br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2013 2013-09-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. 0 no document
materia 28/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 32/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” 1 extracted
materia 33/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 34/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 034/2013. INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO" 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO. 0 no document
materia 223/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 224/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 224/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PAULISTA. 1 extracted
materia 226/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS. 1 extracted
materia 227/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA. 1 unsupported_format
materia 228/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 228/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
materia 229/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II. 1 extracted
materia 230/2013 2013-09-13 Indicação  INDICAÇÃO Nº 230/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA DAS NAÇÕES DA DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
sessao 24 2013-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2013 2013-09-06 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 20/2013 2013-09-06 Requerimento REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 21/2013 2013-09-06 Requerimento REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 22/2013 2013-09-06 Requerimento REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM. 1 extracted
materia 25/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-09-06 Lei de Diretrizes Orçamentarias  PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 197/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS. 0 no document
materia 198/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS. 0 no document
materia 199/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 200/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0 no document
materia 201/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN. 0 no document
materia 202/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO. 0 no document
materia 203/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES. 0 no document
materia 204/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA. 0 no document
materia 205/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO. 0 no document
materia 206/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 207/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD. 0 no document
materia 208/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO. 0 no document
materia 209/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS. 0 no document
materia 210/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 0 no document
materia 211/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO. 0 no document
materia 212/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 213/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES. 0 no document
materia 214/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA. 0 no document
materia 215/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 216/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 217/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE. 0 no document
materia 218/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO. 0 no document