| materia |
302/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA A LIBERAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA CRIADA PELA AMORETO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. |
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303/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SORORÓ.
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304/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DA SEVOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO
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305/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VAVAZÃO. |
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| materia |
306/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE RUA DOM BOSCO E AV. SOL DO OESTE, COMPLEXO LIBERDADE. |
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307/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PLANALTO ENTRE RUA SORORÓ E RUA CRUZEIRO DO SUL, COMPLEXO LIBERDADE. |
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308/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NAS FOLHAS 21 QUADRA 02 LOTE 32 (NOVA MARABÁ.) |
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| materia |
309/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELIGAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIANELETRICA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRROBFRANCISCO COELHO, (MARABÁ PIONEIRA). |
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310/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELIGAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIA ELETRICA DA FOLHA 22, QUADRA 07 LOTE 186 NOVA MARABÁ. |
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311/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2. |
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312/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN MORADA NOVA. |
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313/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA COM ROÇO ROTATÓRIA FOLHA 23, PARADA DE ÔNIBUS DA FOLHA 18 E NO ESPAÇO DO DMTU. |
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314/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
315/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA PARAISO E AVENIDA ANTONIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
316/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
INDICA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, NOS BAIRROS LIBERDADE E LARANJEIRAS. |
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317/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA ALAIN RODRIGUES, LOCALIZADA NA FOLHA 25 NA NOVA MARABÁ.
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318/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PUBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR
MÁRIO ANTÔNIO ALVES DA SILVA”, LOCALIZADA NA FOLHA 25 – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
319/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 10 |
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| materia |
320/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRAS ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 12, RUA ACESSO A ESCOLA CAIC, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
321/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
322/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA VERTICALIZAÇÃO DA ESCOLA SILVINO SANTIS NA FOLHA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
323/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BR 222 ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
41/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA MARLUCE CUNHA RODOVALHO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR OSCAR PEREIRA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA MARIA HERMÍNIA DAS GRAÇAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO AO RVMO. PE MBAKU PHONGI CESAR. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O "´TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, ÁTILA DAS NEVES PORTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
9 |
2017-03-29 |
Ordinária |
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5/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, CRIANDO EM SEU ÂMBITO A COMISSÃO
PERMANENTE DE MINERAÇÃO, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO ASO SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 12) |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS RELATIVA ÀS COMPETÊNCIAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016.(ORIGEM Nº 13) |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MICHEL ATHIÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ISAAC BASTOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
23/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SR.JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A JOSÉ CLAUDIO DE PAULA, O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. 2 SGT° PMPA, ALDIR GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA CELISÂNGELA SILVA CRUZ, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR INALDO ANTÔNIO SOUSA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
29/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HAROLDO WILSON GAIA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MILTON DE JESUS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EVANDRO MARCOLINO CAIXETA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. DIRCEU TEN CATEN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª RUTE MONTEIRO DOURADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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| materia |
35/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RODOLFO ROTERMOND CAMPOS AMOURY, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOSÉ FRAZÃO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
277/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO TETO E DE OUTROS DANOS EXISTENTES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CINCO DE ABRIL AO LADO DA IGREJA SÃO FELIX DE VALOIS MARABÁ-PARÁ |
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| materia |
278/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO CINE MARROCOS MARABÁ-PA.
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| materia |
279/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SÃO FELIX DE VALOIS A PRAÇA FRANCISCO COELHO, ORLA DE MARABÁ.
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