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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1456/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 3º SARGENTO, O SENHOR ELIZEU FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1457/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 2º SARGENTO, O SENHOR GILSANDRO BISPO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 1º SARGENTO, O SENHOR ADENEI DE ALMEIDA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SUBTENENTE, O SENHOR SIDNEI LUIS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-04 Anteprojeto de Lei ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA 1 extracted
materia 325/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA SORORÓ E RUA DO ARAME, COMPLEXO LIBERDADE. 1 extracted
materia 326/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. GOIÁS ENTRE AV. TIRADENTES E AV. SOL DO OESTE COMPLEXO LIBERDADE. 1 extracted
materia 327/2017 2017-04-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA DOM BOSCO E RUA DO ARAME. COMPLEXO LIBERDADE. 1 extracted
materia 328/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A REFORMA DE CHAFARIZ PUBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BASÍLIO MIGUEL DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 329/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEODORO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO. 1 extracted
materia 330/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A DRENAGEM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 300 (TREZENTOS) METROS DA RUA DAS QUADRAS 03, 04,05 E 06 DA FOLHA 19 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 331/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AV. MARABÁ PRÓXIMO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA CARAJÁS BAIRRO JARDIM UNIÃO I MARABÁ - PA. 0 no document
materia 332/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 333/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 334/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BRASIL E NA RUA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 335/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FL. 29 E O KM-07 NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO MEIO - KM 07 COM A QUADRA 17- FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 336/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS COM ATERRAMENTO COM PIÇARRA, LIMPEZA COM CAPINA, ROÇO E COLETA DE LIXO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE VILA SORORÓ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 337/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE MANILHA COM MAIOR DIÂMETRO NAS PONTES DA VICINAL CEDRINHO, ZONA RURAL DE MARABÁ, BEM COMO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE ACESSO AO PA CEDRINHO; 1 extracted
materia 338/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 339/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LUMINÁRIAS E POSTES NAS RUAS SALVADOR DA PAZ, SÃO JOÃO DEL REY, CRUZEIRO DO SUL, EDIVAN SIQUEIRA E TRAVESSA PARÁ – BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 340/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA, NA FOLHA 11 DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 341/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 342/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA LEISHMANIOSE EM MARABÁ 0 no document
materia 343/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A CONCLUSÃO DAS CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARALISADAS 1 extracted
materia 344/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA AV. PEDRO MARINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 345/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, OBRA DE ASFALTAMENTO NA FOLHA 17 RUA V CENTO E SETENTA E TRÊS E TODA A SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 346/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA REQUER QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA AV. PEDRO MARINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 347/2017 2017-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 10 2017-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 14) 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.052 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 15) 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 16) 1 extracted
materia 324/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATRAVÉS DA SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, SOBRE OS CRITÉRIOS DO PROCESSO SELETIVO DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-31 Anteprojeto de Lei ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTÍVOS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 25 KM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MARANHENSES E DO CHICLETE NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 288/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA PA MORAJUBA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 289/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 290/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 291/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 292/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITO RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 293/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA 12 E 13 DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 294/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA PERNAMBUCO DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 295/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 296/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA VILA BANDINHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 297/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA VINICIUS DE MORAES QUADRA 75 NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 298/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ROMÁRIO BARBOSA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 299/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA POUPEX. 1 extracted
materia 300/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL NA VILA POUPEX, BAIRRO: BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 301/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O PROGRAMA “PLANTÃO SOCIAL” 1 extracted