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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 47) 1 extracted
materia 1326/2017 2017-09-27 Requerimento REQUEREMOS O RELATÓRIO SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS: DOS PRECATÓRIOS, DIVIDAS DO IPASEMAR, DIVIDAS DO INSS E OUTROS ACORDOS JUDICIAIS QUE POR VENTURA TENHAM SIDO FIRMADOS INDICANDO OS VALORES PAGOS MENSALMENTE EM 2017, INFORMANDO A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. 0 no document
sessao 44 2017-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 1321/2017 2017-09-26 Requerimento 2 (DUAS) BOMBAS DE ÁGUA E TUBULAÇÃO PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1322/2017 2017-09-26 Requerimento 1 (UMA) BOMBA DE ÁGUA PARA VILA SECA - BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 1323/2017 2017-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REFORMA COM PIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, NA FOLHA 11, QUADRA 03/06 ENFRENTE A E.M.E.F. FELIPE SERRÃO BOTELHO, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1324/2017 2017-09-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REFORMA COM PIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, NA FOLHA 08, QUADRA 14, PRÓXIMO DA RAMPA DA FOLHA 08, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1325/2017 2017-09-26 Requerimento INDICAÇÃO DE LIMPEZA DAS CAIXAS DE BUEIROS E RECOLOCAÇÃO DAS MESMAS NA AVENIDA BOA ESPERANÇA EM TODA SUA EXTENSÃO ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. 1 extracted
sessao 43 2017-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 18/2017 2017-09-22 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 1306/2017 2017-09-22 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. SÃO FÉLIX – BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1307/2017 2017-09-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MARIA ELVIRA AGUIAR RODRIGUES – BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1308/2017 2017-09-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 NAS QUADRAS 04 E 36 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1309/2017 2017-09-22 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA VP 08 EM FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA. 1 extracted
materia 1310/2017 2017-09-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA – BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1311/2017 2017-09-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CHAFARIZ) NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) ANTONIO RIBEIRO QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA EM VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 1312/2017 2017-09-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DO CRAS NA VILA CUPU ESTRADA DO RIO PRETO. 0 no document
materia 1313/2017 2017-09-22 Requerimento REFORMA DO CRAS BELA VISTA, LIMPEZA E ROÇO EM VOLTA DO PRÉDIO – BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1314/2017 2017-09-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE UM CHAFARIZ NA EMEF LUCIO FLAVIO NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1315/2017 2017-09-22 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VP 8 PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO. 1 extracted
materia 1316/2017 2017-09-22 Requerimento SOLICITO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS QUEIMADAS EM MARABÁ. 1 extracted
materia 1317/2017 2017-09-22 Requerimento SOLICITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1318/2017 2017-09-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1319/2017 2017-09-22 Requerimento REQUEREMOS A PROGRAMAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1320/2017 2017-09-22 Requerimento REQUEREMOS A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NO TRECHO DA RODOVIA 222, ANTIGA PA-150, ENTRE A FOLHA 29 E KM 07. 1 extracted
norma 8/2017 2017-09-22 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 165 E 167 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17790/2017 2017-09-22 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 12.503, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO Á FOLHA 12,QUADRA 10,LOTE A-02, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE GILBERTO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17791/2017 2017-09-22 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 11.898, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO Á FOLHA 12, QUADRA 05, LOTE 22, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17792/2017 2017-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO D DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS RELATIVAS ÀS COMPETÊNCIAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 1283/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1284/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1285/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1286/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1287/2017 2017-09-21 Requerimento IMPLANTACÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO URBANO NOS BAIRROS JARDIM UNIÃO E BELA VISTA COM A SEGUINTE ROTA: RUA MARABÁ, 1º DE JUNHO, RUA 13 DE MAIO, RUA AMAZONAS, RUA GERALDO VELOSO, RUA GOIÁS ATÉ A RUA SORORÓ. 1 extracted
materia 1288/2017 2017-09-21 Requerimento CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – COCA COLA – NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE AS RUAS 12 E 13 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1289/2017 2017-09-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO NA RUA DA CONVENIÊNCIA ZERO HORA, FOLHA 25 - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1290/2017 2017-09-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAR O REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NAGIB MUTRAN, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1291/2017 2017-09-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1292/2017 2017-09-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA PARA A VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 1293/2017 2017-09-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 1294/2017 2017-09-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VE-DOIS EM FRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA- BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1295/2017 2017-09-21 Requerimento INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GELADINHO, DEPOIS DA VILA MURUMURU, SENTIDO CAMETAU 1 extracted
materia 1296/2017 2017-09-21 Requerimento INDICAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DA EMEF CELIA DE JESUS NA VILA NOVA, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1297/2017 2017-09-21 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA 09, ESQUINA COM A AVENIDA MANAUS, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1298/2017 2017-09-21 Requerimento REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E LARANJEIRAS 1 extracted
materia 1299/2017 2017-09-21 Requerimento REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. PARAÍSO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1300/2017 2017-09-21 Requerimento REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1301/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1302/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 30 QD. 05 LOTE 14 ATÉ AV. VP 08 POR TRAZ DO CENTRO DE CONVENÇÕES – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1303/2017 2017-09-21 Requerimento INDICO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA GABRIEL PIMENTA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted