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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1429/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E CURSOS DE ÁGUA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS 1 extracted
materia 1430/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA CONFORME O ANTE PROJETO Nº 10/2015 DESTE VEREADOR QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MARABÁ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1431/2017 2017-10-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA ITAINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1432/2017 2017-10-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVA A OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA ITAINÓPOLIS, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1433/2017 2017-10-11 Requerimento SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA M. F. SANTA MARIA NO KM 21. 1 extracted
materia 1434/2017 2017-10-11 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS, TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA TRAVESSA GUARANI E TRAVESSA CASTANHEIRA, BAIRRO JARDIM BELA VISTA . 1 extracted
materia 1435/2017 2017-10-11 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS LIMPEZA E LAVAGEM DA QUADRA DE ESPORTE EM SÃO FÉLIX PIONEIRO SITUADA NA AVENIDA BELÉM- BRASÍLIA. 1 extracted
sessao 46 2017-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1401/2017 2017-10-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL PARA FEIRA COBERTA DO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1402/2017 2017-10-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 13 ENTRE AV. AMAZONAS E RUA RIO PRETO NO BAIRRO VALE DO ITACAÍUNAS. 1 extracted
materia 1403/2017 2017-10-10 Requerimento INDICAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (INCLUSÃO DE NOVA LINHA OU AUMENTO NA QUILOMETRAGEM NA ATUAL ROTA) PARA EMEF 21 DE ABRIL ASSENTAMENTO IGARAPÉ DO RATO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1404/2017 2017-10-10 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARACAJU NA QUADRA 76 - BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1405/2017 2017-10-10 Requerimento LIMPEZA E ROÇO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX 1 extracted
norma 17794/2017 2017-10-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA. 1 extracted
sessao 45 2017-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-09 Anteprojeto de Lei DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS FEIRANTES, EMBALAREM EM SACOS PLÁSTICOS, OS RESÍDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE NAS FEIRAS-LIVRES, PARA A POSTERIOR COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1396/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE 13 PONTES DE MADEIRAS NA ESTRADA DO RIO PRETO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL E VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1397/2017 2017-10-09 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA A AVENIDA ITACAIÚNAS COM A AVENIDA MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1398/2017 2017-10-09 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ITACAIÚNAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 1399/2017 2017-10-09 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AO ABRIGO PARA MENORES NA AVENIDA ITACAIÚNAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1400/2017 2017-10-09 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 39 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1394/2017 2017-10-06 Requerimento RECUPERAÇÃO DAS RUAS 8, 6 E 20 BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 1395/2017 2017-10-06 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, NO P.A. PADRE JOSIMO, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-10-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, TRABALHO E CIDADANIA - SEMAC COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEASP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 44) 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.455 DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUIU O REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 45) 1 extracted
materia 89/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA A PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 90/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SR.ª RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 91/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1360/2017 2017-10-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA FOLHA 16, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1361/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DOS POTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO A PRAIA DO GELADINHO, NÚCLEO SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1362/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 17, VIA V-173, LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1363/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 17, VIA V-173, LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1364/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 18 - VIA V-182 (TRECHO V-180 E BR 222), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1365/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 18 - VIA 184 (TRECHO V-180 E V-191), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1366/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 19 - VIA 190 (TRECHO BR 222 E V-191), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1367/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA FOLHA 27 - VIA V-277 (TRECHO ENTRE V-315 E FINAL), LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1368/2017 2017-10-05 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA MOISÉS JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1369/2017 2017-10-05 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1370/2017 2017-10-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA BR 230, EM FRENTE AO RESIDENCIAL PARIS . 1 extracted
materia 1371/2017 2017-10-05 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO NA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05 E 06 NA FOLHA 18, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1372/2017 2017-10-05 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO NA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1373/2017 2017-10-05 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO FRANCISCO ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E A RUA JOÃO ARAÚJO SILVA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1374/2017 2017-10-05 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ARAÚJO SILVA ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1375/2017 2017-10-05 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA SÉRVULO BRITO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E RUA AZIZ MUTRAN BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1376/2017 2017-10-05 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA COM AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1377/2017 2017-10-05 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PARÁ ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1378/2017 2017-10-05 Requerimento PARADA DE ÔNIBUS ENFRENTE A ESCOLA RIO TOCANTINS – FOLHA 13. 1 extracted
materia 1379/2017 2017-10-05 Requerimento COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CREUZA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1380/2017 2017-10-05 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA DR.ª ANA MARIA BARROS NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted