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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 641/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE TESTAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMADEU VIVACQUA. 1 extracted
materia 642/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA RESTAURAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO, NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 643/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA RESTAURAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS NA VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 644/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU NA UBS AMADEU VIVACQUA, BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 645/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPÍRITO SANTO, VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 646/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P.A. FELICIDADE. 1 extracted
materia 647/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, QUADRAS 6 COM A 22, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 648/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO DO EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E EXTINGUIR A UTILIZAÇÃO DE ANEXOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 649/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM SIMULAÇÃO DA FOLHA DA EDUCAÇÃO PARA O MÊS DE JUNHO/2017, CONTENDO A REDUÇÃO NOS VALORES DOS SALÁRIOS CONFORME O PCCR ALTERADO PELA LEI 014/2017. 1 extracted
materia 650/2017 2017-05-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS RUAS DE VILA SANTA FÉ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIO PRETO KM 75, MARABÁ-PA. 0 no document
materia 651/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA A MUDANÇA DE PRÉDIO DA E.M.E.F FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 652/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO ENTRE A BR-222 TRANSAMAZÔNICA AO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 653/2017 2017-05-26 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 32 E QUADRA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 654/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FOLHA 31 (AO LADO DA UNIFESSPA) QUE INTERLIGA A VP-08 E A BR-222 TRANSAMAZÔNICA - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 655/2017 2017-05-26 Requerimento SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 633/2017 2017-05-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO BAIRRO VALE DO TOCANTINS (MINHA CASA MINHA VIDA), MUNICIPIO DE MARABÁ 0 no document
materia 634/2017 2017-05-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 635/2017 2017-05-23 Requerimento SOLICITO CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 17778/2017 2017-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS RELATIVA ÁS COMPETÊNCIAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 17779/2017 2017-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO ASO SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17780/2017 2017-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 14) 1 extracted
norma 17781/2017 2017-05-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 623/2017 2017-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 624/2017 2017-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO BAIRRO VALE DO TOCANTINS (MINHA CASA MINHA VIDA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 625/2017 2017-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 626/2017 2017-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS BAIRROS SÃO FÉLIX I E SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 627/2017 2017-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E ASFALTO NA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO SÃO FÉLIX KM 2, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 628/2017 2017-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, (PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA) MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 629/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CENTRO DOS MARANHENSES, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 630/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS LIBERDADE E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 631/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA E PRAÇA DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 607/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA À CONCESSÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLAS DE MARABÁ, FAZEREM OS TREINOS E ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. 1 extracted
materia 608/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU PARA APRESENTAR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA A ZONA RURAL. 1 extracted
materia 609/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA PARA CADASTRAMENTO JUNTO AO SINE MARABÁ INDO ATÉ A VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 610/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA ITAINÓPOLIS ATÉ A VILA CENTRO DO MARCO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 611/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA FOLHA 31 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 612/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA PEDRO FONTENELE ENTRE A AVENIDA ITACAIÚNAS E AVENIDA CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 613/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA-BURACO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS VIAS: AV. CONTORNO, RUA MARECHAL DEODORO, AV. GEN ZACARIAS ASSUNÇÃO, AV. TIRADENTES E AV. CASTELO BRANCO, AS QUAIS SÃO VIAS PRINCIPAIS PARA O TRÁFEGO DO BAIRRO SÃO FELIX II NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 614/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E O PLAYGROUND, LOCALIZADA NO ESPAÇO DO CANTEIRO CENTRAL DA VP 03 PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 615/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS QUADRAS DE FUTEBOL DE SALÃO, LOCALIZADA NO ESPAÇO DO CANTEIRO CENTRAL DA VP 08, APÓS A ROTATÓRIA DA VERDES MARES SENTIDO VP 03 1 extracted
materia 616/2017 2017-05-19 Requerimento REALIZAÇÃO DE RECAPAGEM E ROÇO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 617/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR - 222 NA CONFLUÊNCIA DA RUA MAGALHÃES BARATA KM 02 QUE PERPASSA ENTRE O BAIRRO SÃO FELIX KM 02 E O BAIRRO NOVO PROGRESSO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 618/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CACILDA MATOS E NA RUA DRº WALLACE FAGUNDES QD 24 – BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 619/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS,JUNTAMENTE COM UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS URBANAS. 1 extracted
materia 620/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA A PROGRAMAÇÃO DETALHADA DA RETOMADA DAS OBRAS DE ASFALTO REFERENTES AO EMPRÉSTIMO DE R$ 50 MILHÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APROVADO POR ESTA CASA NA GESTÃO PASSADA. 1 extracted
materia 621/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA PROGRAMA DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PRIORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, DE TARIFAS JUSTAS E DE HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 622/2017 2017-05-19 Requerimento INDICA OBRAS PARA A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA RUA SALVADOR ESQUINA COM A RUA RIO VERMELHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 589/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA FOLHA 22 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM FRENTE À IFPA (INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ). 1 extracted
materia 590/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR PARA COMPLEXO DE BAIRROS SÃO FELIX. 1 extracted