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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1120/2017 2017-08-28 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM DA RUA RECIFE, ENTRE AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1121/2017 2017-08-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO COM ASSENTOS E COBERTURA NA FL. 18, MARGEM DIREITA DA PA-150 SENTIDO PONTE RODOFERROVIÁRIA EM FRENTE A FÁBRICA DE REFRIGERANTES. 1 extracted
materia 1122/2017 2017-08-28 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. NAGIB MUTRAM ENTRE AS TRAV. MANAUS E TRAV. CHICO MENDES, EM FRENTE ÀS ESCOLAS: ANÍSIO TEIXEIRA E PROFº RAIMUNDINHO. 1 extracted
materia 1123/2017 2017-08-28 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA FL. 28 QD. 32 EM FRENTE À QUADRA 39 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 500/2017 2017-08-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 94, 119 E 121 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E O §1º DO ART DA LEI MUNICIPAL Nº 17.756 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 38) 1 extracted
materia 1088/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, BAIRRO FILADÉLFIA 1 extracted
materia 1089/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITA PLACA DE PARADA PARA ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM FRENTE AO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN - MORADA NOVA 1 extracted
materia 1090/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PRA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DE ASSIS - BAIRRO BOM PLANALTO) 1 extracted
materia 1091/2017 2017-08-25 Requerimento SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMAZONAS ENTRE AS RUAS BAHIA E 5 - BAIRRO- SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 1092/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE DO CHAFARIZ DA FOLHA 14 - BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1093/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA TROCA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA FOLHA 12 QUADRAS 9 BAIRRO NOBA MARABÁ 1 extracted
materia 1094/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 28 - VP8 1 extracted
materia 1095/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 31, PRÓXIMO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. 1 extracted
materia 1096/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 32, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL. 1 extracted
materia 1097/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 23, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE (ENFERMEIRA ZEZINHA). 1 extracted
materia 1098/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO A INSTALAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO – SÃO FÉLIX À VILA ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1099/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1100/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PEDRO FONTENELE ENTRE A AVENIDA ITACAIÚNAS E A AVENIDA CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1101/2017 2017-08-25 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 NA FOLHA 12 COM O MANILHAMENTO DA GROTA QUE DAR ACESSO À FOLHA 13 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1102/2017 2017-08-25 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA VE-02 E REVITALIZAÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS AO LONGO DA VE-02 - NOS DOIS SENTIDOS DA VIA – FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE – FL 29 1 extracted
materia 1103/2017 2017-08-25 Requerimento INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. ALFREDO MOÇÃO ESQUINA COM A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS DOIS SENTIDOS DE ACESSO A RODOVIA E A AVENIDA ALFREDO MOÇÃO. 1 extracted
materia 1104/2017 2017-08-25 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO GROTÃO, VISCINAL PONTA DE PEDRA DA VILA PIRANHEIRA ENTRADA DA NELMA E RASPAGEM DA VISCINAL – ACESSO KM 35 DA BR-155. 1 extracted
materia 1105/2017 2017-08-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO ENTRE A MANAUS E AFRO SAMPAIO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1106/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA AIRTON SENNA – VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1107/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1108/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL BASÍLIO NO BAIRRO LARANJEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1109/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DA “CALÇADA DA FAMA DO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA”. 1 extracted
materia 1110/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA CALÇADA INTERNA DOS CANTEIROS DA VP- 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1111/2017 2017-08-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO COBRE DA COSAMPA REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1112/2017 2017-08-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO KM 07 - MARABÁ 1 extracted
materia 1113/2017 2017-08-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONARIA DO SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1114/2017 2017-08-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA RECICLAGEM DO LIXO URBANO. 1 extracted
materia 1115/2017 2017-08-25 Requerimento INDICO A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA R. V. DUZENTOS E QUATORZE NO BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 31) 1 extracted
materia 1079/2017 2017-08-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PUBLICA DE ESGOTO, COM MANILHA, ENFRENTE A PRAÇA DA FOLHA 16. NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1080/2017 2017-08-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1081/2017 2017-08-23 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE BAIRROS CIDADE NOVA E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1082/2017 2017-08-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1083/2017 2017-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª JUDITH GOMES LEITÃO, SITUADA NA RUA NORBERTO DE MELO, BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1084/2017 2017-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS DO RIO PRETO, LOCALIZADA NA VILA EMBAÚBA, ESTRADA DO RIO PRETO A 64 KM DA SEDE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1085/2017 2017-08-23 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PERNAMBUCO DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1086/2017 2017-08-23 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA TOCANTINS (VIA PRINCIPAL) DO BAIRRO CARAJÁS I E III NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1087/2017 2017-08-23 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
sessao 35 2017-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DOS VETERANOS DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ERLON CARLOS DA SILVA O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1074/2017 2017-08-22 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS IDOSOS. 1 extracted
materia 1075/2017 2017-08-22 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NA RUA MANOEL BANDEIRA ESQUINA COM AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1076/2017 2017-08-22 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 20 VP 07, DE FRENTE A FUNERÁRIA FUNI PAX. 1 extracted