| materia |
283/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 283 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS. |
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| materia |
286/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 286 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
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| materia |
287/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 287 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
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| materia |
288/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 288 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO, ST. AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
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| materia |
289/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 289/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
551/2013 |
2013-10-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2013-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| materia |
50/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
51/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
52/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2013 |
2013-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 275 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA IMPLANTADO CORRIMÃOS NAS PONTES DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
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| materia |
276/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 276 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA RECUPERADO A ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA |
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| materia |
277/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 277/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DO CAMPINHO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
278/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 278 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ASSISTE A VICINAL RIO BRANCO. |
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| materia |
279/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 279 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO GREGÓRIO SETOR MÁRCIA VELOSO. |
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| materia |
558/2013 |
2013-10-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
559/2013 |
2013-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO CAMPINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
558/2013 |
2013-10-14 |
Lei Municipal |
Institui gincana de bairros no âmbito das comemorações do aniversario de emancipação política administrativa de Ourilândia do Norte. |
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| norma |
559/2013 |
2013-10-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da praça do distrito do Campinho |
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| sessao |
28 |
2013-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
27/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 027/2013 QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A COMPARECER NO PLENÁRIO LEGISLATIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ACIDENTE QUE ENVOLVEU O VEICULO OFICIAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SERVIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
32/2013 |
2013-10-10 |
Parecer |
AO PROJETO DE LEI Nº 044/2013 – INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-10-10 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2013 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º DO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| materia |
274/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
47/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
269/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
270/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR. |
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| materia |
271/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS. |
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| materia |
272/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE. |
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| materia |
273/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES. |
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| materia |
554/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
554/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas, nos locais de proteção sonora, com identificação desses locais e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
556/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
Institui normas para a denominação de logradouros e vias publicas,próprio,monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais,regiões administrativas e bairros, no âmbito desse município. |
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| norma |
557/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder executivo a instituir o programa remédio em casa |
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| materia |
557/2013 |
2013-10-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" |
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| sessao |
27 |
2013-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
267/2013 |
2013-10-03 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
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| materia |
31/2013 |
2013-10-02 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
45/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 045/2013.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
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| materia |
46/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP). |
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| materia |
255/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO. |
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| materia |
256/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL. |
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| materia |
257/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
258/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS. |
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no document
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| materia |
259/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
 INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA. |
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