| norma |
1456/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 3º SARGENTO, O SENHOR ELIZEU FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 2º SARGENTO, O SENHOR GILSANDRO BISPO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1458/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 1º SARGENTO, O SENHOR ADENEI DE ALMEIDA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1459/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SUBTENENTE, O SENHOR SIDNEI LUIS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2017-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA |
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| materia |
325/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA SORORÓ E RUA DO ARAME, COMPLEXO LIBERDADE. |
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| materia |
326/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. GOIÁS ENTRE AV. TIRADENTES E AV. SOL DO OESTE COMPLEXO LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
327/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA DOM BOSCO E RUA DO ARAME. COMPLEXO LIBERDADE. |
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| materia |
328/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA DE CHAFARIZ PUBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BASÍLIO
MIGUEL DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS NO BAIRRO AMAPÁ.
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| materia |
329/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEODORO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO. |
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| materia |
330/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DRENAGEM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 300 (TREZENTOS) METROS DA RUA DAS QUADRAS 03, 04,05 E 06 DA FOLHA 19 NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
331/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AV. MARABÁ PRÓXIMO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA CARAJÁS BAIRRO JARDIM UNIÃO I MARABÁ - PA. |
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no document
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| materia |
332/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
333/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM - NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
334/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BRASIL E NA RUA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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| materia |
335/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FL. 29 E O KM-07 NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO MEIO - KM 07 COM A QUADRA 17- FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
336/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS COM ATERRAMENTO COM PIÇARRA, LIMPEZA COM CAPINA, ROÇO E COLETA DE LIXO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE VILA SORORÓ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
337/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE MANILHA COM MAIOR DIÂMETRO NAS PONTES DA VICINAL CEDRINHO, ZONA RURAL DE MARABÁ, BEM COMO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DE ACESSO AO PA CEDRINHO; |
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| materia |
338/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA DE MARABÁ.
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| materia |
339/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LUMINÁRIAS E POSTES NAS RUAS SALVADOR DA PAZ, SÃO JOÃO DEL REY, CRUZEIRO DO SUL, EDIVAN SIQUEIRA E TRAVESSA PARÁ – BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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| materia |
340/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA, NA FOLHA 11 DA
NOVA MARABÁ.
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| materia |
341/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
342/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA LEISHMANIOSE EM MARABÁ |
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no document
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| materia |
343/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A CONCLUSÃO DAS CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARALISADAS |
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| materia |
344/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA AV. PEDRO MARINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
345/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, OBRA DE ASFALTAMENTO NA FOLHA 17 RUA V CENTO E SETENTA E TRÊS E TODA A SUA EXTENSÃO |
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| materia |
346/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA REQUER QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA AV. PEDRO MARINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.
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| materia |
347/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| sessao |
10 |
2017-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 14) |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.052 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 15) |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 16) |
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| materia |
324/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATRAVÉS DA SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, SOBRE OS CRITÉRIOS DO PROCESSO SELETIVO DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTÍVOS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
287/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 25 KM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MARANHENSES E DO CHICLETE NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
288/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA PA MORAJUBA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
289/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
290/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA JOSINÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
291/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
292/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITO RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
293/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA 12 E 13 DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS.
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| materia |
294/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA PERNAMBUCO DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
295/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
296/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA VILA BANDINHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
297/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA VINICIUS DE MORAES QUADRA 75 NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
298/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ROMÁRIO BARBOSA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
299/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA POUPEX.
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| materia |
300/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL NA VILA POUPEX, BAIRRO: BELO HORIZONTE.
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| materia |
301/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O PROGRAMA “PLANTÃO SOCIAL”
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