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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1483/2017 2017-10-20 Requerimento REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BANDEIRA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1484/2017 2017-10-20 Requerimento REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DARCI RIBEIRO. 0 no document
materia 1485/2017 2017-10-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E ASFALTO NO FINAL DA RUA SÃO FRANCISCO UM TRECHO QUE VAI ATÉ A AV: 31 DE MARÇO, BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 1486/2017 2017-10-20 Requerimento INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 2000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1487/2017 2017-10-20 Requerimento REFORÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA 2000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GERALDO VELOSO. BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1488/2017 2017-10-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1489/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM APARELHO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1490/2017 2017-10-20 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR - BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1491/2017 2017-10-20 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO BRANCO - BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1492/2017 2017-10-20 Requerimento INDICAÇÃO À SEMED PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RENASCER II, EM BLOCO ESTRUTURAL, NA TRANSAMAZÔNICA 90 KM, PENETRAÇÃO 35 KM. NO PA PATAUÁ. 1 extracted
materia 1493/2017 2017-10-20 Requerimento INDICAÇÃO À SEMED PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF CASTELO BRANCO, EM BLOCO ESTRUTURAL, NO KM 60, PA 150, PENETRAÇÃO 12 KM. 1 extracted
materia 1494/2017 2017-10-20 Requerimento INDICAÇÃO A PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOÃO BATISTA, EM BLOCO ESTRUTURAL, NA ESTRADA DO RIO PRETO- KM 20, PENETRAÇÃO 5 KM, PA BURGO. 1 extracted
materia 1495/2017 2017-10-20 Requerimento INDICAÇÃO A PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGEM DE NAZARÉ, EM BLOCO DE ALVENARIA, NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA – ESTRADA MARGEM DE FERROVIA KM 170. 1 extracted
materia 1496/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPA SERRÃO BOTELHO NA FOLHA 11 QUADRA 09 LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1497/2017 2017-10-20 Requerimento RELATÓRIO DETALHANDO DOS LOCAIS DE MECANIZAÇÃO, COM NOMINAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NA ÁREA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1498/2017 2017-10-20 Requerimento QUE O EXECUTIVO ENVIE RELATÓRIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FUNDAMENTANDO A NECESSIDADE DE INTERDITAR EMPRESAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1499/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITAÇÃO DA AGENDA DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARABÁ 1 extracted
materia 1500/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITAMOS O RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E O PLANO PARA SUA AMPLIAÇÃO OU NOVO LOCAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 1501/2017 2017-10-20 Requerimento RELATÓRIO DOS LOTEAMENTOS DE MORADIAS PARTICULARES LICENCIADOS EM MARABÁ, CONTENDO OS MAPAS COM AS COORDENADAS DAS ÁREAS DESTINADAS PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES. 1 extracted
materia 1502/2017 2017-10-20 Requerimento RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE BÁSICA EM MARABÁ, CONTENDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, COM AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. 1 extracted
materia 1503/2017 2017-10-20 Requerimento COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO NOME DAS RUAS E AVENIDAS - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1504/2017 2017-10-20 Requerimento CONSTRUÇÃO DO NEI – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CANÃA– BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1505/2017 2017-10-20 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, EM FRENTE AO GRUPO FUTURO EDUCACIONAL - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1506/2017 2017-10-20 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITORIO SIMONINI, TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1507/2017 2017-10-20 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO MORADA NOVA – NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1508/2017 2017-10-20 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1509/2017 2017-10-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 31 - VIA SEM DENOMINAÇÃO (TRECHO ENTRE V-315 E FINAL), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1510/2017 2017-10-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 21 – QUADRA 12, LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1458/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PIAUI, SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1459/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALTO BONITO, SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1460/2017 2017-10-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 14 1 extracted
materia 1461/2017 2017-10-18 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1462/2017 2017-10-18 Requerimento COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO PARQUE SÃO JORGE. 1 extracted
materia 1463/2017 2017-10-18 Requerimento RELATÓRIO COM OS NOMES DOS CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE MARABÁ, RELACIONADOS POR CADA SECRETARIA, AUTARQUIAS E GABINETE. 1 extracted
materia 1464/2017 2017-10-18 Requerimento RELATÓRIO DA SEMED SOBRE QUANTIDADE DA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL CAMINHOS DA ESCOLA DO FNDE, COM SUAS RESPECTIVAS ROTAS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 1465/2017 2017-10-18 Requerimento IMPLANTAR O PROJETO PRIMEIRO EMPREGO, EM PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL, FEDERAL E EMPRESAS COM ATIVIDADES EM MARABÁ, VISANDO ATENDER OS JOVENS DE 18 A 25 ANOS. 1 extracted
materia 1466/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM TRILHO DE ACESO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ESQUINA COM A PRAÇA DEODORO DE MENDONÇA, BAIRRO FRANCISCO COELHO, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1467/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA PAULO FONTELES, ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E RUA GABRIEL PIMENTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1468/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REVITALIZAÇÃO, TERRAPLANAGEM, NA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1469/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA AV. BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1470/2017 2017-10-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA DAS NEVES E SILVA, SITUADA EM VILA SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ PA. 1 extracted
materia 1471/2017 2017-10-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FL, 33 QD.02 LT 02 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1472/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PADRONIZAÇÃO COM PINTURAS DAS CASAS QUE FICAM LOCALIZADAS DE FRENTE PARA O RIO TOCANTINS, NO FINAL DO BAIRRO MAIS ANTIGO DE MARABÁ CONHECIDO COMO CABELO SECO, VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1473/2017 2017-10-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND NA ORLA DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA, PRÓXIMO Á COSANPA. 1 extracted
materia 1474/2017 2017-10-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DRA. MARIVALDA F. MOTA – ESTRADA DO RIO PRETO-VICINAL TRACOÁ, KM 220, APÓS A VILA CRUZEIRO DO SUL, (04 BOCAS), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1475/2017 2017-10-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VALÉRIO MATOS – PA FRUTÃO II, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1476/2017 2017-10-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO – ESTRADA DO RIO PRETO KM210, PA VOLTA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1477/2017 2017-10-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFª. MARINANES LOPES SOARES – PA FRUTÃO I, KM 183, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 48 2017-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.360 DE 20 DE JUNHO DE 2009, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.545 DE 06 DE JULHO DE 2012, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted