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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA A LIBERAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA CRIADA PELA AMORETO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 303/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 304/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA DA SEVOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO 1 extracted
materia 305/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VAVAZÃO. 0 no document
materia 306/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE RUA DOM BOSCO E AV. SOL DO OESTE, COMPLEXO LIBERDADE. 1 extracted
materia 307/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PLANALTO ENTRE RUA SORORÓ E RUA CRUZEIRO DO SUL, COMPLEXO LIBERDADE. 1 extracted
materia 308/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NAS FOLHAS 21 QUADRA 02 LOTE 32 (NOVA MARABÁ.) 0 no document
materia 309/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELIGAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIANELETRICA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRROBFRANCISCO COELHO, (MARABÁ PIONEIRA). 1 extracted
materia 310/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELIGAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIA ELETRICA DA FOLHA 22, QUADRA 07 LOTE 186 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 311/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2. 1 extracted
materia 312/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN MORADA NOVA. 1 extracted
materia 313/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA COM ROÇO ROTATÓRIA FOLHA 23, PARADA DE ÔNIBUS DA FOLHA 18 E NO ESPAÇO DO DMTU. 1 extracted
materia 314/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 315/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA PARAISO E AVENIDA ANTONIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 316/2017 2017-03-31 Requerimento INDICA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, NOS BAIRROS LIBERDADE E LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 317/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA ALAIN RODRIGUES, LOCALIZADA NA FOLHA 25 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 318/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PUBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR MÁRIO ANTÔNIO ALVES DA SILVA”, LOCALIZADA NA FOLHA 25 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 319/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 10 1 extracted
materia 320/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRAS ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 12, RUA ACESSO A ESCOLA CAIC, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 321/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 322/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA VERTICALIZAÇÃO DA ESCOLA SILVINO SANTIS NA FOLHA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 323/2017 2017-03-31 Requerimento SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BR 222 ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA MARLUCE CUNHA RODOVALHO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR OSCAR PEREIRA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA MARIA HERMÍNIA DAS GRAÇAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO AO RVMO. PE MBAKU PHONGI CESAR. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O "´TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, ÁTILA DAS NEVES PORTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 9 2017-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-28 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, CRIANDO EM SEU ÂMBITO A COMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO ASO SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 12) 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS RELATIVA ÀS COMPETÊNCIAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016.(ORIGEM Nº 13) 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MICHEL ATHIÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ISAAC BASTOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SR.JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A JOSÉ CLAUDIO DE PAULA, O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. 2 SGT° PMPA, ALDIR GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA CELISÂNGELA SILVA CRUZ, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR INALDO ANTÔNIO SOUSA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HAROLDO WILSON GAIA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MILTON DE JESUS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EVANDRO MARCOLINO CAIXETA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. DIRCEU TEN CATEN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª RUTE MONTEIRO DOURADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RODOLFO ROTERMOND CAMPOS AMOURY, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOSÉ FRAZÃO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 277/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DO TETO E DE OUTROS DANOS EXISTENTES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CINCO DE ABRIL AO LADO DA IGREJA SÃO FELIX DE VALOIS MARABÁ-PARÁ 1 extracted
materia 278/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO CINE MARROCOS MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 279/2017 2017-03-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SÃO FELIX DE VALOIS A PRAÇA FRANCISCO COELHO, ORLA DE MARABÁ. 1 extracted