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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2017 2017-10-17 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA O CEI- CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS DR. ATHOS CÉZAR PINHEIRO LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA E, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1447/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 28 - VIA V-284 (TRECHO ENTRE V-294 E V-281), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1448/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 28 - VIA SEM DENOMINAÇÃO (TRECHO VP-7 E V-284 QUADRAS 40 E 41), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1449/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 28 - VIA SEM DENOMINAÇÃO (TRECHO VP-7 E V-284 QUADRAS 38 E 40), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1450/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1453/2017 2017-10-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1454/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 28 - VIA SEM DENOMINAÇÃO (TRECHO V-281 E V284 QUADRAS 33 E 35), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1455/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 29 - VIA V-296 (TRECHO ENTRE V-302 E BR 222), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1456/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 29 - VIA V-303 (TRECHO ENTRE V-296 E V-306), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 1457/2017 2017-10-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL XUXURICA, LOCALIZADO NA FOLHA 33, POR DETRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 502/2017 2017-10-17 Resolução CRIA A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 47 2017-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1436/2017 2017-10-16 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1437/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA A PRESENÇA DE UM INTERPRETE EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS FORMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1438/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA 370R. V DUZENTOS E NOVENTA E OITO, FOLHA 28 QUADRA 14 LOTE 15. 1 extracted
materia 1439/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA 378R. V DUZENTOS E OITENTA E CINCO, FOLHA 28 QUADRA 07 LOTE 06 E 07. 1 extracted
materia 1440/2017 2017-10-16 Requerimento REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ESPIRITO SANTO ENTRE A RUA DO AEROPORTO E BR 230 NO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1441/2017 2017-10-16 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO PA MARAVILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1442/2017 2017-10-16 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PESSOA - BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1443/2017 2017-10-16 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA NA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 14 E QUADRA 16 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1444/2017 2017-10-16 Requerimento INDICAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 07 QUADRA 09 QUE INTERLIGA A FOLHA 08 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1445/2017 2017-10-16 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA UNIÃO, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1446/2017 2017-10-16 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO ACESSO DO VIADUTO DO BAIRRO KM 07 AO BAIRRO ARAGUAIA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA DO MEIO, RUA D E RUA D, NÚCLEO NOVA MARABÁ 1 extracted
norma 17795/2017 2017-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DOS VETERANOS DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17796/2017 2017-10-16 Lei Ordinária TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica REVOGA O ITEM 11 DO INCISO I, DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1406/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE A AVENIDA AFRO SAMPAIO E AVENIDA ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO CARAJÁS II. 1 extracted
materia 1407/2017 2017-10-11 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AV. TIRADENTES ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1408/2017 2017-10-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL DE ABREU AV. ALFREDO MONÇÃO E AV. AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1409/2017 2017-10-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA ENTRE TRAV. ALFREDO MONÇÃO E TRAV. AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1410/2017 2017-10-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GAVIÕES ENTRE AV. GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1411/2017 2017-10-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA FOLHA 20 NAS QUADRAS 06 E 11 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1412/2017 2017-10-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 QD. 16 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1413/2017 2017-10-11 Requerimento RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA FL 22 QD. 04 ENTRE O CURSINHO ALICERCE E O CTP - CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1414/2017 2017-10-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA MARGEM DA VP 08 ENTRE A FOLHA 30 E A FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1415/2017 2017-10-11 Requerimento REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA VP 03 ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA E A RODOVIA 222 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1416/2017 2017-10-11 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL ENTRE A AVENIDA ITACAIÚNAS E A AVENIDA NAGIB MUTRAN – BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1417/2017 2017-10-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) 1 extracted
materia 1418/2017 2017-10-11 Requerimento LIMPEZA NA TUBULAÇÃO DE BUEIROS DA FL. 29 ENTRE AS QUADRAS 9 E 10 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1419/2017 2017-10-11 Requerimento NSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA VE-03 E REVITALIZAÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS AO LONGO DA VE-03 - NOS DOIS SENTIDOS DA VIA – AO LADO DO ACESSO A FL 29 E PRÓXIMO AO ACESSO A FL 30 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1420/2017 2017-10-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS NA AVENIDA BOA ESPERANÇA. 0 no document
materia 1421/2017 2017-10-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA CASA DE APOIO A PARA PACCIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD). 1 extracted
materia 1422/2017 2017-10-11 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 30, PRÓXIMO AO IML, INCOR E DELEGACIA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1423/2017 2017-10-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM UMA VALA QUE INTERLIGA AS FOLHAS 12 E 13, QUADRAS 03 E 13, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1424/2017 2017-10-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHA EM UMA VALA QUE INTERLIGA A FOLHAS 12 A FOLHA 13, QUADRAS 01 E 13, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1425/2017 2017-10-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NAS PROXIMIDADES DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1426/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 7 (CONHECIDA BETA) QUADRAS 32 E 33 LOTE 08, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1427/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA AV. ITACAIUNAS ENTRE AS RUAS ORLANDO SOLINO E TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 1428/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMITÊS LOCAIS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS ITACAIÚNAS, TOCANTINS E SEUS AFLUENTES NA ÁREA TERRITORIAL DE MARABÁ. 1 extracted