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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 153/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO DÁ CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DA BRASIL ATÉ A RUA CAETETE 0 no document
materia 154/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 154/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA 14 FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MADRE CAROLINA FRIESS. 0 no document
materia 155/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 155/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS CABRAL. 0 no document
materia 157/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 157/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS CABRAL. 0 no document
materia 158/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 158/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO DESOBSTRUIR A BOCA DO BUEIRO DO CÓRREGO BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A EMPRESA NAVE CELULAR. 0 no document
materia 159/2013 2013-06-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 159 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATER." 1 extracted
materia 160/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 160/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR UM TRECHO DE ESTRADA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 161/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 161/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL SANTA RITA PERTO DA CASA DO IRMÃO EDIL DO CACAU. 0 no document
materia 162/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 162/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FIXAÇÃO DE DOIS POSTES, SENDO UM NA RUA SERGIPE E OUTRO NA RUA CAIAPÓ, SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 163/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 163/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FONTES NO SETOR JOEL HERMOGENES. 0 no document
materia 164/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 164/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS BOSQUES NO SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 165/2013 2013-06-14 Indicação  INDICAÇÃO Nº 165/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO NO SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 166/2013 2013-06-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 166 /2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA SOLICITAR QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA FUNÇÃO SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 1529/2013 2013-06-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 159 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATER." 1 extracted
sessao 16 2013-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 12/2013 2013-06-07 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 012/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BOLSA CULTURA 0 no document
materia 21/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 021/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 132/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 132/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA BURITIZAL, SETOR INDEPENDÊNCIA DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 133/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 133/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA CARAPANÃ DA ESQUINA DO HOSPITAL DO ESTADO, ATÉ A AVENIDA DOS BOSQUES SETOR AZEVEC, DE OURILÂNDIA DO NORTE 0 no document
materia 134/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 134/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A ABERTURA DE UMA ESTRADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA OS MORADORES NA ESTRADA QUE LIGA SUE ALCIDES AO SENHOR RAIMUNDO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS ARAGUAXIN II DE OURILÂNDIA DO NORTE 0 no document
materia 135/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 135/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA 33, SETOR PAULISTA DE OURILÂNDIA DO NORTE 0 no document
materia 136/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 136/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BORGES, SETOR JOEL HERMÓGENES DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 137/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 137/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA AVENIDA DOS BOSQUES ATÉ A RUA 12 DE JULHO E A ABERTURA DE UMA OUTRA MÃO NA MESMA PARA ASSIM TER DUAS VIAS NA AVENIDA CITADA DE OURILÂNDIA DO NORTE 0 no document
materia 138/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 138/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 139/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 139/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO SALOMÃO JUNIOR. 0 no document
materia 140/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 140/2013 DO VEREADOR DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA DAS NAÇÕES EM FRENTE AO AÇOUGUE CARAJÁS. 0 no document
materia 141/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 141/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A ESCOLA SANTA INÊS AO FOGÃO QUEIMADO DE OURILÂNDIA DO NORTE 0 no document
materia 142/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 142/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS FONTES SETOR JOEL HERMÓGENES DE OURILÂNDIA DO NORTE 0 no document
materia 143/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 143/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL QUE SUGERE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA DAS NAÇÕES. 0 no document
materia 144/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 144/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE CRIAR SENHA E LOGIN PARA OS VEREADORES ACOMPANHAR PROJETOS DO MUNICÍPIO CADASTRADOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL - SISCONV 0 no document
materia 145/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 145/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GOROTIRÊ NO SETOR NOVO HORIZONTE . 0 no document
materia 146/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 146/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO E CASCALHAMENTO PARA A RUA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO A RUA BAHIA, NO SETOR NOVO HORIZONTE DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 147/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 147/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COLOCAR BUEIRO DE 80 NO SETOR INDEPENDÊNCIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA JOÃO MARQUES. 0 no document
materia 148/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 148/2013 DO VEREADOR BIRIBA SUGERE SEJA COLOCADO MANILHA DE 80 CENTÍMETROS, BEM COMO UM TUBO NA RUA 16 ESQUINA COM A RUA 25. 0 no document
materia 149/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 149/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COLOCAR UMA LÂMPADA NA TORRE DA TIM NO SETOR BELA VISTA 0 no document
materia 150/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 150/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA FEITA DUAS (2) PARADA DE ÔNIBUS NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 151/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 151/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO DISTRITO DO CAMPINHO. 0 no document
materia 152/2013 2013-06-07 Indicação  INDICAÇÃO Nº 152/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRANSITO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O BRADESCO E A RUA DO CONTORNO. 0 no document
sessao 15 2013-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 97/2013 2013-06-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 097/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MORADIA NOS MODELOS EMPREGADO PELA PRESIDENTA DILMA, COM RECURSOS PRÓPRIO. 1 unsupported_format
materia 542/2013 2013-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 543/2013 2013-06-03 Lei Municipal INSTITUEM DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM OS CURRÍCULOS PEDAGÓGICOS FORMAIS DAS DISCIPLINAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2013 2013-06-03 Lei Municipal Institui diretrizes para capacitação de profissionais de educação para atendimentos das demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 579/2013 2013-06-03 Lei Municipal Dispõe sobre vinculação incentivos municipais a obrigatoriedade na contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiarias e dá outras providencias 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-24 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA. 1 unsupported_format
materia 98/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 098/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 116/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 116/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), SUGERE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROJETO CASULO. 0 no document
materia 117/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 117/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO A DE MEIO FIO COM SARJETA E BUEIROS NA RUA AMAPÁ. 0 no document
materia 118/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 118/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO A DE MEIO FIO COM SARJETA E BUEIROS NA RUA RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 119/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 119/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PARÁ. 0 no document