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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1419/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA " HONRA AO MÉRITO AO SRº. MICHEL ATIÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1420/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MILTON DE JESUS. 1 extracted
norma 1421/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR RODOLFO ROTERMOND CAMPOS AMOURY, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA´,ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1422/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE " HONRA AO MERITO" AO RVMO. PE. MBAKU PHONGI CESAR 1 extracted
norma 1423/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. 2º SGTº PM-PA, ALDIR GOMES DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1424/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo OUTORGA O " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1425/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo OUTORGA O "TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ÀTILA DAS NEVES PORTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA 1 extracted
norma 1426/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA CELISÂNGELA SILVA CRUZ, O TITULO HONORARIO DE CIDADÃ MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1427/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR EVANDRO MARCOLINO CAIXETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1428/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR HAROLDO WILSON GAIA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1429/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR INALDO ANTONIO SOUSA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA 1 extracted
norma 1430/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ISAAC BASTOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 1431/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1432/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE AO SR. JOSÉ CLÁUDIO DE PAULA O TITULO DE CIDADÃO MARABENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1433/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ FRAZÃO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1434/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MARCOS ANTONIO CHENNE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1435/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABENSE A SRª. MARLUCE CUNHA RODOVALHO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1436/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR PEREIRA SILVA SANTOS 1 extracted
norma 1437/2017 2017-04-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA RUTE MONTEIRO LOBATO 1 extracted
materia 348/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,OBRAS DE TERREAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NAS FOLHAS 18 QUADRA 05 LOTE 31 (NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 349/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,OBRAS DE TERREAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA, NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA,QUADRA 52 LOTE 07, NO BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 350/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA NA FOLHA 16, QUADRA 08/15, POR TRAZ DA IGREJA CATOLICA, ANTIGA PONTE, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 351/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF RAQUEL DE QUEIROZ NO ASSENTAMENTO PATAUÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 352/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PRINCIPAL – 07 QUE INTERLIGA A FOLHA 16 E A FOLHA 11 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 353/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 354/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO PATAUÁ QUE INTERLIGA AS VILAS LIBERDADE, CAPOEIRA, JATOBÁ, FORTALEZA CURVA DO BRUNO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 355/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA 1º DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 356/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 357/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REFORMA, RASPAGEM E ESCORIA, NA FOLHA 05, QUADRA 03, AO LADO DO POSTO FAMA, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 358/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SANTA ROSA, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA DO COQUEIRO A TRAVESSA MESTRE OLÍVIO. 1 extracted
materia 359/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, E COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM UM TRECHO DA RUA VS2 BAIRRO BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 360/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 361/2017 2017-04-12 Requerimento LIMPEZA E OBRAS VISANDO REPAROS DOS CANAIS DAS GROTAS NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 362/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 363/2017 2017-04-12 Requerimento PROBLEMA DE ATOLEIRO NA FOLHA 29, QUADRA 09 E 11, NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 364/2017 2017-04-12 Requerimento PROBLEMA DE ATOLEIRO NA FOLHA 10, QUADRA 09 A 13, NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 365/2017 2017-04-12 Requerimento PROBLEMA DE ATOLEIRO NA FOLHA 11, QUADRA 05 A 09, NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 366/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. TIO MING – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07. 1 extracted
materia 367/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA REFORMA DA E.M.E.F. ELINDA SIMPLÍCIO COSTA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 368/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MARIANA MORAES, LOCALIZADO NO KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 369/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RENOVADO OS EQUIPAMENTOS DE APOIO E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DA UNIDADE DE SAÚDE MARIANA MORAES, LOCALIZADA NO KM 07, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 370/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DO MURUMURU, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 371/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, DRENAGEM NA RUA SEBASTIÃO ROCHA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DO MURUMURU E ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO MORADA NOVA 0 no document
materia 372/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 373/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA ADEMIR MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 374/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ E NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 375/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA E ROÇO NO RESIDENCIAL TOCANTINS 1 extracted
materia 376/2017 2017-04-12 Requerimento SOLICITA ROÇAMENTO NO CANTEIRO QUE LIGA A PRAÇA DA CRIANÇA AS FOLHAS 17 E 18 1 extracted
materia 377/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 378/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA - CIDADE NOVA - MARABÁ/PARÁ 1 extracted