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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4857/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO "NOVO HORIZONTE" À MARIA NILCE CARNEIRO ROLINS. 0 no document
materia 4858/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "VELHA MARABÁ" À TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO. 0 no document
materia 4859/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À SEBASTIANA NOGUEIRA SALAME. 0 no document
materia 4860/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEIRO. 0 no document
materia 4861/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FÉLIX DE SOUZA E SILVA. 0 no document
materia 4863/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À JOSÉ BRITO DE ALMEIDA FILHO. 0 no document
materia 4865/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À A SÔNIA MARIA SILVA LIMA. 0 no document
materia 4866/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ANTONIO MARTINS FERNANDES. 0 no document
materia 4867/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" Á MARIA DE LOURDES SILVA. 0 no document
materia 4868/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDO POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A JAMIRO GONÇALVES DUTRA 0 no document
materia 4869/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MANOEL TEIXEIRA CAMPOS. 0 no document
materia 4870/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À PEDRINA DE FÁTIMA DOS SANTOS ROSA. 0 no document
materia 4871/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À CÍCERO NERES ROCHA. 0 no document
materia 4872/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FÉLIX FERREIRA DE ABREU. 0 no document
materia 4873/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À USIMINAS MECÂNICAS S/A... 0 no document
materia 4874/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO "PARQUE DAS LARANJEIRAS" À WANIA MARIA RODRIGUES MILHOMEM. 0 no document
materia 4876/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ " À GRACIETE LIMA. 0 no document
materia 4877/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À N. A. DE ABREU (FIRMA COMERCIAL). 0 no document
materia 4878/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À 0 no document
materia 4879/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO " NÚCLEO DE PARAUAPEBAS" À SUED ALVES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 4880/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO " NÚCLEO DE PARAUAPEBAS" À SUED ALVES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 4881/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO " NÚCLEO DE PARAUAPEBAS" À PAPELARIA MENDES LTDA. 0 no document
materia 4882/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE PARAUAPEBAS" À À A; A. ARÁUJO, (FIRMA COMERCIAL). 0 no document
materia 4883/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À OSMAR DANTAS DE ALMEIDA. 0 no document
materia 4884/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À GESSE MATIAS SANTOS. 0 no document
materia 4885/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA RAIMUNDA COSTA SOUZA. 0 no document
materia 4886/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. 0 no document
materia 4887/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FRANCISCA DOS SANTOS GALVÃO. 0 no document
materia 4888/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ACROB - ASSOCIAÇAO CULTURAL RECREATIVA OPERÁRIA BENEFICENTE. 0 no document
materia 4889/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. 0 no document
materia 4890/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À SALOMÃO AMOURY. 0 no document
materia 4891/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ZECITO GUILHERME SALES. 0 no document
materia 4893/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FILOCENO GOMES DE SÁ. 0 no document
materia 4894/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS. 0 no document
materia 4896/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À URCINATO SUMÉ TAVARES. 0 no document
materia 4897/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À RAIMUNDA PEREIRA ROSA. 0 no document
materia 4898/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MIGUEL PEREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 4900/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À SEBASTIÃO PEREIRA ALVES. 0 no document
materia 4901/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA HELENA ALVES. 0 no document
materia 4961/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ANTONIO CARMONA HECK. 0 no document
materia 4963/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA ALEXANDRE SOARES. 0 no document
materia 4967/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À PAULA BRADOSKI BENEDIK. 0 no document
materia 489219/1984 1984-08-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À BAZILIA FERREIRA DA SILVA. 0 no document
norma 4398/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "NOVA MARABÁ" A SEBASTIÃO FERREIRA LIMA 1 extracted
norma 4847/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A JULIO JOSE DOS SANTOS 1 extracted
norma 4848/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A HERBERT SILVA BUNA 0 no document
norma 4849/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À AGÍLIO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 4850/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ A JOSE MARTINS MORAES 0 no document
norma 4851/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "NOVO HORIZONTE" A JOÃO DIAS DE ALMEIDA E VITÓRIA VIEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 4852/1984 1984-08-15 Lei Ordinária CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "NOVO HORIZONTE" À JAIME MARTINS OLIVEIRA. 1 extracted