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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1201/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E.M.E.M.F. JOSE CURSINO NA FOLHA 10. 1 extracted
materia 1202/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MONITORES PARA OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 1203/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 1204/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ CAJUEIRO NA ESTRADA DO MURUMURU. 1 extracted
materia 1205/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE 02 BOMBAS DE ÁGUAS PARA INSTALAR NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE MORADA NOVA, LOCALIZADO NO IGARAPÉ CAJUEIRO NA ESTRADA DO MURUMURU. 1 extracted
materia 1206/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 BOMBA DE ÁGUA PARA INSTALAR NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE MORADA NOVA, LOCALIZADO NA RUA DO MURUMURU. 1 extracted
materia 1207/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A INVERSÃO DE RECALQUE DA TUBULAÇÃO DAS CAIXAS DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NA RUA DO MURUMURU. 1 extracted
materia 1208/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MORADA NOVA, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM COELHÃO, NATIVA E REZENDE. 1 extracted
materia 1209/2017 2017-09-11 Requerimento SINALIZAR COM FAIXA DE PEDESTRE A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE A ESCOLA LIBERDADE. 1 extracted
materia 1210/2017 2017-09-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE UMA ESCOLA NA VP-03 - FOLHA 14, NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1211/2017 2017-09-11 Requerimento INCLUIR A ESCOLA IRMÃ THEODORA NO ITINERÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 1212/2017 2017-09-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 13 DE MAIO, BAIRRO BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1213/2017 2017-09-11 Requerimento FREQUÊNCIA DE RONDA POLICIAL NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1214/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO FEMININO NO CAMPO DO PIÇARRÃO- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1215/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1216/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER O CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/2017. 1 extracted
materia 1217/2017 2017-09-11 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AFRO SAMPAIO QD. 23 E 24 – BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 1218/2017 2017-09-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA ENTRE À RUA 31 DE MARÇO E RUA GAVIÕES NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1219/2017 2017-09-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. TOCANTINS ENTRE A RUA SANTA CATARINA E RUA TUANE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1220/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA PORTO DA BALSA, BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 1221/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COMMASSENTOS, NA RODOVIA PA 150, PRÓXIMO A ESCOLA MORADA NOVA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1222/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NOS DOIS SENTIDOS NA RODOVIA PA 150, DE FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1223/2017 2017-09-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA MINERADORA VALE SOBRE OS SERVIÇOS DE PESQUISAS NA ÁREA DO RIO TAPIRAPÉ NAS PROXIMIDADES DO PROJETO SALOBO 1 extracted
materia 1224/2017 2017-09-11 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA JATOBÁ À VILA PATAUÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1225/2017 2017-09-11 Requerimento INDICO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1178/2017 2017-09-06 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA BOA VISTA. 1 extracted
sessao 39 2017-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES EM PERÍMETRO URBANO, BEM COMO FIXA HORÁRIO PARA SUPRIMENTO E/OU RECOLHIMENTO DIÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-09-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VALBY FERREIRA CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-09-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PAULO BOSCO RODRIGUES JADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1171/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JARBAS PASSARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1172/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM I NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1173/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR AS TAMPAS DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1174/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUIABÁ, RIO OURO E AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1175/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA 1º DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1176/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BRASIL, ENTRE AS RUAS GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1177/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA, PROXIMO AO ESTÁDIO ZINHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 38 2017-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-04 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1156/2017 2017-09-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 11 QUADRA 14, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1157/2017 2017-09-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1158/2017 2017-09-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO À EMBRATEL SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA NAS VILAS CAPISTRANO DE ABREU, VILA TRÊS (3) PODERES, VILA UNIÃO, VILA SANTA MARTA, VILA SECA, VILA BANDEIRANTES, VILA MARAVILHA E VILA MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1159/2017 2017-09-04 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1160/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MILHÃO DE MUDAS ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 1161/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVER O PROGRAMA DE PREPARO DE SOLOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, ESPECIALMENTE OS CADASTRADOS PARA PRODUZIR PARA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 1162/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER A DEFINIÇÃO E ENVIO PARA ESTA CASA DE UM CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DE TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1163/2017 2017-09-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADO A RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CARAJÁS I, COMPLEXO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1164/2017 2017-09-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE NA FOLHA 33 EM TODO O PERÍMETRO QUE VAI DO SUPERMERCADO ATACADÃO ATÉ O SUPERMERCADO MATHEUS. 1 extracted