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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA ORLANDO SOLENO COM A ANTÔNIO VILHENA - BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 428/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO OBRAS DE RECUPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 16 1 extracted
materia 429/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALDO MARANHÃO E RUA BEIJAMIM CONSTANT NA MARABA PIONEIRA. 1 extracted
materia 430/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITO CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 431/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA FOLHA 23 - BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 432/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS 02 (DUAS) PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA SILVINO SANTINS – BAIRRO SANTA ROSA – VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 433/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA FOLHA 22 QUE ESTÁ INTERDITADA POR UM BURACO. 1 extracted
materia 434/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA FOSSA DO NEI MARIA CLARA MACHADO. 1 extracted
materia 435/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RIO VERDE, AMAZONAS E CEARÁ NO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
norma 499/2017 2017-04-27 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SE ASSOCIAR À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A MESMA 1 extracted
sessao 14 2017-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 412/2017 2017-04-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PONTES NA REGIÃO SORORÓ NO PA ESCADA ALTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 413/2017 2017-04-25 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A FOLHA 17 NAS QUADRAS 15 E 16 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 414/2017 2017-04-25 Requerimento RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO PA CINTURÃO VERDE COM PIÇARRAMENTO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 415/2017 2017-04-25 Requerimento SOLICITO CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA VERGOLINO. 1 extracted
materia 416/2017 2017-04-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 417/2017 2017-04-25 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA EXTENSÃO DA RUA SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA DO COQUEIRO A TRAVESSA MESTRE OLÍVIO. 1 extracted
sessao 13 2017-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 408/2017 2017-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA, NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 409/2017 2017-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A MUDANÇA DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA URBANO CANTUÁRIA, NO PA TIBIRIÇA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 410/2017 2017-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A MUDANÇA DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA URBANO CANTUÁRIA, NO PA TIBIRIÇA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 411/2017 2017-04-20 Requerimento PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
norma 498/2017 2017-04-20 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 394 DE NOVEMBRO DE 1916, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17771/2017 2017-04-19 Lei Ordinária CRIA O GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-18 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. 1 extracted
materia 395/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS SONHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02 NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 396/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA BR 222 KM 01 NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO. 1 extracted
materia 397/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONATINHO. 1 extracted
materia 398/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 02 KM NO BAIRRO DA PAZ NÚCLEO CIDADE NOVA. 0 no document
materia 399/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 02 KM NO BAIRRO FILADÉLFIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 400/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA NAGIB MUTRAN – CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 401/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA O TERMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, QUE INICIOU NA ESCOLA TAPIRAPÉ – VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 402/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TERMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-NEI, VILA SECA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 403/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA E ESQUINA COM A RUA M KM 07 1 extracted
materia 404/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SUA EQUIPE, QUE COMPAREÇAM EM REUNIÃO NO DIA 24/04/2017 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00H, PARA DEBATER O PLANO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E SUAS PROBLEMÁTICAS. 1 extracted
materia 405/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 02 KM NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 406/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 02 KM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 407/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 02 KM NO BAIRRO BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 17769/2017 2017-04-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17770/2017 2017-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DECORRENTE DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-04-18 Solene — 0 no document
materia 389/2017 2017-04-17 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO ENFRENTE A CASA DA CULTURA 1 extracted
materia 390/2017 2017-04-17 Requerimento INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL PINTO DE AREIA NO KM 02, BAIRRO AEROPORTO, E NA RUA NEWTON MIRANDA - BAIRRO INFRAERO. 0 no document
materia 391/2017 2017-04-17 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ENFRENTE SEST SENAT E EM SENTIDO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 392/2017 2017-04-17 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA FL 20 ENFRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 393/2017 2017-04-17 Requerimento INDICO OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA ENTRE A DOM BOSCO E BOA ESPERANÇA. BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 394/2017 2017-04-17 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ESCÓRIA PARA MANUTENÇÃO DA RUA CINTIA BARROS NASCIMENTO NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
norma 1417/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. DEPUTADO ESTADUAL DRº. DIRCEU TEM CATEN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA. 1 extracted
norma 1418/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA " HONRA AO MÉRITO A SRª. MARIA HERMINIA DAS GRAÇAS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted