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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DE DOIS (2) POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 592/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DE DOIS (2) POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 593/2017 2017-05-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CHAFARIZ) FRENTE A ESCOLA BOA ESPERANÇA DO BURGO. 1 extracted
materia 594/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA V CENTO E NOVE NA FOLHA 10 EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 595/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA V CINQUENTA E DOIS NA FOLHA 10 EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 596/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 DA FOLHA 10 EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 597/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA V CENTO E VINTE SETE NA FOLHA 12 BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 598/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ. 0 no document
materia 599/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA E REFORMA, NO CAMPO DEL COBRA, GRAMADO, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, RELIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COLOCAÇÃO DE (02) DOIS CHUVEIROS E (02) DOIS LANCES DE ARQUIBANCADAS, NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA NO BAIRRO SANTA ROSA. 0 no document
materia 600/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA GASPAR VIANNA NA FL 16 N. MARABÁ. 1 extracted
materia 601/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 0 no document
materia 602/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA 170 A 172 DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 0 no document
materia 603/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO NA VILA MURUMURU. 1 extracted
materia 604/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITA PARA CONCLUIR A REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PARÁ - VILA MURUMURU. 1 extracted
materia 605/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WALQUISE VIANA DA SILVEIRA, E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO KM 01 EM SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 606/2017 2017-05-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DA CAIXA D'AGUA NA VILA MURUMURU. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-17 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 14. 048/96 ,17.400/2009, E 17.663/2014, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE ÓBITO, AS PESSOAS COM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 577/2017 2017-05-17 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA, COM INICIO NO BALNEÁRIO TACHO E TODA SUA EXTENSÃO, FINALIZANDO NO BALENÁRIO VAVAZÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 578/2017 2017-05-17 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 579/2017 2017-05-17 Requerimento INDICA A CONCERTO E REVITALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 580/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE BUEIRO NA RUA BAHIA QD 174 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 581/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 582/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE SER COLOCADO, EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS, (LIXEIRAS). MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 583/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 584/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. DA ACÁCIA ENTRE AV. AMAZÔNIA E AV. HILEIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 585/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. AMAZÔNIA ENTRE A TV. ADM E TV. DA ACÁCIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 586/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS ENTRE A AV. AMAZÔNIA E RUA ITACAIÚNAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 587/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PALMEIRAS ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS E A CHÁCARA SAGRADO CORAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 588/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA QUE DIVIDE AS FOLHAS 13 E 06, INTERLIGANDO A VILA MAURINO. 1 extracted
sessao 19 2017-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 573/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 574/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS MARIGHELLA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 575/2017 2017-05-16 Requerimento SOLCITA DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA MAJOR VELOSO - BAIRRO KM 01 SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 576/2017 2017-05-16 Requerimento SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 18 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.891, DE 08 DE JULHO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 33, QUADRA 10, LOTE 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 18) 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.503, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 12, QUADRA 10, LOTE A-02, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE GILBERTO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 19) 1 extracted
materia 567/2017 2017-05-15 Requerimento REFORMA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA DO BURGO. 1 extracted
materia 568/2017 2017-05-15 Requerimento CONSTRUÇÃO DA PRAÇA POLI ESPORTIVA TATUZÃO, BAIRRO VILA POUPEX. 1 extracted
materia 569/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 570/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 571/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 572/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REFORMA, RASPAGEM E ESCORIA, NA RUA ORLANDO SOLINO 2150, ENTRE RUA GAIA PÓ E RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO LIBERDADE (PROX. A CAPIXABA DRINKS) 0 no document
materia 558/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA FRUTÃO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 559/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CUPÚ, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 560/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DA SERRA AZUL, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 561/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MATRINCHÃ, LOCALIZADA EM MORADA NOVA NO SENTIDO DE NOVA IPIXUNA. 1 extracted
materia 562/2017 2017-05-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA, NO PERÍMETRO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted