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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1497/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VALDEMIR FORNILLE GIRATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1498/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1499/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MILTON RODRIGUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1500/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. BRAZ DE OLIVEIRA BUENO. 1 extracted
norma 1501/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ITACIR FEUSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. AIRTON DOS REIS PEREIRA. 1 extracted
norma 1503/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. CÍCERO ALVES DE SOUSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1504/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO GOMES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1505/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. CARLOS AUGUSTO OLIVI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1506/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ANTONIO PINTO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1507/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LEILA OLIVEIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1508/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FLÁVIO MOREIRA VIANA REZENDE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1510/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SRA. DILZA LUZ SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1511/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CABO RODRIGO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1513/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 3° SGT° APOSENTADO DO EXÉRCITO AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1514/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GERSON VILHENA GONÇALVES DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1515/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo NOMINA DE ANTÔNIO MORENO (ANTÔNIO PEREIRA LIMA), A PRAÇA PÚBLICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-12-11 Anteprojeto de Lei ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-11 Anteprojeto de Lei DECLARA O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-12-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1747/2017 2017-12-11 Requerimento CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTA DE PEDRA, VILA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1748/2017 2017-12-11 Requerimento RESOLVER PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA V TREZENTOS E OITO NA FOLHA 29 PROXIMO A BR 155. 1 extracted
materia 1749/2017 2017-12-11 Requerimento ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA FOLHA 33. 1 extracted
materia 1750/2017 2017-12-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETE, NA FOLHA 22, QUADRA 07, NA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1751/2017 2017-12-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCORIA, NA RUA GOIÂNIA, NO NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA. 0 no document
materia 1753/2017 2017-12-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 32 PRÓXIMO A FLORICULTURA BAMBU, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1754/2017 2017-12-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 21 QUADRA 09, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS CNA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1755/2017 2017-12-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO). 1 extracted
materia 1756/2017 2017-12-11 Requerimento INDICO A SEVOP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS LIGANDO A AVENIDA 2000 À FOLHA 33. 1 extracted
materia 1757/2017 2017-12-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA INCLUIR A VILA BANDINHA NO PROJETO “GOVERNO PERTO DE VOCÊ” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1758/2017 2017-12-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIETA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. TOCANTINS NO BAIRRO CARAJÁS DOIS. 1 extracted
materia 1759/2017 2017-12-11 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. TOCANTINS NO BAIRRO CARAJÁS DOIS. 1 extracted
materia 1760/2017 2017-12-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO KM. 06 DA BR 230 ENFRENTE A NÁDIA RURAL, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 1761/2017 2017-12-11 Requerimento IMPLANTAR CANALETA DE TRILHO CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL PIMENTA COM AVENIDA TANCREDO NEVES – INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1762/2017 2017-12-11 Requerimento IMPLANTAR CANALETA DE TRILHO CRUZAMENTO DA RUA PAULO FONTELES COM AVENIDA TANCREDO NEVES – INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1763/2017 2017-12-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO KM. 06 DA BR 230 ENFRENTE A NÁDIA RURAL, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 1764/2017 2017-12-11 Requerimento TERRAPLANAGEM DA RUA EDIVAN CIRQUEIRA ENTRE RUA ADEMIR MARTINS E REGINALDO CARVALHO - BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1765/2017 2017-12-11 Requerimento INDICO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA FL. 27 QD. 10 LT. 26B, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1766/2017 2017-12-11 Requerimento ENVIO DE MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, TERRAPLANAGEM, E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VILA MONTE SINAI (KM 45) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1767/2017 2017-12-11 Requerimento REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TIRADENTES - BAIRRO SÃO FELIX I E II. 1 extracted
materia 1768/2017 2017-12-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA TIRADENTES BAIRRO NOVA VIDA – SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1772/2017 2017-12-11 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISCIPLINANDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEÍCULAR NOS VEÍCULOS OBJETO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1773/2017 2017-12-11 Requerimento SANEAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1774/2017 2017-12-11 Requerimento SANEAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 08 – FOLHA 33. 1 extracted
materia 1775/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA DO HOSPITAL–MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 1776/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA DA GROTA CRIMINOSA ENTRE O PERÍMETRO DA FOLHA 21 E 27. 1 extracted
materia 1777/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SAMUEL MONÇÃO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted