| sessao |
6 |
2014-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
575/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO AS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELIACAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
Torna obrigatório o fornecimento de Leite Especial gratuito ás crianças que sofrem de intolerância á lactose e doenças celíacas; no Município de Ourilândia do Norte - Pará, e dá outras providências". |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO CASULO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 030/2014 SUGERE A LIMPEZA DOS SETORES PAULISTA E BELA VISTA DE OURILANDIA DO NORTE. |
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| materia |
31/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 031/2014 DO VEREADOR JOSE BARREIRA QUE SUGERE SEJA FIXADO CORRIMÃO NA PONTE DA RUA SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 032/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE REALIZAR CASCALHAMENTO DA RUA IPE PRÓXIMO AO COMERCIAL PEG E PAG MENOS SETOR JOEL HORMOGENES. |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 033/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE LIMPEZA NO SETOR JOEL HERMOGENES. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 034/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PARANÁ ... |
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| norma |
1/2014 |
2014-03-19 |
Código de Ética |
Institui o código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá Outras providências |
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| sessao |
5 |
2014-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2014-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 024/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE ATRÁS DA LEO LAR. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 025/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO PRÓXIMO A CONSTRULAR. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.
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| materia |
27/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 027/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA FLORESTAL PARA PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM OURILÂNDIA DO NORTE. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE. |
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| sessao |
3 |
2014-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 023/2014 DO VEREADOR RENIVALDO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO PARA VICINAL PAULINO E VANILDA.
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| sessao |
2 |
2014-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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| materia |
12/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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| materia |
13/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 017/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO. |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO. |
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9/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2014-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2014 QUE SUGERE A RETIRADA DAS PLACAS PUBLICITÁRIAS AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL LUCIANA EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA CURVA DA SERRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR DITINHO NA VICINAL LUCIANA DE OURILÂNDIA DO NORTE. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 33 SETOR BELA VISTA. |
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