| materia |
56/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 47)
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1326/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS O RELATÓRIO SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS: DOS PRECATÓRIOS, DIVIDAS DO IPASEMAR, DIVIDAS DO INSS E OUTROS ACORDOS JUDICIAIS QUE POR VENTURA TENHAM SIDO FIRMADOS INDICANDO OS VALORES PAGOS MENSALMENTE EM 2017, INFORMANDO A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. |
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| sessao |
44 |
2017-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
1321/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
2 (DUAS) BOMBAS DE ÁGUA E TUBULAÇÃO PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO.
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1322/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
1 (UMA) BOMBA DE ÁGUA PARA VILA SECA - BREJO DO MEIO |
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1323/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REFORMA COM PIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, NA FOLHA 11, QUADRA 03/06 ENFRENTE A E.M.E.F. FELIPE SERRÃO BOTELHO, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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1324/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REFORMA COM PIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, NA FOLHA 08, QUADRA 14, PRÓXIMO DA RAMPA DA FOLHA 08, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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1325/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE LIMPEZA DAS CAIXAS DE BUEIROS E RECOLOCAÇÃO DAS MESMAS NA AVENIDA BOA ESPERANÇA EM TODA SUA EXTENSÃO ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE.
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| sessao |
43 |
2017-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA.
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1306/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REFORMA DA E.M.E.F. SÃO FÉLIX – BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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1307/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MARIA ELVIRA AGUIAR RODRIGUES – BAIRRO SÃO
FÉLIX PIONEIRO.
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1308/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 NAS QUADRAS 04 E 36 - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1309/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA VP 08 EM FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA.
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1310/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA – BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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1311/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CHAFARIZ) NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) ANTONIO RIBEIRO QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA EM VILA SANTA FÉ.
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| materia |
1312/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DO CRAS NA VILA CUPU ESTRADA DO RIO PRETO. |
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| materia |
1313/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REFORMA DO CRAS BELA VISTA, LIMPEZA E ROÇO EM VOLTA DO PRÉDIO – BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1314/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO DE UM CHAFARIZ NA EMEF LUCIO FLAVIO NO BAIRRO ARAGUAIA. |
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| materia |
1315/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VP 8 PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO. |
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| materia |
1316/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS QUEIMADAS EM MARABÁ.
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| materia |
1317/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES
NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA.
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| materia |
1318/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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| materia |
1319/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS A PROGRAMAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DE
MARABÁ. |
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| materia |
1320/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NO TRECHO DA RODOVIA 222, ANTIGA PA-150, ENTRE A
FOLHA 29 E KM 07. |
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| norma |
8/2017 |
2017-09-22 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 165 E 167 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17790/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 12.503, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO Á FOLHA 12,QUADRA 10,LOTE A-02, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE GILBERTO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17791/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 11.898, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO Á FOLHA 12, QUADRA 05, LOTE 22, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17792/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO D DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS RELATIVAS ÀS COMPETÊNCIAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
1283/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1284/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA
BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1285/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
1286/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1287/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
IMPLANTACÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO URBANO NOS BAIRROS JARDIM UNIÃO E BELA VISTA COM A SEGUINTE ROTA: RUA MARABÁ, 1º DE JUNHO, RUA 13 DE MAIO, RUA AMAZONAS, RUA GERALDO VELOSO, RUA GOIÁS ATÉ A RUA SORORÓ.
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| materia |
1288/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – COCA COLA – NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE AS RUAS 12 E 13 – NOVA MARABÁ.
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| materia |
1289/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO NA RUA DA CONVENIÊNCIA ZERO HORA, FOLHA 25 - NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1290/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAR O REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NAGIB MUTRAN, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO CIDADE NOVA.
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1291/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO RESIDENCIAL TIRADENTES. |
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| materia |
1292/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA PARA A VILA SORORÓ. |
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| materia |
1293/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO BOM PLANALTO. |
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1294/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VE-DOIS EM FRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA- BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1295/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GELADINHO, DEPOIS DA VILA MURUMURU, SENTIDO CAMETAU |
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| materia |
1296/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DA EMEF CELIA DE JESUS NA VILA NOVA,
REGIÃO DO RIO PRETO.
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| materia |
1297/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA 09, ESQUINA COM A AVENIDA MANAUS, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS.
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| materia |
1298/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E LARANJEIRAS |
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| materia |
1299/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. PARAÍSO ENTRE OS
BAIRROS LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1300/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA OS FEIRANTES DO
BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1301/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
1302/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 30 QD. 05 LOTE 14 ATÉ AV. VP 08 POR TRAZ DO CENTRO DE CONVENÇÕES – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1303/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
INDICO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA GABRIEL PIMENTA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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