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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 563/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F YEDA CARVALHO DA SILVA, NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS , MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 564/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, LOCALIZADA NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 565/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA MOLA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA ITACAIÚNAS COM A TRAVESSA MANAUS, PRÓXIMO A FEIRA DO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 566/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA AFRO SAMPAIO ENTRE A AVENIDA ITACAIÚNAS E A AVENIDA 2000 NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-11 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA, NOS TERMOS DO ART. 101, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O DECRETO Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA) ATÉ A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMO EXIGÊNCIA LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 537/2017 2017-05-11 Requerimento TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 538/2017 2017-05-11 Requerimento ROÇO DO RESIDENCIAL TIRADENTES 1 extracted
materia 539/2017 2017-05-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 540/2017 2017-05-11 Requerimento ABERTURA DE RUAS COM TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVO CARAJÁS EM MURUMURU 1 extracted
materia 541/2017 2017-05-11 Requerimento IMPLANTAR UM POSTO DE COLETA DE MATERIAL DE EXAME NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 542/2017 2017-05-11 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA ALTO BONITO - DISTRITO BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 543/2017 2017-05-11 Requerimento REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA E UMA CAIXA NOVA PARA A VILA ALTO BONITO - DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 544/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA N° 06 DO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 545/2017 2017-05-11 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SILVINO SANTIS, VELHA MARABÁ, SEJA SOMENTE EM MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 546/2017 2017-05-11 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, VELHA MARABÁ, SEJA SOMENTE EM MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 547/2017 2017-05-11 Requerimento ILUMIAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SALAME NO BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted
materia 548/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 549/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINZEIRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 550/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TALISMÃ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 551/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 41 LOTE 09, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 552/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA WALQUISE VIANA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO KM 01 EM SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 553/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA O LOTEAMENTO BAIRRO CARAJÁS NA VILA MURUMURÚ. 1 extracted
materia 554/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DA CASA DO VIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA CAIXA D’AGUA NA VILA MURUMURÚ. 1 extracted
materia 555/2017 2017-05-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA VICINAL IGARAPÉ VERMELHO, SITUADA ÀS MARGENS DIREITA DE VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 556/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, E COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM UM TRECHO DA RUA 25 DE ABRIL, JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 557/2017 2017-05-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ÁREA INSTITUCIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO NÚCLEO DE SÃO FELIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 523/2017 2017-05-10 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA E RUA KALIL MUTRAN NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 524/2017 2017-05-10 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA RUA WADHI MOUSSALÉM NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 525/2017 2017-05-10 Requerimento MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CASTELO BRANCO ENTRE ALFREDO MONÇÃO E TRAV. CARAJÁS NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 526/2017 2017-05-10 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO ENTRE AV. ANTÔNIO COM RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 527/2017 2017-05-10 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO DEL REI ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA E RUA DOM BOSCO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 528/2017 2017-05-10 Requerimento SOLICITA DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE A TRANSAMAZÔNICA E A MARABÁ PIONEIRA COM CICLOVIA. 1 extracted
materia 529/2017 2017-05-10 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 NAS RUAS QUE INTERLIGAM AS QUADRAS 41, 39, 33 E AS RUAS DAS QUADRAS 02 E 37, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 530/2017 2017-05-10 Requerimento DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA AS FOLHA 21 E 27, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 531/2017 2017-05-10 Requerimento PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE DA AVENIDA ALFREDO MOÇÃO NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 532/2017 2017-05-10 Requerimento PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE DA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 533/2017 2017-05-10 Requerimento PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE NA RUA PAULO FONTENELLES NA QD 22, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 534/2017 2017-05-10 Requerimento PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 0 no document
materia 535/2017 2017-05-10 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 536/2017 2017-05-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ANTIGA FEIRA MUNICIPAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
sessao 17 2017-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 521/2017 2017-05-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA A COMISSÃO ESPECIAL LEI KANDIR. 0 no document
materia 522/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITA O USO DA TRIBUNA PELA ASSOCIAÇÃO DE GIDEÕES INTERNACIONAL. 1 extracted
sessao 1 2017-05-09 Audiência Pública — 0 no document
materia 20/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO MICRO ÔNIBUS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 473/2017 2017-05-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 31 DE MARÇO, COM A RUA GOIÁS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 474/2017 2017-05-05 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PA ALEGRIA DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 475/2017 2017-05-05 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS DO COLÉGIO PEDRO MARINHO E RAIMUNDO GOMES DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 476/2017 2017-05-05 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA DA COLONIZAÇÃO - BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted