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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1055/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS E COLOCAÇÃO DE UM TRILHO DE ACESSO NA FOLHA 12 QUADRA 09 LOTE 01 EM FRENTE AO CLUBE CHICO MELO E O BAR ENCONTRO DOS AMIGOS NA NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1056/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADA NA VILA DO GELADINHO NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 1057/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CIRCULAR LOCALIZADA NO BAIRRO NEUTON MIRANDA (INFRAERO) NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1058/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO - NÚCLEO SÃO FELIX NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1059/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALA E A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA FOLHA 28 QUADRA 29 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ - NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1060/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA VILA SORORO 1 extracted
materia 1061/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM PONTO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEM EM MORADA NOVA 1 extracted
materia 1062/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PIAUÍ ENTRE MANGABEIRA E CASTANHEIRA NO RESIDENCIAL TOCANTIS 1 extracted
materia 1063/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEBLON NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONSQUISTA 1 extracted
materia 1064/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA FINA, EM TODA EXTENSÃO DA TUA TOCANTINS - BAIRRO AMAPÁ (AGRÓPOLIS DO INCRA) 1 extracted
materia 1065/2017 2017-08-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA SÃO PEDRO, MUNICIPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1066/2017 2017-08-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE POÇO COM CHAFARIZ NA VILA UNIÃO - MUNICIPIO DE MARABÁ 1 extracted
sessao 33 2017-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-11 Anteprojeto de Lei CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME / FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE TRANSITO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-11 Anteprojeto de Lei PROÍBE A FABRICAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO A QUALQUER TITULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU COM QUE ESSAS POSSAM CONFUNDIR. 1 extracted
materia 992/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA - NÚCLEO SÃO FELIX 1 extracted
materia 993/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA NOVA PINTURA À FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA ITACAIÚNAS COM A AVENIDA HILÉIA. 1 extracted
materia 994/2017 2017-08-11 Requerimento INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO CANTEIRO QUE INTERLIGA AS FOLHAS 22,23,26 E 27. 1 extracted
materia 995/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 33 1 extracted
materia 996/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO MURO E DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) 1 extracted
materia 997/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE TRILHOS DE TREM NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO AMAPA 1 extracted
materia 998/2017 2017-08-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM UNIÃO 1 extracted
materia 999/2017 2017-08-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE 1 extracted
materia 1000/2017 2017-08-11 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ARMANDO BRITO ENTRE A RUA 14 E RUA 17 NO BAIRRO FILADÉLFIA 1 extracted
materia 1001/2017 2017-08-11 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. SÃO FRANCISCO ENTRE AV. ANTONIO VILHENA E AV 31 DE MARÇO NO BAIRRO DA LIBERDADE 1 extracted
materia 1002/2017 2017-08-11 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. PLANALTO ENTRE A RUA DO ARAME E RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 1003/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 1004/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1005/2017 2017-08-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL REGIÃO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABA 1 extracted
materia 1006/2017 2017-08-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NO COMPLEXO CIDADE NOVA, EM FRENTE A HAVAN - MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1007/2017 2017-08-11 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A FACULDADE METROPOLITANA E O SHOPPING PÁTIO MARABÁ - MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1008/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI BAIRRO SANTA ROSA - NÚCLEO PIONEIRO 1 extracted
materia 1009/2017 2017-08-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 1010/2017 2017-08-11 Requerimento CONCLUSÃO DA TERRAPLANAGEM NA RUA PARAÍBA BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 1011/2017 2017-08-11 Requerimento INDICA AO INCRA SR 27, QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA OBTENÇÃO DE DADOS PRECISOS QUANTO AO DIMENSIONAMENTO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DA VICINAL DE ACESSO AO PA ITACAIÚNAS 1 extracted
materia 1012/2017 2017-08-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO VILHENA QUADRA 38 BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 1013/2017 2017-08-11 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. HELOISA DE SOUZA CASTRO BAIRRO LARAJEIRAS 1 extracted
materia 1014/2017 2017-08-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA ANTONIO TOMAZ - QUADRA 045 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 1015/2017 2017-08-11 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA GOIAS ESQUINA COM A TIRADENTES - BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1016/2017 2017-08-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA OSÓRIO FRANCISCO MARTINS PINHEIRO - FOLHA 31 - NOVA MARABÁ. 0 no document
norma 17786/2017 2017-08-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 6.901, DE 08 DE JULHO DE 1985, QUE CONCEDEU IMÓVEL EM ENFITEUSE, EM FAVOR DE SIGEFREDO DE PAULO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2017-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 165 E 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 36) 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-08 Moção PARABENIZO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL/BANCO DE LEITE, PELA ORGANIZAÇÃO MAIS UMA VEZ DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
materia 977/2017 2017-08-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE ALARGAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS, UMA PARA CICLISTAS E OUTRA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VE-03 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 978/2017 2017-08-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO NA AV. ANTONIO VILHENA COM A RUA MINAS GERIAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 979/2017 2017-08-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO NA AV. ANTÔNIO VILHENA COM A RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 980/2017 2017-08-08 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUÍ ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 981/2017 2017-08-08 Requerimento REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA E.M.E.F PROF JONATHAS PONTES ATHIAS, LOCALIZADA NA FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 982/2017 2017-08-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS NAGIB MUTRAN E ITACAÚNAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted