| materia |
6/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 006/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS NO SETOR AZEVEC. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2014 INDICAÇÃO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATEIA, SEGURANÇA E CASTANHEIRA. |
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| sessao |
1 |
2014-02-15 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
4 |
2014-02-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
573/2014 |
2014-02-05 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE COM EXCEÇÃO DOS PROFESS9ORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
574/2014 |
2014-02-05 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.L |
1 |
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| norma |
573/2014 |
2014-02-05 |
Lei Municipal |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
574/2014 |
2014-02-05 |
Lei Municipal |
''CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSOR INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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no document
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| sessao |
2 |
2014-02-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2014-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
568/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
Institui o serviço de inspeção Municipal -SIM, no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. |
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| sessao |
36 |
2013-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2013 |
2013-12-12 |
Denúncia |
DENUNCIA OFERECIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURILIO GOMES EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
320/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA. |
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no document
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| materia |
321/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA. |
0 |
no document
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| materia |
322/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS. |
0 |
no document
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| materia |
323/2013 |
2013-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. |
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| sessao |
1 |
2013-12-10 |
Preparatoria de Renovação Mesa |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2013-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
319/2013 |
2013-12-05 |
Indicação |
 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
314/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 314/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE OURILÂNDIA. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
315/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
 INIDICAÇÃO Nº 315/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO EXECUTIVO À RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LAURA LEITE, NO SETOR MÁRCIA VELOSO NESTA CIDADE.
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| materia |
316/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
317/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
318/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
 INIDICAÇÃO Nº 318/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAR TRANSFORMADORES NO LOTEAMENTO DO PA MARIA PRETA NAS PROXIMIDADES DO SENHOR GAÚCHO. |
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| sessao |
34 |
2013-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
309/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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| materia |
312/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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| materia |
313/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-11-27 |
Parecer |
PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013 |
0 |
no document
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| materia |
50/2013 |
2013-11-27 |
Parecer |
PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013 |
0 |
no document
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| materia |
57/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
306/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
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| materia |
307/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO. |
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| materia |
308/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO. |
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| materia |
310/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR. |
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| materia |
311/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES. |
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| materia |
566/2013 |
2013-11-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
567/2013 |
2013-11-26 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2013 |
2013-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe suprimir os incisos da lei 407/2008 que institui o conselho gestor do FHIS, e dá outras providencias |
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| norma |
567/2013 |
2013-11-26 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2º da lei municipal nº465 de 2010, e dá outras providências |
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