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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1737/2017 2017-12-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO NEI CLARA MACHADO. 1 extracted
materia 1738/2017 2017-12-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA JOSÉ MENDONÇA VIRGULINO. 1 extracted
materia 1739/2017 2017-12-04 Requerimento OBRAS DE SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA OLIVEIRA – BAIRRO CARAJÁS I NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1740/2017 2017-12-04 Requerimento MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DA TRAVESSA PARÁ – BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 1741/2017 2017-12-04 Requerimento OBRAS DE SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA CARLOS GOMES – BAIRRO CARAJÁS I. 1 extracted
materia 1742/2017 2017-12-04 Requerimento OBRAS DE SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA FONTENELES – BAIRRO CARAJÁS I. 1 extracted
materia 115/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CICERO ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 116/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo O CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR KENEDY SALLES VIEGAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ELIZIARIO CRISOSTOMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR ROSALVO GUIMARÃES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ RONALDO GOMES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 120/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CARLOS AUGUSTO OLIVI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 121/2017 2017-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTONIO PINTO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1702/2017 2017-12-01 Requerimento COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NA GROTA LOCALIZADA NA AVENIDA CRISTO REI NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1703/2017 2017-12-01 Requerimento REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARIA ADELINA ENTRE A RUA PARÁ E A RUA SÃO JOÃO DEL REI - BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1704/2017 2017-12-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CAIXA PARA BUEIRO NA RUA 31 DE MARÇO, ESQUINA COM UADI MOUSSALEM – LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1705/2017 2017-12-01 Requerimento INDICO A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA 31 DE MARÇO, ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E RUA SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1706/2017 2017-12-01 Requerimento ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE EM ALUSÃO AO PERÍODO NATALINO. 1 extracted
materia 1707/2017 2017-12-01 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ITACAIÚNAS EM TODA SUA EXTENSÃO – NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1708/2017 2017-12-01 Requerimento INDICAÇÃO DE 2,5 KM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1709/2017 2017-12-01 Requerimento INDICAÇÃO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES PARA COMBATER OS ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1710/2017 2017-12-01 Requerimento INDICO AO DMTU A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE PLACAS INSTALADAS, FAIXAS PINTADAS E LOCAIS DE EXECUTADOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES DAS EMPRESAS DE MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE PLACAS E PINTURAS EM GERAL, ATUALIZADAS. 1 extracted
materia 1711/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITO A COMPANHIA VALE, RESPOSTA QUANTO AO OFÍCIO Nº 281 DE 25/10/2017 ASSINADO PELOS VEREADORES TIAGO KOCH, ALÉCIO STRINGARI, MÁRCIO FARIA E CABO RODRIGO, QUE REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE AÇÕES NA VILA ITAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 1712/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS NAS AVENIDAS, BOA ESPERANÇA, ITACAIUNAS E RUAS MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, JOSÉ CURSINO, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA COBERTA DAS LARANJEIRAS, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1713/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA DE UMA VALA A CÉU ABERTO, NA RUA SETE DE JUNHO COM A RUA MAGALHÃES BARATA, PRÓXIMO AO CAMPINHO DA MAGALHÃES, NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1714/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO COM MANILHAS, NA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO DO SÃO FELIX (02) DOIS. 1 extracted
materia 1715/2017 2017-12-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA FOLHA 13, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1716/2017 2017-12-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A FOLHA 15, QUADRA 07 – NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1717/2017 2017-12-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL DA FOLHA 32, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1718/2017 2017-12-01 Requerimento REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, INSTITUA UMA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PPA-2018-2021, CONFORME PREVISTO NO ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO DO PPA. 1 extracted
materia 1719/2017 2017-12-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS A MONTANTE DA GROTA CRIMINOSA, ENTRE A FOLHA 29 E KM 07. 1 extracted
materia 1720/2017 2017-12-01 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEBLON ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. TOCANTINS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1721/2017 2017-12-01 Requerimento DEMARCAÇÃO DE PISTA COM TACHÃO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM TV. SAPUCAIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1722/2017 2017-12-01 Requerimento DEMARCAÇÃO DE PISTA COM TACHÃO NA RODOVIDA TRANSAMAZÔNICA COM RUA ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1723/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MAJOR VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 23, BAIRRO SÃO FELIX 1 extracted
materia 1724/2017 2017-12-01 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PONTE DE ENTRADA PARA A VILA DE MURUMURU. 1 extracted
materia 1725/2017 2017-12-01 Requerimento IDENTIFICAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARANÁ, NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1726/2017 2017-12-01 Requerimento LIMPEZA DO BOSQUE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO 1 extracted
materia 1727/2017 2017-12-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1728/2017 2017-12-01 Requerimento LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA TIRADENTES – BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1729/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA IPÊ NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1730/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA UBER EM MARABÁ. 1 extracted
materia 1731/2017 2017-12-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CÂMARA DE CREMAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 53) 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2017 2017-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ITACIR FEUSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2017 2017-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. AIRTON DOS REIS PEREIRA. 1 extracted
materia 1699/2017 2017-11-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO EMBUTIDO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, LOTE 885, AO LADO DA ANTIGA REDE CELPA, NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1700/2017 2017-11-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO COM MANILHAS, EM UMA GROTA QUE CORTA NA RUA 22, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO (COCA COLA), NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1701/2017 2017-11-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO À ESTRADA DO P.A CEDRINHO, SÃO 04(QUATRO) PONTES, (TROCAR AS MADEIRAS VELHAS E QUEBRADAS DAS PONTES POR MANILHAS). P.A 158, ZONA RURAL, KM 45, (SENTIDO PARAUAPEBAS) 1 extracted