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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1538/2017 2017-10-30 Requerimento INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM UMA TRAVESSA NA FOLHA 28 QD 15 EM FRENTE O LOTE 02 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1539/2017 2017-10-30 Requerimento INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NO BAIRRO BEIRA RIO VILA SORORÓ KM 35 1 extracted
materia 1540/2017 2017-10-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAIS DE ARRIMO ÁS MARGENS DO RIO TOCANTINS NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1541/2017 2017-10-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA DRENAGEM E ASFALTO NA AVENIDA MACARRÃO LOCALIZADA NA FOLHA 01 BAIRRO BEIRA RIO TOCANTINS MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1542/2017 2017-10-30 Requerimento RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AO EMPRÉSTIMO DE 50 MILHÕES APROVADOS PARA ESTA CASA. 1 extracted
materia 1543/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE O EXECUTIVO ENVIE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE DE RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DA GROTA CRIMINOSA PARA APRESENTAREM TODO O PROJETO DE SANEAMENTO EM EXECUÇÃO 1 extracted
materia 1544/2017 2017-10-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE FAÇA A SEGURANÇA REFORÇADA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DE FINADOS. 1 extracted
materia 1545/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO FIO NA QUADRA 28 DA FOLHA 28 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17797/2017 2017-10-30 Lei Ordinária INSTITUI AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICIENTE, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17798/2017 2017-10-30 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 14.753/1997, QUE ORIGINOU O TITULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 019 ÀS FLS. 019 DO LIVRO N° 057, EM FAVOR DE ANTÔNIO SARAIVA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17799/2017 2017-10-30 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 10.533, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, EM ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO A FOLHA 33, QUADRA 20, LOTE 19, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17800/2017 2017-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 94, 119 E 121 DA LEI MUNICIPAL N° 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E O $1° DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 17.756 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17801/2017 2017-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS DE AUTORES DE MARABÁ DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO NAS BANCAS E LIVRARIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17802/2017 2017-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE MARABÁ, ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17803/2017 2017-10-30 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17804/2017 2017-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17805/2017 2017-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DE MARABÁ - ASCOMBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1512/2017 2017-10-27 Requerimento REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EULER GUIMARÃES, MORADOR DA REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1513/2017 2017-10-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1514/2017 2017-10-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE, NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1515/2017 2017-10-27 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DOS PESCADORES - BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1516/2017 2017-10-27 Requerimento REITERA O REQ. Nº. 082/2017 QUE INDICA À AVALIAÇÃO TÉCNICA E PLANEJAMENTO PARA 2018 DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA NA REGIÃO DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1517/2017 2017-10-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REVITALIZAÇÃO, TERRAPLANAGEM, NA RUA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1518/2017 2017-10-27 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO “CAMPO DO POEIRINHA”, SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 1519/2017 2017-10-27 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO FÉLIX KM 02. 1 extracted
materia 1520/2017 2017-10-27 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA INCLUSÃO DE NOVAS LÂMPADAS, AS QUAIS SERÃO INSTALADAS NA PEQUENA PRAÇA 31 DE MARÇO SITUADA NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO ENTRE A TRAVESSA SÃO FÉLIX E RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FRANCISCO COELHO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1521/2017 2017-10-27 Requerimento RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA FL 27 QD. 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1522/2017 2017-10-27 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 31 DE MARÇO QD. 18 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 1523/2017 2017-10-27 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO VILHENA QD. 28 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1524/2017 2017-10-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO NOVA VIDA (SÃO FÉLIX KM 01), NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1525/2017 2017-10-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DOS BUEIROS, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA TRANSAMAZÔNICA COMPLEXO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1526/2017 2017-10-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DO NEI CLARA MACHADO 0 no document
materia 1527/2017 2017-10-27 Requerimento COMEMORAÇÃO CONCOMITANTE, DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 1528/2017 2017-10-27 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTORA OLINDA BERNARDO SAYÃO COM A CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1529/2017 2017-10-27 Requerimento REQUER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1530/2017 2017-10-27 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1531/2017 2017-10-27 Requerimento RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA VILA DEUS QUER (ANTIGA VILA SECA) – PA CINZEIRO REGIÃO DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1532/2017 2017-10-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR PARA ATENDER À ESCOLA PROFESSORA ANA MARIA CREUZA DA SILVA BEZERRA. 1 extracted
materia 1533/2017 2017-10-27 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. 1 extracted
materia 1534/2017 2017-10-27 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO COM RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1535/2017 2017-10-27 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 9º E INCLUSÃO DO ART. 5º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 17.602 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ - FMPDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 48) 1 extracted
sessao 49 2017-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO AMAZÔNIA - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1511/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1478/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 10 QUADRAS 7 E 8, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1479/2017 2017-10-20 Requerimento LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA AV. ITACAIÚNAS BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 1480/2017 2017-10-20 Requerimento REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NAGIB MUTRAN 1 extracted
materia 1481/2017 2017-10-20 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE SE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA. 1 extracted
materia 1482/2017 2017-10-20 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE ALFREDO MONÇÃO E AV. 31 DE MARÇO, CIDADE NOVA. 1 extracted