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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2017-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-12 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE LABORATÓRIO MIZULAN NEVES PEREIRA O LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 774/2017 2017-06-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ SEJA RETOMADO COM APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 775/2017 2017-06-12 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 PARA DISCUTIR OS SEGUINTES TEMAS: SIDERURGIA, HIDRELÉTRICA MARABÁ, HIDROVIA (PEDRAL DO LOURENÇO), REVITALIZAÇÃO DAS BR 222, 155, 230, REATIVAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE. 1 extracted
materia 770/2017 2017-06-09 Requerimento REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE AS TAXAS E TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARABÁ PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2017, ÁS 09H00MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E REDE CELPA DE ENERGIA. 1 extracted
materia 771/2017 2017-06-09 Requerimento REQUEREMOS UM RELATÓRIO FINANCEIRO DOS VALORES ATUALMENTE COBRADOS DOS CONSUMIDORES DE MARABÁ NO CONVÊNIO COM A CELPA, DETALHADO POR FAIXA DE CONSUMO, BEM COMO O NÚMERO DE CONSUMIDORES POR CADA FAIXA. TAMBÉM O VALOR TOTAL NA CONTA ESPECÍFICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENCONTRADOS NO INÍCIO DA GESTÃO E VALOR ATUAL EM CAIXA. 1 extracted
materia 772/2017 2017-06-09 Requerimento REQUEREMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA SILVINO SANTIS Nº 2101 - BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 773/2017 2017-06-09 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DE ZOONOSE NO CCZ. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 735/2017 2017-06-08 Requerimento MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA PROFESSORA JUDITH GOMES LEITÃO. 1 extracted
materia 736/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PUBLICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 737/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE MARABÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS MARITIMOS DE MARABÁ, PARA PINTURA E PADRONIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES QUE FAZEM TRAVESSIAS DE PESSOAS PARA PRAIA DO TUCUNARÉ. 1 extracted
materia 738/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER REVITALIZAÇÃO DO BAMBUZAL NA ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA, COM ESTRUTURA PARA FORMAÇÃO DE TÚNEL VERDE. 1 extracted
materia 739/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO PAULO NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 740/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NA RUA CAETANO NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 741/2017 2017-06-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 742/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM DO PA ALEGRIA - DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 743/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NA VILA PA BURGO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 744/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NO PA IGUAÇU - DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 745/2017 2017-06-08 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA - BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 746/2017 2017-06-08 Requerimento REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO SAMPAIO ESQUINA COM A RUA CASTANHEIRA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 747/2017 2017-06-08 Requerimento FISCALIZAÇÃO DO DMTU NA RUA CUIABÁ E ALFREDO MONSÃO NO BAIRRO DA PAZ – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 748/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ARAGUAIA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 749/2017 2017-06-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON. 1 extracted
materia 750/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, QUADRA 17 COM A 18, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 751/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA PARA TROCA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DAS LUMINÁRIAS NO POSTES DA FOLHA 12, QUADRAS 06 COM 23 - BAIRRO: NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 752/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA PRA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PA TALISMÃ. 1 extracted
materia 753/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PIAUÍ VILA MURUMURU 1 extracted
materia 754/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, QUADRAS 16 COM A 17, BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 755/2017 2017-06-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS VICINAIS SUMAÚMA E 120, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 756/2017 2017-06-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS VICINAIS SUMAÚMA E 120, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 757/2017 2017-06-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA 2KM DE ASFALTO COM DRENAGEM NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 758/2017 2017-06-08 Requerimento SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA O CRUZAMENTO ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SOL POENTE E TV. GUILHERME BESSA OLIVEIRA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 759/2017 2017-06-08 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PEDRO MARINHO ENTRE AV. TOCANTINS E A RUA ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 760/2017 2017-06-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO NA AV. SÃO PAULO ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. PEDRO MARINHO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 761/2017 2017-06-08 Requerimento TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA AV. TOCANTINS ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO E RUA LEBLON NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 762/2017 2017-06-08 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E RUA AFRO SAMPAIO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 763/2017 2017-06-08 Requerimento ESCÓRIA NA RUA CRUZEIRO DO SUL COM A RUA REGINALDO CARVALHO NO BAIRRO DO PAZ. 1 extracted
materia 764/2017 2017-06-08 Requerimento REFORÇO DO CONTINGENTE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, INFRAERO E BELA VISTA. 1 extracted
materia 765/2017 2017-06-08 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA SUDOESTE NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 766/2017 2017-06-08 Requerimento DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA RUA PABLO, NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 767/2017 2017-06-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU. 1 extracted
materia 768/2017 2017-06-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 769/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇO NOS LOGRADOUROS DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA, FOLHA 32 NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 17782/2017 2017-06-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 17474/2011 QUE INSTITUI E IMPLANTA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17783/2017 2017-06-08 Lei Ordinária OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 732/2017 2017-06-07 Requerimento SOLICITA RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA, BAIRRO BELA VISTA, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 733/2017 2017-06-07 Requerimento SOLICITA DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E LIMPEZA NA RUA BAMBU, BAIRRO JARDIM UNIÃO, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 734/2017 2017-06-07 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS PRA A COLOCAÇÃO DE CANELETA DE TRILHO NA TRAVESSA CATURRA ESQUINA COM A RUA RIO VERMELHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 24 2017-06-07 Ordinária — 1 extracted