODO DE INVERNO, VISANDO UM PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL. |
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| materia |
1602/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO ORGANIZE UM PROJETO DE LEI DEFININDO EM 2% O VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MARABÁ. |
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| materia |
1603/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO ABAIXO DA COTA ALTIMETRICA DE 82 METROS. |
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| materia |
1604/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
OPERACAO TAPA BURACO NA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO NA CONFLUENCIA COM A RUA PEDRO CARNEIRO - BAIRRO MORADA NOVA |
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| materia |
1605/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
DRENAGEM, COLOCACAO DE ESCORIA E LIMPEZA NA RUA RIO BRANCO NS QUADRA 27 E 32 - BAIRRO VALE ITACAIUNAS |
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| materia |
1606/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PARAISO NA CONFLUENCIA COM A 26 DE JUNHO - BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
1607/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENUNCIA EM TRANSPORTE COLETIVO, TAXI E MOTO TAXI. |
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| materia |
1608/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA MANILHAMENTO DA RUA VS 02 - GROTA DO AEROPORTO - BAIRRO JARDIM UNIÃO |
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| materia |
1609/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA NA FOLHA 18, QUADRA 05, NO NÚCLEO DA NOVA MARABA |
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| materia |
1610/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA NA FOLHA 12, QUADRA 07/08, NO NUCLEO DA NOVA MARABA. |
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| materia |
1611/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEIXEIRA EM FRENTE A LANCHONETE E SORVETERIA TOP MEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES - MORADA NOVO |
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| materia |
1612/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUCAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACA OSVALDO MUTRAN JUNIOR "JUNIOR DO VAVA" NO BAIRRO BELO HORIZONTE |
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| materia |
1613/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
1614/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MURUMURU DENTRO DA VILA MURU MURU, MUNICIPIO DE MARABA. |
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| materia |
1595/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA AMADO BRITO QD 07 BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. |
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| materia |
1596/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABA. |
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| materia |
1597/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA AVENIDA 31 DE MARÇO ESQUINA COM A TRAVESSA KALIL MUTRAN - BAIRRO LARANJEIRAS |
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| materia |
1598/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SERVIÇO DE PODAS DAS ARVORES SITUADAS NA RUA SETE DE JUNHO, ENTRE TRAVESSA SANTA TEREZINHA E RUA JOAO ABADE - BAIRRO VELHA MARABA |
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| materia |
1599/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEIRA A REFORMA DAS QUADRA CONSTRUIDAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23 NA VP 06 (SEIS) - MARABA |
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| materia |
1600/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) |
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| materia |
21/2017 |
2017-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO, E DOAÇÃO DE UMA URNA FUNERÁRIA, A FAMÍLIAS
DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1580/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA DE E. F. PROFESSORA ALBERTINA SANDRA MOREIRA DOS
REIS LOCALIZADA NA FOLHA 06 – NOVA MARABÁ |
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| materia |
1581/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 DA FOLHA 18, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1582/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARMANDO BRITO QD. 07 – BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. |
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| materia |
1583/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA RUA DORGIVAL PINHEIRO, ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E 31 DE MARÇO, BAIRRO LIBERDADE, DESTA CIDADE. |
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| materia |
1584/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÊS QUADRAS DE ESPORTES NA VE 08, ENTRE AS FOLHAS 23 E 22, NÚCLEO NOVA MARABÁ, DESTA CIDADE. |
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| materia |
1585/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VP 03, SENDO UM EM FRENTE À ESCOLA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ E OUTRO EM FRENTE O PONTO DE MOTO TÁXI LOCALIZADO ENTRE AS FOLHAS 16 E 22, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, DESTA CIDADE. |
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| materia |
1586/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO E REPARO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13 DE MAIO NO TRECHO, RUA BENJAMIN CONSTANT A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, MARABÁ PIONEIRA. |
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