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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO. 0 no document
materia 261/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO. 1 unsupported_format
materia 262/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS. 1 unsupported_format
materia 263/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL. 1 unsupported_format
materia 264/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 265/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ. 1 unsupported_format
materia 266/2013 2013-10-02 Indicação  INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA” 1 extracted
materia 552/2013 2013-09-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 553/2013 2013-09-30 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA. 1 extracted
norma 553/2013 2013-09-30 Lei Municipal Institui a semana municipal de incentivo a leitura. 1 extracted
sessao 26 2013-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-26 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 240/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS QUATRO MIL METROS. 1 unsupported_format
materia 241/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 241/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL SEGURANÇA. 1 unsupported_format
materia 242/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 242/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS CÓRREGOS GROTA DO OURO, IGARAPÉ BOA ESPERANÇA E VITÓRIA DE OURILÂNDIA. 0 no document
materia 243/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 243/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SETOR PA MARIA PRETA RUA VICINAL DO ÁGUAS CLARAS. 0 no document
materia 244/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 244/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROSSIGA COM O PATROLAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA. 0 no document
materia 245/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 245/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS DENOMINADAS RUA ESPIRITO SANTO, AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 246/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 246/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA JOSÉ CÂNDIDO. 1 extracted
materia 247/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 247/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAR E CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATÉIA, VICINAL SEGURANÇA E VICINAL CASTANHEIRA. 1 extracted
materia 248/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 248/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE EVENTOS ADILHA BORGES OURILÂNDIA DO NORTE-PA. 1 unsupported_format
materia 249/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 249/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO QUE LIGA A RUA WALTER GUERRA A RUA PAULO BENTECURTE NO SETOR JOEL HERMORGENES. 1 unsupported_format
materia 250/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 250/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL QUE FAZ A LINHA DO RIO BRANCO, ARRAIA E SANTA INÊS. 1 extracted
materia 251/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 251/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CONTORNO, PRÓXIMO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS. 0 no document
materia 252/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 252/2013 DO VEREADOR LAU QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ADÃO, BEM COMO AS PONTES NO PERCURSO DA MESMA SUBSTITUINDO-AS POR BUEIROS. 0 no document
materia 253/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 253/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CAMPINHO NO PERÍMETRO DA VAQUEJADA ATE A SAÍDA PARA O FOGÃO QUEIMADO. 0 no document
materia 254/2013 2013-09-26 Indicação  INDICAÇÃO Nº 254/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO FOGÃO QUEIMADO. 0 no document
materia 41/2013 2013-09-23 Lei Orçamentaria Anual  PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. 1 extracted
materia 239/2013 2013-09-23 Indicação INDICAÇÃO 239 VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CANCELAR A OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS SENTIDO SAÍDA PARA CIDADE TUCUMÃ. 0 no document
materia 550/2013 2013-09-23 Lei Municipal ALTERA SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2013 2013-09-23 Lei Municipal Altera o salário base municipal 1 extracted
norma 552/2013 2013-09-23 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do festival da canção no município de Ourilândia do Norte 1 extracted
materia 1/2013 2013-09-20 Moção  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP). 1 unsupported_format
materia 39/2013 2013-09-20 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 039/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE DENOMINA “HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA” (JP) 0 no document
materia 40/2013 2013-09-20 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 42/2013 2013-09-20 Plano Plurianual  PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 234/2013 2013-09-20 Indicação  INDICAÇÃO Nº 234/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO DO MORADORES COMUNIDADE RAIO DO SOL SEJA FEITA NO PSF V DO SETOR JOEL HERMÓGENES. 1 unsupported_format
materia 237/2013 2013-09-20 Indicação  INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO. 1 unsupported_format
sessao 25 2013-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 231/2013 2013-09-19 Indicação INDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE. 0 no document
materia 232/2013 2013-09-19 Indicação INDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO. 0 no document
materia 233/2013 2013-09-19 Indicação INDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA. 0 no document
materia 235/2013 2013-09-19 Indicação INDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA 0 no document
materia 238/2013 2013-09-19 Indicação INDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO. 0 no document
materia 236/2013 2013-09-18 Indicação  INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-09-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-09-13 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16. 0 no document
materia 24/2013 2013-09-13 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 024/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AO PROJETO DE LEI 28/2013 0 no document
materia 24/2013 2013-09-13 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16. 1 extracted
materia 25/2013 2013-09-13 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0 no document