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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1381/2017 2017-10-05 Requerimento INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16 QD. 30 DO LT. 4A ATÉ O LT. 50 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1382/2017 2017-10-05 Requerimento ACADEMIA PUBLICA NO RESIDENCIAL JARDM DO EDEN 1 extracted
materia 1383/2017 2017-10-05 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 21 QD. 03 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1384/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 31 DE MARÇO ENTRE AS RUAS BAHIA E MINAS GERAIS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1385/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA ENTRE A RUA RIO OURO E RUA MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1386/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 31 DE MARÇO ENTRE AS RUAS BAHIA E MINAS GERAIS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1387/2017 2017-10-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1388/2017 2017-10-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1389/2017 2017-10-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1390/2017 2017-10-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA AVENIDA HILEIA EM FRENTE À UEPA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1391/2017 2017-10-05 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MINÉRIOS, DEFININDO UM PLANO DIRETOR DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1392/2017 2017-10-05 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE PROJETOS DE MINERAÇÃO ATUAIS E PREVISTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1393/2017 2017-10-05 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO VISANDO PROPORCIONAR O AUMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE RODADAS DE NEGÓCIOS, ENVOLVENDO INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LOCAL 1 extracted
materia 87/2017 2017-09-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE MARABÁ DE GILBERTO LEITE. 1 extracted
materia 88/2017 2017-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CABO RODRIGO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1346/2017 2017-09-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, PISTA DE CAMINHADA E A INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS DE LIXO ENTRE AS QUADRAS 06, 07 E QUADRA 08, LOCALIZADAS NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1347/2017 2017-09-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1348/2017 2017-09-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FELIX KM 01. 1 extracted
materia 1349/2017 2017-09-29 Requerimento IN 0 no document
materia 1350/2017 2017-09-29 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, NO P.A. PADRE JOSIMO, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 1351/2017 2017-09-29 Requerimento ILUMINAÇÃO DA RUA SAMUEL MONÇÃO, PONTO DE INÍCIO DA TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1352/2017 2017-09-29 Requerimento ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA ITAINÓPOLIS 1 extracted
materia 1353/2017 2017-09-29 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HILÉIA NAS PROXIMIDADES DE UEPA. 1 extracted
materia 1354/2017 2017-09-29 Requerimento SOLICITO QUE A SEJA FEITO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO ACS E ACE. 1 extracted
materia 1355/2017 2017-09-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A TRAVESSA GOIÁS ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1356/2017 2017-09-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CASTELO BRANCO E ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1357/2017 2017-09-29 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PRESIDENTE LULA, BAIRRO FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 1358/2017 2017-09-29 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM NA RUA DEZESSETE, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1359/2017 2017-09-29 Requerimento INDICO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1327/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1328/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS COLETIVO EM CADA PONTO DE PARADA. 1 extracted
materia 1329/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA INSTALADOS NA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1330/2017 2017-09-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA GOIÂNIA, QUADRA 125, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1331/2017 2017-09-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, SITUADA NA PRAÇA MENINO JESUS, FOLHA 33, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1332/2017 2017-09-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1333/2017 2017-09-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JARBAS PASSARINHO – BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO 1 extracted
materia 1334/2017 2017-09-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA B QD. N14 – KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1335/2017 2017-09-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 22 NAS QUADRAS 21 E 22 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1336/2017 2017-09-28 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA FOLHA 21 QD 04 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1337/2017 2017-09-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 QD. 39 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1338/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO AMAPÁ (AGROPÓLIS DO INCRA). 1 extracted
materia 1339/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 16 AO LADO DA PEIXARIA MESQUITA, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1340/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA SEGURANÇA PÚBLICA PERMANENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1341/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE ESGOTO COM MANILHAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA PAULO FONTELIS, ENTRE A 31 DE MARÇO E RUA GAVIÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CIDADE NOVA 1 extracted
materia 1342/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITA QUE A MESA DIRETORA CONVIDE O SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE MARABÁ, PARA O MESMO EXPOR AO PLENÁRIO OS PROJETOS DE ESPORTES REALIZADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1343/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA FOLHA 10 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1344/2017 2017-09-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO NEI MARLUSE FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1345/2017 2017-09-28 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ - KM- 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17793/2017 2017-09-28 Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, TECNICO DE GESTÃO, DIRETOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E REVOGA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 17.382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted