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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 470/2017 2017-05-03 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 471/2017 2017-05-03 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARECHAL DEODORO EM FRENTE À COSANPA. 1 extracted
materia 472/2017 2017-05-03 Requerimento SOLICITA VIABILIZAÇÃO DA VISITA DA RÉPLICA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA. SRA. APARECIDA DIRETO DE APARECIDA – SP, E A REALIZAÇÃO DE UMA MISSA NO DIA 09 DE MAIO ÀS 07:30 DA MANHÃ. 1 extracted
sessao 16 2017-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 17) 1 extracted
materia 451/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SABINO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17772/2017 2017-05-02 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17773/2017 2017-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS - IJURC. 1 extracted
norma 17774/2017 2017-05-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 6.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 078 DO LIBRO Nº 032, EM FAVOR DE MARIA DE NAZARÉ COSTA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17775/2017 2017-05-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 6.123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE CONCEDEU IMÓVEL EM ENFITEUSE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17776/2017 2017-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17777/2017 2017-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 LEI MUNICIPAL Nº 17.325 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 1 extracted
sessao 15 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE OBRAS E TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA PARAÍBA ESQUINA COM A RUA ALFREDO MONÇÃO E A RUA VITAL BRASIL, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 437/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA SOLICITO CONSTRUÇÃO DE SONORIZADOR, REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN MORADA NOVA. 1 extracted
materia 438/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA VP6 ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 439/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA SEGURANÇA PÚBLICA PERMANENTE NO BAIRRO ITACAIUNAS. 1 extracted
materia 440/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA OBRAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 0 no document
materia 441/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA JOÃO XXIII, DA VILA CAFÉ E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ. 1 extracted
materia 442/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ FREIRE, NA VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 443/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA DO AEROPORTO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 444/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 21 QUADRA 02, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 445/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA GROTA DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 446/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRA-ESTRUTURA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 447/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE UM CHAFARIZ NA EMEF MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 448/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABOQUEIRA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 449/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA BURGO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 450/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO IGUAÇU, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 452/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ABBAD, 1372, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 453/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA INDICA AO PODER EXECUTIVO O TERMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-NEI, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 454/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 455/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA O ATERRO NO FINAL DA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO ACESSO A RUA SÃO CAETANO, BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 456/2017 2017-04-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 457/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 458/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO COM AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FELIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 459/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL E ENTRETENIMENTO, LOCALIZADA NO ESPAÇO DO CANTEIRO CENTRAL DA VP 07 NA FOLHA 11 DO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 460/2017 2017-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E REFORMA PREDIAL DA EMEF IRMÃ ADELAIDE MOLINARI, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 461/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO,BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 462/2017 2017-04-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINZEIRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 418/2017 2017-04-27 Requerimento SUGERE AO PODER PÚBLICO A CONCLUSÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO GONÇALVES DE SOUSA SITUADA ENTRE A AV. SÕ JOÃO E TRAV. SÃO PAULO NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 419/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 03 KM DA VICINAL DA ESTRADA DO RIO PRETO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 420/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITAÇÃO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO PLACAS E FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS MARANHÃO, RIO CATETÉ E AMAZONAS DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 421/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FELIX KM 01, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 422/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DA RUA EDVAN SIQUEIRA NO BAIRRO DA PAZ NO NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 423/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 17 NA QUADRA 20 -BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 424/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO ARRUDA NA VILA ITAINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 425/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA MONTE SINAI MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 426/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE DRENAGEM, ASFALTO, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 17 NA QUADRA 22 E 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted