| materia |
911/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE NOVA.
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| materia |
912/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
IN |
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| materia |
913/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZADA A LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO LAGO DOS MACACOS. |
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| materia |
914/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUER A REDE CELPA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DO LAGO DOS MACACOS. |
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| materia |
915/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21/09/2017, COM O DNPM E EMPRESA CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA, REFERENTE À PESQUISA MINERAL NA SERRA MISTERIOSA, REGIÃO DA
VILA JOSINÓPOLIS, MARABÁ. PA. |
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| materia |
916/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA RECUPERAÇÃO DE 24 KM DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O PA MARAVAILHA AO PA BANDEIRANTES. |
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| materia |
917/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA BREJO DO
MEIO AO PA TARTARUGA (VILA SÃO JOÃO). |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 27) |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE FUMJUV - DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 28) |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (ORIGEM Nº 29) |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §1º E O CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.756 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS NORMAS QUE REGULAM O INSTITUTO DE PREVIDENCIÁRIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ORIGEM Nº 30) |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA DA SILVA LIMA. (ORIGEM Nº 32) |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - ASSEJUV NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 33) |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-30 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17784/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
888/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA SÃO JOÃO DEL REY ENTRE A RUA DO ARAME É A RUA DOM BOSCO NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| sessao |
28 |
2017-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
880/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA GROTA, NA FOLHA 17 QD 09,OPERAÇÃO TAPA BURACO, E COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA ESQUINA ENTRE A QD 10 E QD 22 INTERLIGANDO COM A QUADRA 09 ATRÁS DO COMERCIAL CASIANO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
881/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO, OBRA DE RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA FOLHA 16, QUADRA 16, LOTE ESPECIAL, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
882/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 05, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
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| materia |
883/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
884/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA SANTA MARTA.
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| materia |
885/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE UMA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
886/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS DOS BURITIS, IPÊS, F, C DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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| materia |
887/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 13 DA FOLHA 13 EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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| sessao |
2 |
2017-06-27 |
Audiência Pública |
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| materia |
879/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA FORTALEZA (CAMPO TATUZÃO) NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
2/2017 |
2017-06-23 |
Prestação de Contas |
PROCESSO 120 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 - RGF; |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-23 |
Prestação de Contas |
PROCESSO 121- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2017 - RREO; |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-23 |
Prestação de Contas |
PROCESSO 122 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 - RREO. |
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| materia |
863/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
ROÇO E LIMPEZA NO ENTORNO DA GALERIA DA GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHAS 21, 22 E 27, NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
864/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA QUATRO NO RESIDENCIAL TOCANTINS. |
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| materia |
865/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
ROÇO NO ENTORNO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS VP 8 ENTRE AS FOLHAS 22 E 23 NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
866/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX III. |
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| materia |
867/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 29 E 30 DA FOLHA 16, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
868/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 02, 08 E 12 DA FOLHA 22, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
869/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 DO BAIRRO FILADÉLFIA DE MARABÁ.
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| materia |
870/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS NA PRAÇA MATRIZ DE MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
871/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
872/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO FIO NAS QUADRAS 01 E 02 DA FOLHA 07 – NOVA MARABÁ.
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| materia |
873/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E COM ACENTOS, NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - FOLHA 33 QUADRA 33, EM FRENTE AO CRISMU.
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| materia |
874/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS CANTEIROS DA AV. VP-02 - EM FRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA. |
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| materia |
875/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL COM ORÇAMENTO PREVISTO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
876/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TERRAPLENAGEM E LIMPEZA NAS RUAS RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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| materia |
877/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA SORORÓ, NA ZONA RURAL DE MARABÁ.
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| materia |
878/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOCANTINS COM A RUA SOL POENTE EM FRENTE AO LIONS CLUBE – NÚCLEO CIDADE NOVA.
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| materia |
32/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM 25) |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL.(ORIGEM Nº 26) |
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| materia |
833/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA E TRAVESSA MANOEL MOREIRA, BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
834/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MESTRE OLÍVIO, BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA. |
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