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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 810/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE - ENTRE AVENIDA E MANAUS E AVENIDA SÃO PAULO - QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PROF. RAIMUNDINHO E OBRA KOLPING. 1 extracted
materia 811/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 812/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE MARABÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DO TUCUNARÉ PARA PADRONIZAÇÃO E ORDENAMENTO DE BARRACAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS E BEBIDAS. 1 extracted
materia 813/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PARAISO E O BALNEÁRIO VAVAZÃO . 1 extracted
materia 814/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NAS LATERAIS DO CANTEIRO CENTRAL DA VP (VIA PÚBLICA), N° 03, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA E A BR.222. 1 extracted
materia 815/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER A TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA DA CRIANÇA, PARA O CANTEIRO CENTRAL DA VP 03, PRÓXIMO AO ROTARY CLUBE DE MARABÁ 1 extracted
materia 816/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA TROCA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA FOLHA 12, QUADRAS 05 COM 19 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 817/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA TROCA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA FOLHA 12, QUADRAS 12 COM 18 – BAIRRO: NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 818/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE NO CHAFARIZ DA FOLHA 16, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 819/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE NO CHAFARIZ DA FOLHA 08, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 820/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 06, QUADRA 44, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 821/2017 2017-06-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM EM AMBOS OS LADOS DO CRUZAMENTO ENTRE AV. PEDRO MARINHO E RUA PEDRO FONTENELE NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 822/2017 2017-06-19 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA V 216 ENTRE V2017 E V213 NA FOLHA 21 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 823/2017 2017-06-19 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA V277 ENTRE A RUA V217 E RUA V213 FOLHA 21 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 824/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NO PA SANTA RITA - DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 825/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NO PA BELO VALE - DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 826/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NO PA JUSSARA - DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 827/2017 2017-06-19 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ESPIRITO SANTO QD 164 LT 14, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 828/2017 2017-06-19 Requerimento APOIO AS ASSOCIAÇÕES DOS BARQUEIROS, RABETEIROS, NO SENTIDO DE DOTAR OS BARCOS E AS RABETAS DE COLETES SALVA VIDAS E TAMBÉM AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE PLACA INFORMATIVA INDICANDO A LOTAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 829/2017 2017-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 830/2017 2017-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 831/2017 2017-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ITINERANTE NA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 785/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DE TELHADO E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO CONTRA PÁSSAROS, ENTRE O TELHADO E AS PAREDES, NA ESCOLA E.M.E.F PEDRO CAVALCANTE, NA FOLHA 12, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 786/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA AS DRAGAS DOS LEITOS DOS RIOS, ITACAIUNAS E TOCANTINS, NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CABELO SECO, NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 787/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA FOLHA 11, QUADRA 14/15, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 788/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA FOLHA 16, QUADRA 15/22, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 789/2017 2017-06-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E BUEIROS NA RUA DE ACESSO AO BALNEÁRIO, CASTANHEIRA, NA FOLHA 06, QUADRA 28, LOTE 16, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 790/2017 2017-06-14 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTO TÁXI NA FOLHA 15 E NA FOLHA 23, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 791/2017 2017-06-14 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO PIMENTEIRA, REGIÃO DO JATOBÁ APÓS A VILA GOL, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1460/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARABÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1461/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALLYSSON GEORGE ALVES DE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1462/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE AO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ALOÍSIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1463/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE AO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA, HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1464/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, JOSÉ ÉRICKSON FERREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1465/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA, NARA DE CERQUEIRA PEREIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1466/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE AO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA, RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1467/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1468/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 26 2017-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-13 Moção NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZABEL MARTINS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-13 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE ZENITH ROCHA, A VIA LOCALIZADA ENTRE E A PRAÇA SÃO FÉLIX E A RUA CINCO DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 776/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE EM UMA RUA NOVA RECÉM CONSTRUÍDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CINCO DE ABRIL E A PRAÇA SÃO FÉLIX DE VALOIS, BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 777/2017 2017-06-13 Requerimento INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA VILA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 778/2017 2017-06-13 Requerimento INDICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO PA GRANDE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 779/2017 2017-06-13 Requerimento INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 780/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITA INCLUSÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FORTUNATO SIMPLÍCIO COSTA, NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 781/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE SKATE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX II 1 extracted
materia 782/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REFORMA, E COLOCAÇÃO DE TRILHOS DE ACESO. NA FL 32, QUADRA 09, LOTE 01. NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 783/2017 2017-06-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL DEODORO - ORLA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 784/2017 2017-06-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDER AS VILAS: BREJO DO MEIO, SANTA FÉ, TRINDADE, UNIÃO E CAPISTRANO DE ABREU. 1 extracted