br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1165/2017 2017-09-04 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS PARA O POSTO DE SAÚDE ROMÁRIO BARBOSA NA VILA UNIÃO. 1 extracted
materia 1166/2017 2017-09-04 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA SORORÓ À VILA PIRANHEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1167/2017 2017-09-04 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIARINHA À VILA JATOBÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1168/2017 2017-09-04 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. INÁCIO SOUSA MOITA NO KM-07 - BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1169/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 16 AO LADO DO COMERCIAL/ PEIXARIA DO MESQUITA. 1 extracted
materia 1170/2017 2017-09-04 Requerimento VIABILIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20/09/2017 (QUARTA - FEIRA), PARA QUE A UNIFESSPA APRESENTE OS DADOS REFERENTES AO SEU PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-01 Anteprojeto de Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, TÉCNICO DE GESTÃO, DIRETOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED E REVOGA O §6º DO ARTIGO 1º DA LEI 17.382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(ORIGEM 39) 1 extracted
materia 1149/2017 2017-09-01 Requerimento SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - 2016, PRAÇAS. 1 extracted
materia 1150/2017 2017-09-01 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA 222 NO TRECHO ENTRE ZUCAVEL VEÍCULOS E SUBESTAÇÃO DA REDE CELPA. 1 extracted
materia 1151/2017 2017-09-01 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA JATOBÁ REGIÃO DO SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1152/2017 2017-09-01 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GRANDE DO SUL – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1153/2017 2017-09-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE MARABÁ. 0 no document
materia 1154/2017 2017-09-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A GRADE CONTENDO OS DIAS E HORÁRIO DOS ATENDIMENTOS COM NOMINAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PUBLICA DE MARABÁ, COM ESTES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 1155/2017 2017-09-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO TÉCNICO PARA EMENDA PARLAMENTAR DE AQUISIÇÃO DE UM BARCO PÚBLICO ESTILO FLUTUANTE PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE MARABÁ NO RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 1142/2017 2017-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1143/2017 2017-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 5 BAIRRO FILADELFIA. 1 extracted
materia 1144/2017 2017-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONCLUIR A CRECHE DA FOLHA 14 – RUA DA TRANSMANGUEIRA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1145/2017 2017-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 4 BAIRRO FILADELFIA. 1 extracted
materia 1146/2017 2017-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO MONÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E CASTELO BRANCO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1147/2017 2017-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1148/2017 2017-08-31 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA VILA MARINÊZ NA REGIÃO DO CONTESTADO. 1 extracted
materia 1131/2017 2017-08-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08 1 extracted
materia 1132/2017 2017-08-30 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO DA AV. ALFREDO MONÇÃO COM A AV. FREI RAIMUNDO LAMBEZART. 1 extracted
materia 1133/2017 2017-08-30 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA AV. BOA ESPERANÇA DA AV. PARAÍSO ATÉ O FINAL DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 1134/2017 2017-08-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO A FOLHA 14 À FOLHA 13, NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1135/2017 2017-08-30 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO FONTENELLE COM A AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1136/2017 2017-08-30 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AFRO SAMPAIO QD. 23 E 24 – BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 1137/2017 2017-08-30 Requerimento LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA RUA D ENTRE AS QUADRAS 03 E 05 KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1138/2017 2017-08-30 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO PA PIONEIRA/ ÁREA DA COSIPAR 1 extracted
materia 1139/2017 2017-08-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 06, SOB AS QUADRAS 06,09,10,11,12,14,15,16,17,18,19 E 41. 1 extracted
materia 1140/2017 2017-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA DAS NEVES E SILVA LOCALIZADA EM VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 1141/2017 2017-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. JEAN PIAGET, LOCALIZADA EM VILA SANTA FÉ MARABÁ/PÁ. 1 extracted
sessao 37 2017-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AOS ADOLESCENTES E JOVENS, DE ACORDO COM A PRIORIDADE ABSOLUTA (ART. 227 DA CF/88), O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ARTIGO 3º, XI, DO ESTATUTO DA JUVENTUDE, COM A RESERVA DE VAGAS PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, JOVENS SENTENCIADOS EM REGIME SEMIABERTO E JOVENS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária VISA A CRIAÇÃO DE UM SELO DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL DENOMINADO “SELO RESSOCIALIZAR”, PARA EMPRESAS QUE OPORTUNIZEM VAGAS PELO PROGRAMA MENOR APRENDIZ OU APOIAREM JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. (ORIGEM Nº 40) 1 extracted
materia 1124/2017 2017-08-29 Requerimento INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1125/2017 2017-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 1126/2017 2017-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA). 1 extracted
materia 1127/2017 2017-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GOIÁS COM A BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1128/2017 2017-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PARTE DO MURO QUE FAZ FUNDO COM A TRAVESSA ALDO MARANHÃO, CENTRO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1130/2017 2017-08-29 Requerimento INDICO A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA R.V DUZENTOS E QUATORZE NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 36 2017-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE MARABÁ - ASCOMBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1116/2017 2017-08-28 Requerimento REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1117/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO (REFLETORES) PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1118/2017 2017-08-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA LEONILDO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1119/2017 2017-08-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO PA BELO VALE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted