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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1247/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O RELATÓRIO DO ATUAL QUADRO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA E SUA PROGRAMAÇÃO DE EXPANSÃO. . 1 extracted
materia 53/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO DO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.(ORIGEM 41) 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 42) 1 extracted
materia 55/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ALTERA OS ARTIGOS 128, 129, 149, 164, 165, 167, 170, 173, 175, 176, 177, 183, 184, 187, 194 E 209 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 43) 1 extracted
materia 1236/2017 2017-09-13 Requerimento INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA SUDOESTE (BAIRRO NOVO PLANALTO) E A AVENIDA TIRADENTES (BAIRRO LIBERDADE) 1 extracted
materia 1237/2017 2017-09-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM COM ATERRO NA FOLHA 16, ENTRE AS QUADRAS 38 E 15 INTERLIGANDO A VP 07 À R.V 163, NÚCLEO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1238/2017 2017-09-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA E A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. FRANCISCO DE SOUSA RAMOS, LOCALIZADA NA AV. ITACAÍUNAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1239/2017 2017-09-13 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL E FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA ITACAIUNAS, TRECHO QUE DO CRUZAMENTO COM A RUA CUIABÁ ATÉ A ESCOLA DARCY RIBEIRO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
norma 1469/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo NOMINA DE ZENITH ROCHA, A VIA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA SÃO FÉLIX E A RUA CINCO DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo NOMINA DE EDIVAM XAVIER, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COCA-COLA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo DENOMINA DE ERLON CARLOS DA SILVA O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR VALBY FERREIRA CAMAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1474/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR PAULO BOSCO RODRIGUES JADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-12 Projeto de Resolução REVOGA O § 7.º DO ART. 69, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 E O INCISO XIX DO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 52/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO ADVOGADO (A)” NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1226/2017 2017-09-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA COSAMPA (COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ÁGUA NO PARÁ) NA VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1227/2017 2017-09-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, É MANUTENÇÃO DE RASPAGEM, LIMPEZA, ROÇO, NO ESTÁDIO PAULO MARABÁ, NA FOLHA 16, POR TRAZ DO GINÁSIO, DA MESMA FOLHA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1228/2017 2017-09-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS JUNTAMENTE COM A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 1229/2017 2017-09-12 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS PARA A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA RUA DR. GENÍ ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1230/2017 2017-09-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 1231/2017 2017-09-12 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS, ATERRO E RASPAGEM NA RUA ALAGOAS ENTRE A RUA BRASILIA E BELÉM – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1232/2017 2017-09-12 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 08 ENTRE AS AVENIDAS AMAZONAS E MINAS GERAIS – BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1233/2017 2017-09-12 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE ESQUINA COM A MINAS GERAIS E BRASILIA - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1234/2017 2017-09-12 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AV. MINAS GERAIS ENTRE AS RUAS 8 E 9 BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1235/2017 2017-09-12 Requerimento LIMPEZA DA GROTA ABERTA QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM UNIÃO E BELA VISTA INICIANDO NO LIMITE DO MURO DA IGREJA BATISTA – BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
norma 17789/2017 2017-09-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O LAR FABIANO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2017-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1179/2017 2017-09-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA TRÊS PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1180/2017 2017-09-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO DE UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1181/2017 2017-09-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA “MACACO CARECA”, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1182/2017 2017-09-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1183/2017 2017-09-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA E. M. E. F. FÉ EM DEUS, LOCALIZADA, NA RUA ANTÔNIO CHAVES Nº 104, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1184/2017 2017-09-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGMENTO DE UMA RUA QUE FAZ FUNDO COM O MURO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 20, LOTE 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1185/2017 2017-09-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 08, NOVA MARABÁ, EM FRENTE À RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 E A GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1186/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA RUA 04 QD 59 NO BAIRRO VALE DO ITACAÍUNAS - NUCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1187/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONCLUIR A CRECHE DO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1188/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA 8 ENTRE AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O BALNEÁRIO BEIRA RIO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1189/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, BAIRRO FILADELFIA. 1 extracted
materia 1190/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, BAIRRO FILADELFIA.. 1 extracted
materia 1191/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PARÁ NO BAIRRO SÃO FELIX III. 1 extracted
materia 1192/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO SÃO FELIX III. 1 extracted
materia 1193/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PARAÍSO NO BAIRRO SÃO FELIX III. 1 extracted
materia 1194/2017 2017-09-11 Requerimento REFORMA DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1195/2017 2017-09-11 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESI – CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1196/2017 2017-09-11 Requerimento DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA SALVADOR QD 02 – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1197/2017 2017-09-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADEMIR MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1198/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS OFICIO PEDIDO DE CEP PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1199/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COLINAS BR 222. 1 extracted
materia 1200/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NO KM 06 PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL TIDA. 1 extracted