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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-06-06 Prestação de Contas JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA. 0 no document
materia 29/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.778 DE 23 DE MAIO DE 2017, NO QUE SE REFERE AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.(ORIGEM Nº 22) 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.898, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 12, QUADRA 05, LOTE 22, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 23) 1 extracted
materia 730/2017 2017-06-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA – CIDADE NOVA 1 extracted
materia 731/2017 2017-06-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA SÃO JOSE, KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA. 1 extracted
sessao 23 2017-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 671/2017 2017-06-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ALFREDO MONÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 672/2017 2017-06-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTANHEIRA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 673/2017 2017-06-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERINGUEIRA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 674/2017 2017-06-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 675/2017 2017-06-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMBAÚBA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 676/2017 2017-06-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANGABEIRA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 677/2017 2017-06-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEQUI, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 678/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 679/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 680/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE NO CHAFARIZ DA FOLHA 12, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 681/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL – BAIRRO FRANCISCO COELHO – CIDADE PIONEIRA. 1 extracted
materia 682/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REPAROS NAS PONTES DE MADEIRA NO PA FRUTÃO, VILA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 683/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, QUADRAS 6 COM A 5, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 684/2017 2017-06-02 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM FOCO PRIORITÁRIO EM AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. 0 no document
materia 685/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 686/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO O RELATÓRIO ANALÍTICO SOBRE O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SOCIAL DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. 1 extracted
materia 687/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO ELABORE UM PLANO ESTRATÉGICO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 688/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO BUSCAR AÇÕES DE PARCEIRA COM O ESTADO DO PARÁ E COM O GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO METALOMECÂNICO EM DISTRITO INDUSTRIAL DE MARABÁ; 1 extracted
materia 689/2017 2017-06-02 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 690/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANANCIAL CRUZAMENTO COM A RUA DA PALMEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 691/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VELOSO ENTRE RUA VS2 NO BAIRRO JARDIM UNIÃO ATÉ A RUA MARABÁ NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 692/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOIÁS ENTRE A AV. SUL DO OESTE NO BAIRRO PLANALTO E A RUA VS2 NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 693/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ ENTRE AV. TOCANTIS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 694/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SORORÓ ENTRE RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E AV. PARAISO NO COMPLEXO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 695/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ITACAIÚNAS ENTRE A RUA MANOEL PEDRO OLIVEIRA E RUA AFRO SAMPAIO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 696/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA EXTENSÃO DA RUA N. S. APARECIDA, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 697/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA ROÇO E CAPINA NA ÁREA DA ESCOLA RUAN PABLO NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 698/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ NA RUA N.S CONCEIÇÃO E DO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 699/2017 2017-06-02 Requerimento INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA ENTRE A TRAVESSA ALVES MACIEL E O BALNEÁRIO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 700/2017 2017-06-02 Requerimento ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SORORÓ ENTRE AVENIDA PARAÍSO E RUA JOEL COSTA 1 extracted
materia 701/2017 2017-06-02 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS QUADRAS 08, 10, 12, 15 E 16 DA FOLHA 12 NA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 702/2017 2017-06-02 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE ATERRAMENTO, TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA, NAS QUADRAS 23, 29 E 32 LOCALIZADAS NA FOLHA 06 NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 703/2017 2017-06-02 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE ROÇO, PODA DE ARVORES E LIMPEZA NO CANTEIRO DA VP 07, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA E O POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA. 0 no document
materia 704/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA SANTA CATARINA ENTRE AVENIDA E AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 705/2017 2017-06-02 Requerimento INDICAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (INCLUSÃO DE NOVA LINHA OU AUMENTO NA QUILOMETRAGEM NA ATUAL ROTA) PARA EMEF FAIXA LINDA NA VILA UNIÃO NOS TRECHOS MARRECO, SARIEMA, PEDÃO E VICINAL DOS CARDOSOS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 706/2017 2017-06-02 Requerimento INDICAÇÃO PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA COBERTA DA EMEF FAIXA LINDA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 707/2017 2017-06-02 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA AVENIDA TOCANTINS (VIA PRINCIPAL) DO BAIRRO CARAJÁS I, II E III NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 708/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 709/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ALIANÇA NA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 710/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA FAIXA NA AVENIDA VP-7 EM FRENTE AO POSTO DO BOLINHA. 1 extracted
materia 711/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA V – 299, RUA DA ESCOLA TIA CECILIA NA FOLHA 28. 1 extracted
materia 712/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO SÃO FÉLIX 3. 1 extracted
materia 713/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA VP-03, PRÓXIMO A PRAÇA DA CRIANÇA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 714/2017 2017-06-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA TAPA BURACO NA AV. VE - UM NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 0 no document