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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 015/2013 “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 16/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI N.º 016/2013. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 078/2013 DO VEREADOR JOSE BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE PARA O POSTO DE SAÚDE DO FOGÃO QUEIMADO. 0 no document
materia 79/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 079/2013 DO VEREADOR JOSE BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES NA REDE ELÉTRICA DA RUA 31 SETOR BELA VISTA. 0 no document
materia 80/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 080/2013 DO VEREADOR JOSE BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O FOGÃO QUEIMADO 0 no document
materia 81/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 081/2013 DO VEREADOR JOSE BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER RECUPERAÇÃO DA VICINAL ROSALINO 0 no document
materia 82/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 082/2013 DO VEREADOR JOSE BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO RECUPERAR PONTES NA VICINAL IONEI LOCALIZADAS NO ARAGUAXIN II 0 no document
materia 83/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 083/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ANTONIA BORGES. 0 no document
materia 85/2013 2013-05-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 085/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA FEITA O CASCALHAMENTO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR MARIA VELOSO. 0 no document
norma 574/2013 2013-05-03 Lei Municipal Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consulta para paciente idosos, pessoas com deficiências já cadastrada nas unidades de saúde de Ourilândia do Norte/PA 1 extracted
sessao 11 2013-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-04-26 Projeto de Resolução Legislativa  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 CRIA A GALERIA DE EX-PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 10 2013-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 73/2013 2013-04-23 Indicação  INDICAÇÃO Nº 073/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RECUPERAR A QUADRA DO SETOR PAULISTA 0 no document
materia 75/2013 2013-04-23 Indicação  INDICAÇÃO Nº 075/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS. 0 no document
materia 77/2013 2013-04-23 Indicação  INDICAÇÃO Nº 077/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARIA CRAVEIRO. 0 no document
materia 2/2013 2013-04-19 Projeto de Decreto Legislativo  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 11/2013 2013-04-19 Emendas EMENDA SUPRESSIVA 011 AO PROJETO DE LEI 011/2013 0 no document
materia 12/2013 2013-04-19 Emendas EMENDA MODIFICATIVA 012 AO PROJETO DE LEI 012/2013 0 no document
materia 13/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 013/2013 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEUSEVAL) 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI 014/2013 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONILÇO) 0 no document
materia 68/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 068/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTO DOS VENTILADORES, AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA A ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS. 0 no document
materia 69/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 069/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA DETERMINADO ORDEM DE SERVIÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REATIVA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DA SEMED. 0 no document
materia 70/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 070/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SALA MULTIMIDIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS EQUIPADAS COM RECURSOS TECNOLÓGICOS: DATA SHOW, NOTEBOOK, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, LOUSA DIGITAL E OUTROS EQUIPAMENTOS. 0 no document
materia 71/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 072/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAR TODAS AS RUAS DO SETOR JOEL HERMORGENES. 0 no document
materia 72/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 072/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAR TODAS AS RUAS DO SETOR JOEL HERMORGENES. 0 no document
materia 74/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 074/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADO NO SETOR AZEVEC. 0 no document
materia 76/2013 2013-04-19 Indicação  INDICAÇÃO Nº 076/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL MARIA BRANDÃO, E PA MARIA PRETA. 0 no document
sessao 9 2013-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 7/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI 007/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 8/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 008/2013 – DISPOE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA DEFICIENTES E IDOSOS CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 010/2013 – DISPOE A DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ADAPTADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 11/2013, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 50/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO 050/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE COMPRA DE TRÊS COMPUTADORES PARA A ESCOLA SANTA INÊS NA VICINAL ARAGUAXIN II. 0 no document
materia 51/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO 051/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A ABERTURA DE UMA ESTRADA DO SENHOR ADÃO AO JOVIÉ, LOCALIZADAS NA VICINAL 114 ARAGUAXIN II 0 no document
materia 54/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO 054/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O SENHOR GENI AO JOÃO IVO NA VICINAL LUCIANA. 0 no document
materia 55/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO 055/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS GRADES DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFER. 0 no document
materia 56/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO 056/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A LIMPEZA EM TORNO DA QUADRA DO SETOR INDEPENDÊNCIA 0 no document
materia 57/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 057/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR AZEVEC. 0 no document
materia 61/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 061/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA VICINAL DO ZERO. 0 no document
materia 62/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 062/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO RÊGO. QUE INDICA SEJA OS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVADOS PARA USO DOS DOCENTES E DA SOCIEDADE OURILANDENSE. 0 no document
materia 63/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 063/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO RÊGO. QUE INDICA SEJA SUBSTITUÍDA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EM TODOS SETORES DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 64/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 064/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO RÊGO. QUE INDICA RECUPERAR OS BLOCOS DA RUA 12 DE JULHO SETOR NOVO HORIZONTE . AVENIDA DAS FONTES, BEM COMO RUA VALTER GUERRA SETOR JOEL HERMOGENES 0 no document
materia 65/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 065/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAR CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO, TENDO EM VISTA QUE, ESTÃO SENDO IMPLANTADAS UNIVERSIDADES NA REGIÃO E OS JOVENS PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA PRESTAR O VESTIBULAR. 0 no document
materia 66/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 066/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR MARCIA VELOSO, CUJA ATENDERÁ A DEMANDA DO JOEL HERMOGENES E LIBERDADE DE MORAR. 0 no document
materia 67/2013 2013-04-12 Indicação  INDICAÇÃO Nº 067/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA IMPLANTADA FAIXA DE PEDESTRE AO LONGO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, TAMBÉM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS. 0 no document
sessao 8 2013-04-12 Ordinária — 0 no document
materia 52/2013 2013-04-11 Indicação  INDICAÇÃO 052/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA RIO BRANCO SETOR AZEVEC. 0 no document
materia 53/2013 2013-04-11 Indicação  INDICAÇÃO 053/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SACARELE ATÉ O SENHOR NEGO NO FOGÃO QUEIMADO. 0 no document